PRODUZIR CURRÍCULOS INTERCULTURAIS NA PERSPECTIVA DA LEI 11.645/2008
os Karipuna de Rondônia e suas lutas pelo direito de existir.
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.62951Palavras-chave:
Povo Indígena Karipuna, Currículo Intercultural, Política Educativa Intercultural, Lei 11.645/2008Resumo
O artigo tem a finalidade de disponibilizar conhecimentos historiográficos sobre o povo indígena Karipuna. Trata de uma possível resposta à política educacional decorrente da Lei 11.645/2008 que estabeleceu a obrigatoriedade do estudo das histórias e culturas indígenas no currículo. Foi elaborado a partir da abordagem qualitativa tendo como procedimento central de fonte dos dados a pesquisa bibliográfica digital. Os interesses teóricos levaram em conta os estudos sobre a política pedagógica intercultural desencadeada pela referida normativa, as contribuições do pensamento de Paulo Freire em interface com leituras que problematizam as lógicas da opressão colonial-capitalista, além de publicações que tratam deste povo indígena. Foi possível verificar por meio de 10 (dez) ocorrências localizadas entre 1749 e 1889 que os Karipuna possuíam formas de viver de acordo com sua tradição cultural com a inserção de alguns costumes ocidentais. Foram representados pelos narradores de forma pendular: ora prestativos, ora “mal selvagens”, elementos que ainda repercutem na atualidade. No decorrer destas “situações-limites” elaboraram diferentes estratégias de resistência ou “inéditos-viáveis” por meio de embates, fugas, encontros amistosos, isolamentos, para assegurar o direito à existência na contemporaneidade. A expectativa é que este trabalho possa contribuir como recurso de conhecimento, problematização e valorização das histórias e culturas indígenas no espaço escolar.
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Referências
ACHINTE, A. A. Epistemes “Otras”: ¿Epistemes Disruptivas? Kula, Antropólogos del Atlántico Sur, n. 6, p. 22 – 34, abril, 2012. Disponível em: http://www.revistakula.com.ar/numeros-anteriores/numero-6/kula6_2_alban_achinte/. Acesso em: 13 dez. 2020.
ALMEIDA, F. J. de L. Diario da viagem pelas capitanias do Para, Rio Negro, Matto-Grosso, Cuyaba, e S. Paulo, nos annos de 1780 a 1790. In: Biblioteca Digital da Câmara dos deputados. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1941 Acesso em: 12 nov. 2020.
APPLE, M. W. Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.
AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.
BALLESTRIN, L. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, Brasília, maio - agosto, pp. 89-117, 2013.
BHABHA, H. K. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1998
BERGAMASCHI, M. A.; GOMES, L. B. A temática indígena na escola: ensaios de educação intercultural. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, p. 53-69, jan./abr., 2012.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PL nº 433/2003. Autora: Deputada Federal Mariângela Duarte – PT/SP. Situação: Transformado na Lei Ordinária 11645/2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=107240. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. PNLD/2007. Edital de convocação para inscrição no processo de avaliação e seleção de obras didáticas a serem incluídas no guia de livros didáticos de 1ª a 4ª série do PNLD/2007. Disponível em: https://cchla.ufrn.br/pnld/wp-content/uploads/edital_pnld_2007-4.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Lei 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394/1996. Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 21 dez. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 14/2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?. Acesso em: 22 abr. 2018.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017.
CANDAU, V. M. F; RUSSO, K. Interculturalidade e educação na América Latina: Uma construção plural, original e complexa. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 10, n. 29, p. 151- 169, jan./abr. 2010.
CANDAU, V. M. Educação Intercultural: entre afirmações e desafios. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (Org.). Currículos, disciplinas escolares e culturas. Petrópolis: Vozes, 2014.
CASTELNAU, F. Carte du cours du rio Madeira: depuis son embouchure jusqu'au rio Mamoré. 1853. In: Biblioteca Digital Luso-Brasileira. Disponível em: https://bdlb.bn.gov.br/acervo/handle/20.500.12156.3/50303 Acesso em: 13 nov. 2020.
CASTRO-GÓMEZ, S. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da invenção do outro. In: LANDER, Edgardo. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas Latinoamericanas. CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, 2005.
COLLET, C.; PALADINO, M.; RUSSO, K. Quebrando preconceitos: subsídios para o ensino das culturas e histórias dos povos indígenas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria; Laced, 2014.
COSTA SILVA, R. G. da et al. Fronteira, direitos humanos e territórios tradicionais em Rondônia (Amazônia Brasileira). Revista de Geografia Norte Grande, (77), p. 253–271, 2020.
CHURCH, G. E. Explorations made in the Valley of the River Madeira, from 1749 to 1868. London: Published for the National Bolivian Navigation Company, 1875.
CRAIG, N. B. Estrada de Ferro Madeira-Mamoré: história trágica de uma expedição. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1947.
