THE DISCURSIVE CONTEXT OF CURRICULAR POLICIES
ethnic-racial relations
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2019v12n2.41876Keywords:
Curricular policies., Ethnic-racial relations., Discourse theory.Abstract
This study focuses on the discursive context on the curricular policies that deal with education for ethnic-racial relations in Brazil that disputed space for hegemony, mainly, from the influences of neoliberalism and international organizations in the political reform and formulation of public educational policies. This research is based on the Discourse Theory of Ernesto Laclau and Chantau Mouffeand their interlocutors in the curriculum field in Brazil. It points to curriculum politicies as a discursive production in which meanings are always contingent and struggle for their significance. The study assumes that curricular policies for ethnic-racial relations will always be disputed, since the effects of fixation are the result of political articulations, allowing modifications in official documents in a given historical context. These, in turn, will always be precarious and contingent, because, they do not account for encompassing the whole social area, since full representativeness is unattainable.
Downloads
Metrics
References
BALL, Stephen. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, set./dez, 2005 p. 539-564. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002> Acessado em: 03/2017.
______. Reforma educacional como barbárie social: economismo e o fim da autenticidade. Práxis Educativa, v. 7, n. 1, p. 33-52, 2012. Disponível em
< http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/4003> Acesso em:15 de setembro de 2018.
______. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001. Disponível em:
< http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf> Acesso em: 07 de agosto de 2017.
______. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004. Disponível em:
< http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22613.pdf> Acesso em 10 de agosto de 2017.
BARROSO, João. O Estado e a educação: regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local. In: BARROSO, João. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação. Espaços, dinâmicas e atores: Coimbra: Educa, 2006.
______. O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, 2005, pp. 725-751 Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br> Acessado em:04/2017
BHABHA, Homi. O local da cultura. 2 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2004–2007: projeto de lei / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. – Brasília: MP, 2003. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/orcamento–da–uniao/leis–orcamentarias/ppa/2004–2007/ppa–2004–2007/proposta/anexo1.PDF> Acesso em: 12 de maio de 2018.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2008–2011: projeto de lei / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. – Brasília: MP, 2007. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/orcamento–da–uniao/leis–orcamentarias/ppa/2008–2011/PPA%202008–2011/proposta/texto_pl.pdf > Acesso em: 12 de maio de 2018.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico–Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro–Brasileira e Africana. Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de março de 2004.
______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro–Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003a, p. 01. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm> Acesso em: 25 abr. 2016.
______. Lei nº 9.394, de 20.12.96: estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: [s.n.], 1996.
FILHO, Roper Pires Carvalho. A comunidade epistêmica como espaço de produção de discursos e o livro didático de história. Revista Labirinto, ano XVI, vol.24, n. 1 (jan-jun), 2016, pp. 67-80. Disponível em: Acesso em: 14 de junho de 2018.
CEPAL/UNESCO. Educación y conocimiento: eje de la transformación productiva com equidad.Santiago: [s.n.], 1992. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150253so.pdf>Acessado em: 04/2017
COSTA, HUGO HELENO CAMILO; LOPES, Alice Cassimiro. A comunidade disciplinar em Goodson: impasses em um registro pós-estrutural. Revista Brasileira de Educação v. 21 n. 67 out.-dez. 2016. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v21n67/1413-2478-rbedu-21-67-1009.pdf> Acesso em 12 de julho de 2017.
FOUCAULT, Michel. (2008b). Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. São Paulo: Ed. 34, 2009.
LACLAU, Ernesto. Emancipação e Diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.
LACLAU, Ernesto. MOUFFE, Chantal. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
______. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo, Intermeios, 2015.
LIMA, Iana Gomes de; GANDIN, Luís Armando. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. RBPAE - v. 33, n. 3, p. 729 - 749, set./dez. 2017. Disponível em:
< http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/79305> Acesso: 15 de setembro de 2018.
LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas (UnB), v. 21, p. 445–466, 2015. Disponível em:
<http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/1673> Acesso em 10 de agosto de 2017.
______. Teorias pós–críticas, política e currículo. Educação, Sociedade e Culturas, nº 39, p. 7–23, 2013. Disponível em< https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/02.AliceLopes.pdf. Acesso em: 02 de agosto de 2016.
______; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MACEDO, Elizabeth. “Currículo, cultura e diferença”. In: LOPES, LOPES, Al. R. C. e ALBA, A. de. (Org) (2014a) Diálogos curriculares entre Brasil e México. Rio de Janeiro: EdUERJ.
_____. No habrá paz en la política. Debates y Combates, v. 4, p. 1-25, 2014b.
(versão em português)
MENDONÇA, Daniel de. Antagonismo como identificação política. Revista Brasileira de Ciência Política, nº9. Brasília, setembro - dezembro de 2012, pp. 205-228.Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n9/08.pdf> Acesso em: 15 de maio de 2017.
NETO, Antônio Cabral. (2009). Gerencialismo e gestão educacional: Cenários, princípios e estratégias. In: Política educacional: Gestão e qualidade de ensino/Magna França e Mauro Costa Bezerra (orgs.)[et all]. –Brasília: Liber livro.
NORVAL, Aletta. Deconstructing apartheid discourse. Verso, 1996.
OLIVEIRA, Luís Fernandez de. LINS, Mônica Regina Ferreira. Por uma desobediência epistêmica: sobre lutas e diretrizes curriculares antirracistas. Em. Revista da ABPN, v.6, n. 13. pp. 365-386, 2014. Disponível em: <http://www.abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/download/167/164/>Acessado em: 04/2017
PEREIRA, Amurabi Mendes. Guerrilhas na educação: a ação pedagógica do Movimento Negro na escola pública. Revista Educação em debate. Fortaleza, v.2, nº. 46, pp. 26-35, 2003. Disponível em: < http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15181/>Acessado em: 04/2017
PERONI, Vera. Breves considerações sobre a redefinição do papel do Estado. Em PERONI, Vera Política educacional e o papel do estado no Brasil dos anos de 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 4ªed., 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
By submitting an article to Curriculum Space Journal (CSJ) and having it approved, the authors agree to assign, without remuneration, the following rights to Curriculum Space Journal: first publication rights and permission for CSJ to redistribute this article. article and its metadata to the indexing and reference services that its editors deem appropriate.
