ITINERÁRIOS DA (DES) OFICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NOS ANOS INICIAIS

uma perspectiva histórica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.64726

Palavras-chave:

Documentos normativos, Sexualidade, Educação Sexual escolar, Anos Iniciais

Resumo

A pesquisa relatada teve por objetivo realizar uma análise histórica sobre as iniciativas legais e os movimentos de institucionalização da Educação Sexual na escola básica, com recorte para os anos iniciais. Caracterizou-se como pesquisa documental e bibliográfica, que possibilitou identificar os principais fatores sociais, políticos, econômico e educacionais que contribuíram para que a área fosse institucionalizada e, recentemente suprimida dos anos iniciais. O estudo foi realizado a partir de um conjunto de legislações brasileiras e currículos oficiais da Educação Básica, publicadas pela esfera federal. O texto mostra um percurso controvertido, que envolve as lutas sociais protagonizadas por diferentes atores, em favor do direito ao estudo e aos conhecimentos sobre a sexualidade, no âmbito dos anos iniciais. Segundo Ribeiro e Monteiro (2019), ações e omissões no exercício do poder são destacadas. Os dados apontam que o tema segue sendo negado, como é o caso da recente política curricular nacional, a BNCC, que silencia quanto à oferta deste aos anos inicias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Aline Malagi, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Brasil.

Mestra em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul e Professora da Rede Municipal de Ensino de Francisco Beltrão, Paraná.

Iône Inês Pinsson Slongo, Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina e Professora da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Referências

ANDRADE. Daniela Pereira. O que é neoliberalismo? A renovação do debate nas ciências sociais. Revista Sociedade e Estado – Volume 34, Número 1, jan./abril 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília, DF, MEC, 1961.

BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm . Acesso em: 09 jul. 2019.

BRASIL. Constituição (1967) Emenda Constitucional n.1, de 24 de janeiro de 1969. Brasília, 1969.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm. Acesso em: 09 jul. 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasília, MEC, 1971.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, MEC, 1996.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 2001.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – 2. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. – (Série legislação; n. 193).

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Apresentação. Brasília: MEC, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Segunda versão revista. Brasília: MEC, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018.

BUENO, Rita de Cássia Pereira. RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da Educação Sexual no Brasil: apontamentos para reflexão. Revista Brasileira de Sexualidade Humana – RBS, 29(1); 49-56, 2018.

DESIDÉRIO, Ricardo. A exclusão da temática sexualidade nos anos iniciais do ensino fundamental na BNCC e seus reflexos para o ensino de ciências. Horizontes – Revista de Educação, Dourados-MS, v. 8, n. 15, p. 98-112, jan./jun. 2020.

FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Formação de educadores sexuais: adiar não é mais possível. 2. ed. Londrina: Eduel, 2006.

FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Formação de educadores sexuais: adiar não é mais possível. Londrina: Eduel, 2014.

GAGLIOTTO, Giseli Monteiro. A educação sexual na escola e a pedagogia da infância: matrizes institucionais, disposições culturais, potencialidade e perspectivas emancipatórias. Campinas, SP: Universidade Estadual de Campinas, 2009. 257p. (Tese de Doutorado) - Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2009.

GAGLIOTTO, Giseli Monteiro. A Educação Sexual na Escola e a Pedagogia da Infância: matrizes institucionais, disposições culturais, potencialidades e perspectivas emancipatórias. São Paulo - Jundiaí: Pacco Editorial: 2014.

GUIMARÃES, Isaura. Educação Sexual na escola: mito e realidade. Campinas, SP: Mercado de Letras, 1995.

LORENZI, Franciele. A educação sexual na formação do/a pedagogo/a no Estado do Paraná. Francisco Beltrão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2017. p.200. (Dissertação de Mestrado) - Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2017.

NUNES, César Aparecido. Desvendando a sexualidade. Papiros, 2006.

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Os momentos históricos da educação sexual no Brasil. In: RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal (Org.). Sexualidade e educação: aproximações necessárias. São Paulo: Arte & Ciência, 2004. p. 15-25.

MARÇAL, Paulo Rennes. Revisitando a história da educação sexual no Brasil. In: RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal (Org.). Corpos, gêneros e sexualidades: questões possíveis para o currículo escolar. 3. ed. Rio Grande: FURG, 2013. p. 11-16.

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 30ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação sexual na escola. Cadernos de Pesquisa, n. 53, 1985.

SAVIANI, Dermeval. A filosofia da educação e o problema da inovação em educação. In: GARCIA, E. Garcia (Org.). Inovação Educacional no Brasil: problemas e perspectivas. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989, p. 15-29.

SAVIANI, Nereide. Parâmetros Curriculares Nacionais: o que dispõem para o ensino fundamental? In: Anais do I CONED. Belo Horizonte, 02/08/1996.

SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloísa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

WEREBE, Maria José Garcia. Sexualidade, política e educação. Autores Associados, 1998.

Downloads

Publicado

07-06-2023

Como Citar

MALAGI, A.; SLONGO, I. I. P. ITINERÁRIOS DA (DES) OFICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NOS ANOS INICIAIS: uma perspectiva histórica. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–14, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i2.64726. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/64726. Acesso em: 19 nov. 2024.