DANTAS, C.; TITO, F. Na terra indígena mais ameaçada do Brasil, base da Funai é destruída, e ninguém sabe quem cometeu o crime. Portal de Notícias G1, Porto Velho 10/10/2019. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/desafio-natureza/noticia/2019/10/10/na-terra-indigena-mais-ameacada-do-brasil-base-da-funai-e-destruida-e-ninguem-sabe-quem-cometeu-o-crime.ghtmlm Acesso em 10 dez. 2022.
SAID, E. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
FERNANDES, A. F. P.; SILVA, P. Maria Borges Gomes. Currículo e cultura: a emergência de currículos interculturais pós BNCC. Cadernos GPOSSHE On-line, Fortaleza, v. 4, n. Único, 2021.
FERREIRA, M. R. A ferrovia do diabo. Melhoramentos, 2005.
FIORI, E. M. Aprender a dizer a sua palavra. In: FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Paz e Terra,1987.
FORTE, E. M. M. Do Rio de Janeiro ao Amazonas e Alto Madeira. Itinerário e Trabalhos da Comissão de Estudos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. De um membro da mesma comissão. Typ. Soares & Niemeyer, 1883.
FREIRE, P. Um diálogo com Paulo Freire sobre educação indígena. In: Ata da Assembleia do Conselho Indigenista Missionário, 1982, Cuiabá.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
FREIRE, A. M. A. Notas. In: Freire, P. (1997). Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Atlas, 2008.
GOMES, L. B.; SILVA, D. R. Q.; CASAGRANDE, C. A. A representação dos povos indígenas contemporâneos nos livros didáticos. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 28 (75), 2020.
HALL, S. A Identidade cultural na pós-modernidade. 12 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2006.
HUGO, V. Desbravadores. 2º volume. Rio de Janeiro: Companhia Brasileira de Artes Gráficas, 1959.
KARIPUNA, A. Da floresta para o mundo: reflexões de um líder indígena no século XXI. E-book, 2021.
KELLER-LEUZINGER, F. Resultados ethnographicos e archeologicos da Exploração do Rio Madeira empreendida por ordem do Governo Imperial pelos engenheiros José e Francisco Keller. [Documento Eletrônico], 1869.
KELLER-LEUZINGER, F. Os rios Amazonas e Madeira esboços e descrições do caderno de um explorador, 1875. In: Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. Disponível em: https://www.bbm.usp.br/pt-br/. Acesso em: 20 dez. 2021.
KRENAK, A. Caminhos para a cultura do Bem Viver. 2020. Disponível em: https://www.biodiversidadla.org/Recomendamos/Caminhos-para-a-cultura-do-Bem-Viver. Acesso em: 10 dez. 2021.
KUZMA, J. M.; NEVES, J. G. História e cultura indígena como conteúdos de aprendizagem: está realmente sendo efetivada a Lei 11.645/2008 no âmbito escolar? Revista Pesquisa & Criação. Anais do XXIII Seminário Final do Pibic/Unir/CnPq-2013-2014, 2014.
LAPLANTINE, F. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2000.
LEÃO, A. C. de Sá; AZANHA, G.; MARETTO, L. C. Diagnóstico final e potenciais interferências nas Terras Indígenas Karitiana, Karipuna, Lage, Ribeirão e Uru-Eu-Wauwau. Brasília, março de 2005. In: Biblioteca Trabalho Indigenista. Disponível em: https://biblioteca.trabalhoindigenista.org.br/. Acesso em: 21 dez 2020.
LIMA, M. E. O.; FARO, A. F.; SANTOS, M. R. dos. A desumanização presente nos estereótipos de Índios e Ciganos. Psicologia: Teoria e Pesquisa Jan-Mar, v. 32 n. 1, pp. 219-228, 3016.
MAGALHÃES, A. A. B. de. Pelos Sertões do Brasil. 2. ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1941.
MAGALHÃES, A. A. B. de. Impressões da Commissão Rondon. São Paulo/RJ.: Cia. Ed. Nacional, 1942.
MAYER, D. E. Etnia, raça e nação: o currículo e a construção de fronteiras e posições sociais. In: COSTA, M. V. (org.). O currículo: nos liminares do contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
MARTIUS, K. F. P. Beiträege zur Ethnographie und Sprachenkunde Amerika’s zumal Brasiliens, I. Zur Ethnographie, II. Zur Sprachenkunde. Leipizig: Friedrich Fleischer, 1867. In: Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. Disponível em: https://www.bbm.usp.br/pt-br/. Acesso em: 20 dez. 2021.
MBEMBE, A. A universalidade de Frantz Fanon. Cidade do Cabo. 2011. Disponível em: http://www.buala.org/pt/da-fala/a-universalidade-de-frantz-fanon-de-achillembembe Acesso em: 13 dez. 2020.
