A CONCEPÇÃO DE CURRÍCULO NACIONAL COMUM NO PNE

problematizações a partir do paradigma Neoliberal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2018v1n11.38742

Palavras-chave:

Currículo, PNE, Neoliberalismo

Resumo

Este ensaio tem por objetivo problematizar a concepção de “currículo comum” veiculada no Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2014), que fundamenta legalmente a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), já aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 15 de dezembro de 2017. Fazendo um diálogo teórico a partir de Ball (2011; 2014); Macedo (2014; 2015); Frangella (2015), dentre outros autores, discutimos o contexto das políticas educacionais no viés do paradigma do novo Neoliberalismo e o processo de mundialização das políticas educacionais de cunho mercadológicos. Nesse preâmbulo, problematizamos a concepção de currículo relacionada a expressão “direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento comum a todos” contida em estratégias do PNE, em uma perspectiva de controle e homogeneização dos conhecimentos que devem ser transmitidos nas escolas. Defendemos a concepção de currículo como campo cultural híbrido, constituindo-se em um movimento que gera significados, identidades e diferenças.

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Biografia do Autor

Joana Dark Andrade de Sousa, Universidade Federal da Paraíba, Brasil.

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco e Técnica em Assuntos Educacionais do Instituto Federal de Pernambuco.

Wilson Honorato Aragão, Universidade Federal da Paraíba, Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Professor Titular da Universidade Federal da Paraíba.

Referências

APPLE, Michael W. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. Revisão técnica de José Eustáquio Romão. São Paulo, Cortez – Instituto Paulo Freire, 2003.

AXER, Bonnie; MOTA, Jade Juliane Dias. AFONSO, Nataly da Costa. Base Nacional Comum Curricular: fixações de identidade na tentativa de um sujeito nacional. In: Currículo, ideologia, teorias e políticas educacionais - Anais do XII Colóquio sobre questões curriculares/VIII Colóquio luso-brasileiro de currículo/II Colóquio luso-afro-brasileiro de questões curriculares. Série. Organização: José Carlos Morgado, Hildizina Norberto Dias e Joana Sousa [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2017, pp. 62 – 68.

AZANHA, Mario José Pires. Política e Planos de Educação no Brasil: alguns pontos para reflexão. Caderno de Pesquisa, nº 25. São Paulo, 1993, p. 70-78. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/943.pdf Acesso em: 30 de junho de 2017.

BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, 2002, 15(2), pp. 03-23.

BALL, Stephen J. Educação Global S. A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BALL, Stephen J; MAINARDES, Jefferson (Organizadores). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BHABHA, H. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2003.

BORDIGNON, Genuíno. Caminhar da Educação Brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUSA, Donaldo Bello de. MARTINS, Ângela Maria, (Orgs.). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo. Editora Loyola, 2014. (p. 29 – 53)

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm>. Acesso em 30 de junho de 2017.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília, 2017. Disponível em < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc/> Acesso em 8 de janeiro de 2018.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao34.htm>. Acesso em 30 de junho de 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao67.htm>. Acesso em 10 de março de 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Educação – PNE. Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011Lei/L13005.htm. Acesso em 17 dez. 2016.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Sistema Nacional de Educação: desafio para uma educação iguali¬tária e federativa. Educ. Soc., v. 29, n. 105, p. 1187-1209, dec. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em 20 fevereiro de 2018.

FRANGELLA, Rita de Cássia. Políticas de formação do alfabetizador e produção de políticas curriculares: pactuando sentidos para formação, alfabetização e currículo. Práxis Educativa (UEPG. Online), v. 11, p. 107-128, 2015.

MACEDO, Elizabeth. Base Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo senti¬dos para educação. E-curriculum, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, dez. 2014.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 133, p. 891-908, out.-dez., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v36n133/1678-4626-es-36-133-00891.pdf>.

SAVIANI, Dermeval. Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Revista Educação & Sociedade, nº 69, 1999, Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73301999000400006> Acesso em 16 de outubro de 2016.

SHIROMA, Eneida Oto; GARCIA, Maria Cardoso e CAMPOS, Roselane Fátima. Conversão das “almas” pela liturgia da palavra: uma análise do discurso do movimento Todos pela Educação. In. BALL, Stephen, J.; MAINARDES, Jefferson (Orgs.). Políticas Educacionais, questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

VALENTE, Lucia de Fatima. COSTA, Maria Simone Pereira Ferraz Moreira. SANTOS, Fernando Henrique dos. Nas trilhas do planejamento educacional e seus contornos nas políticas de educação no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE). v.32 n.1 p. 25 – 45 jan./abr. 2016. Disponível em: < http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/62683/37749> Acesso em: 13 de outubro de 2016.

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Publicado

26-04-2018

Como Citar

SOUSA, J. D. A. de; ARAGÃO, W. H. A CONCEPÇÃO DE CURRÍCULO NACIONAL COMUM NO PNE: problematizações a partir do paradigma Neoliberal. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 1, n. 11, p. 3–13, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2018v1n11.38742. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2018v1n11.39794. Acesso em: 7 maio. 2024.