O ENSINO DE SOCIOLOGIA E AS POLÍTICAS DE INDUÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v9i3.28879Resumo
O presente artigo analisa os méritos e os limites de algumas políticas educacionais voltadas à melhoria da qualidade do Ensino Médio brasileiro com foco na dimensão curricular, a exemplo do ProEMI e do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. A investigação se dá à luz do materialismo histórico-dialético em suas riquíssimas contribuições ao estudo sociológico da educação. Ao longo do texto, analisa-se o vínculo entre os desafios e proposições atuais para o Ensino Médio e a problemática relação entre educação, trabalho e projeto societário no interior da sociedade de classes. Também investiga-se o lugar da disciplina Sociologia nessas e em outras iniciativas estatais, concluindo-se que este componente curricular, embora não esteja sob um novo risco de exclusão, vê-se limitado tanto pelos desafios que afetam a etapa educacional na qual está inserido, como também, por aqueles que incidem sobre as Ciências Sociais e o campo educacional como um todo.Downloads
Métricas
Referências
ALAGOAS. Diagnóstico do Plano Estadual de Educação 2015-2025. Maceió: Secretaria Estadual de Educação, 2015.
APPLE, Michael. Repensando Ideologia e Currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 7. ed. São Paulo, Cortez, 2002.
BOM DIA BRASIL entrevista Dilma Rousseff: segundo bloco. Apresentação de Chico Pinheiro e Ana Paula Araújo. Rio de Janeiro: TV Globo, 22 set. 2014. Telejornal.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2007.
______. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de julho de 2008.
______. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 12 de novembro de 2009a.
______. Lei nº 12.061, de 27 de outubro de 2009. Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. Diário Oficial da União, Brasília, 28 de outubro de 2009b.
______. Ensino Médio Inovador. Brasília: MEC, 2009c.
______. Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009. Institui o Programa Ensino Médio Inovador. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de outubro de 2009d.
______. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 30 de janeiro de 2009e.
______. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de janeiro de 2012.
______. Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Brasília, Diário Oficial da União, 09 de dezembro de 2013a.
______. Relatório de gestão 2009 a 2013. Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB). Brasília: CAPES, 2013b.
______. Projeto de lei nº 6.840, de 2013c. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428&filename=PL+6840/2013. Acesso em: 15 set. 2014.
______. Relatório Educação para Todos no Brasil: 2000-2015. Brasília: MEC, 2014a (versão preliminar).
______. Programa Ensino Médio Inovador: documento orientador. Brasília: MEC, 2014b.
______. Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio: documento orientador das ações de formação continuada de professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Médio em 2014. Brasília: MEC, 2014c.
______. Lei 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de junho de 2014d.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Atualização do debate da CNTE sobre o piso do magistério público da Educação Básica – PSPN. Brasília: CNTE, 2014.
DURKHEIM, Émile. Educação e sociologia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
FERREIRA, Izalci Lucas. Projeto de Lei 6.003/2013. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1200518.pdf. Acesso em: 14 jul. 2015.
FORQUIN, Jean-Claude. Sociologia das desigualdades de acesso à educação: principais orientações, principais resultados desde 1965. In: FORQUIN, Jean Claude (org.) Sociologia da educação: dez anos de pesquisa. Petrópolis: Vozes, 1995.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 6. Ed. São Paulo: Cortez, 2010.
______.; CIAVATTA, Maria. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educação & Sociedade, [Campinas], v. 32, n. 116, p. 619-638, jul./set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v32n116/a02v32n116.pdf. Acesso em: 14 set. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Brasília: IBGE, 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico. Brasília: INEP, 2014a.
______. Sistema de Consulta a Matrícula do Censo Escolar - 1997/2014. Brasília: INEP, 2014b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula. Acesso em 15 jun. 2015.
______. Sinopse Estatística da Educação Básica 2014. Brasília: INEP, 2014c.
JINKINGS, Nise. Desafios do ensino de Sociologia em tempos de crise. In: VIEIRA, José Glebson; CUNHA, Lidiane Alves (orgs.). Desafios e perspectivas do ensino e da formação de professores de sociologia para o ensino médio. Mossoró – RN: UERN, 2014.
KUENZER, Acacia Zeneida. O ensino médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educ. Soc., Campinas , ano XXI, nº 70, abr. 2000. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v21n70/a03v2170.pdf. Acesso em 14 set. 2014.
______. A formação de professores para o ensino médio: velhos problemas, novos desafios. Educação & Sociedade, [Campinas], v. 32, n. 116, p. 667-688, jul./set. 2011. Título do fascículo: O ensino médio e suas modalidades: propostas, problemas e perspectiva. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v32n116/a04v32n116.pdf. Acesso em: 14 set. 2014.
LESSA, Sérgio. Mundo dos homens: trabalho e ser social. 3. ed. rev. e corrigida. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
LUKÁCS, Georg. A reprodução. Maceió: [s.n], 1992. Digitado (Tradução de Sérgio Lessa).
MACHADO COSTA, Gilvan Luiz. Configurações, limites e perspectivas do Ensino Médio no Brasil: qualidade e valorização dos professores. Práxis Educativa (Brasil), vol. 8, n.1, p. 85-109, jan.-jun. 2013b. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/894/89427917005.pdf. Acesso em 14 set. 2014.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004 (Tradução de Jesus Ranieri).
______. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012.
______.; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MORAES, Amaury Cesar. Desafios do Ensino de Sociologia na Escola Média. In: Desafios e perspectivas do ensino e da formação de professores de sociologia para o ensino médio. Mossoró – RN: UERN, 2014.
OLIVEIRA, Amurabi. O ensino de sociologia e as novas DCNEM. Educere et Educare, Cascavel – PR, vol. 9, n. 18, p. 641 – 650, jul.-dez. 2014a.
______. A formação inicial de professores de Sociologia no Nordeste: alguns breves apontamentos. Rev. Eletrônica Pesquiseduca, Santos, v. 06, n. 12, p. 285-299, jul.-dez. 2014b.
______. Os desafios teórico-metodológicos do ensino de Sociologia no Ensino Médio. Perspectiva, Florianópolis, v. 32, n. 3, p. 1019 - 1044, set./dez. 2014c.
PEREIRA, Kátia dos Santos. Reformulação do Ensino Médio: nota técnica. Consultoria legislativa, Brasília: Câmara dos Deputados, ago. 2014.
PETITAT, André. Produção da escola, produção da sociedade: análise sócio-histórica de alguns momentos decisivos da evolução escolar no ocidente. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
PINTO, José Marcelino de Rezende; AMARAL, Nelson Cardoso; CASTRO, Jorge Abrahão de. O financiamento do ensino médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 116, p. 639-665, jul.-set. 2011.
PONCE, Aníbal. Educação e luta de classes. 21. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
,
SERGIPE. Documento base do Plano Estadual de Educação de Sergipe. Aracajú: Fórum Estadual de Educação de Sergipe, 2015.
SILVA, Tomaz Tadeu da. O que produz e o que reproduz em educação: ensaios de sociologia da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.
______. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
______.; MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Sociologia e Teoria Crítica do Currículo: uma introdução. Currículo, cultura e sociedade. 7. ed. São Paulo, Cortez, 2002.
TONET, Ivo. Educação contra o capital. 2. ed. rev. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
VAN HAECHT, Anne. Sociologia da educação: a escola posta à prova. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.