MEDEIROS, K. G.; REGIANI, A. R História Indígena Em Perspectiva. Revista Temporis [Ação] (Periódico acadêmico de História, Letras e Educação da Universidade Estadual de Goiás). Cidade de Goiás; Anápolis. V. 18, N. 01, p. 35-60 de 269, jan./jun., 2018. Disponível em: Acesso em: 25 nov. 2022.
MEIRELES, D. M. Os Pakaas-Novos. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Universidade de Brasília, 1986.
MELONIO, D. C. Educação, Poder e Currículo: uma análise da relação entre a escola, currículo e dominação a partir de Michael Apple. Revista Pesquisa em Foco: Educação e Filosofia; vol.5, nº 5: março 2012.
MILANEZ, F. (Org.). Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil. São Paulo: Sesc, 2015.
MINDLIN, B. Crônicas despidas e vestidas. Editora Contexto. São Paulo, 2017.
MOREIRA, A. F. Currículo, cultura e formação de professores. Educar, Curitiba, n. 17, p. 39-52. Editora da UFPR, 2001.
MUNDURUKU, D. O Banquete dos Deuses: conversa sobre a origem da cultura brasileira. São Paulo: Global, 2009.
NEVES, J. G. A Lei 11.645/2008 ou Lei Aracy Lopes da Silva: um olhar decolonial para os povos indígenas, a educação crítica e a formação docente. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 262-287, jul./dez. 2020.
OLIVEIRA, S. R. F. de; RAMOS, M. E. T.; CAINELLI, M. R. As sociedades indígenas nos livros didáticos de história: entre avanços, lacunas e desafios. Revista História Hoje, v. 7, nº 14, p. 63-85, 2018.
PHILLIPS, D. J. Karipuna de Rondônia - Ahé. 2015. Disponível em: https://brasil.antropos.org.uk/139-karipun-de-rodonia/ Acesso em: 21 dez. 2020.
PEASE, H. C.; BETTS, L. D. Notas referentes aos contatos com os índios Karipúna de Rondônia. SIL, 1978. In: Acervo ISA. Disponível em:
https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos a Acesso em: 20 dez. 2021.
PINHEIRO, M. T. da C. Exploração do Rio Jaci-Paraná. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1949.
PINKAS, J. “O Alto Madeira e sua ligação ao Mamoré”. Boletim da SGRJ Tomo I nº 3, 3º trimestre, pp. 259-83, 1885. Disponível em:
http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=181897&pagfis=16&url= Acesso em: 20 dez. 2021.
REIS, T.; EGGERT, E. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 138, p.9-26, jan./mar., 2017.
RODRIGUES, A. D. Línguas indígenas brasileiras. Brasília, DF: Laboratório de Línguas Indígenas da UnB, 2013. 29p. Disponível em: http://www.laliunb.com.br Acesso em: 21 dez. 2020.
RONDON, C. M. da S. Relatório apresentado a Diretoria Geral dos Telegraphos [...]. Estudos e reconhecimento. Papelaria Luiz Macedo: Rio de Janeiro, 1909. In: Acervo Digital de Obras Raras Fiocruz. Disponível em: https://www.obrasraras.fiocruz.br/media.details.php?mediaID=363 Acesso em: 20 dez. 2021.
RONDON, C. M. da S. (1948). Glossário Geral das tribos silvícolas de Mato-Grosso e outras da Amazônia e do Norte do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948.
SANTOMÉ, J. T. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In. SILVA, Tomaz Tadeu da. Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 2 ed. Petrópolis RJ: Vozes, 1998.
SILVA, T. T. da. Currículo e identidade social: territórios contestados. In. SILVA, Tomaz Tadeu da. Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 2. ed. Petrópolis RJ: Vozes, 1998.
SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
SILVA, A. B. da.; NEVES, J. G. Lei 11645/2008: o ensino da história e da cultura indígena evidenciado na prática pedagógica nas escolas públicas de Ji-Paraná, na perspectiva de um currículo intercultural. Revista Pesquisa & Criação. Anais do XXIII Seminário Final do PIBIC/UNIR/CNPq-2013-2014: Porto Velho, 2014.
SILVA, K. T. da. O ensino de Arte no ensino fundamental a partir da Lei 11.645/08 e das narrativas indígenas. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Goiás, 2019.
SILVA, E. de J. A. da. O outro lado do espelho: representação do índio em livros didáticos. 99f. Orientadora: Maria Núbia Barbosa Bonfim. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Maranhão, 2014.
SELLIN, A. W. Geografia Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria Clássica de Alves & C.1889
WANDERLEY, M. B.; MARTINELLI, M. L.; PAZ, R. D. O. da. Intersetorialidade nas políticas públicas. Serviço Social Soc., São Paulo, n. 137, p. 7-13, jan./abr., 2020.
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