CONCURSOS DOCENTES EN LAS UNIVERSIDADES FEDERALES DE LA REGIÓN CENTRO-OCCIDENTAL: ANÁLISIS DE LAS FORMAS DE EVALUACIÓN
uma análise das formas de avaliação
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.62683Palabras clave:
Selección de profesores, Concurso público, Métodos de selecciónResumen
El concurso docente ha sido, a lo largo del tiempo, el principal instrumento para la selección de profesores en las universidades públicas. Considerado un proceso complejo, se regula a través de resoluciones y edictos de estas instituciones, con el fin de seleccionar a personas con un determinado perfil. El presente artículo analizó la metodología de evaluación del concurso docente en las Universidades Federales del Medio Oeste a través de una investigación documental de los reglamentos y edictos de estas instituciones, haciendo uso del procedimiento cuantitativo y cualitativo que permitió describir las formas de evaluación. Como resultado, se identificó que las pruebas escritas, didácticas y de título prevalecen como los principales mecanismos de evaluación. Entre las ocho universidades analizadas, solo una utiliza la prueba oral para defender conocimientos, evaluando la exposición de la producción académica y conocimientos del candidato en el área del concurso. Sin embargo, no hay consenso sobre los criterios de evaluación, por lo que cada institución prioriza, con mayor peso, aquel instrumento de evaluación que los Consejos Universitarios reconocen como más importante.
Descargas
Citas
BINOTTO, Erlaine et al. O desafio da escolha e as atribuições da banca na seleção docente nas universidades federais. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 43, jul./dez. 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3324/9/PPP_n43_Desafio.pdf. Acesso em: 22 nov. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. 2021.
BRASIL. Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 61, p. 2, 29 mar. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/69185023. Acesso em: 22 out. 2021.
BRASIL. Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 185, p. 3, 25 set. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9508.htm. Acesso em: 25 nov. 2021.
BRASIL. Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 109, p. 3, 10 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 22 nov. 2021.
BRASIL. Lei n. 12.863, de 24 de setembro de 2013. Altera a Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera as Leis n. 11.526, de 4 de outubro de 2007; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 11.892, de 29 de dezembro de 2008; 12.513, de 26 de outubro de 2011; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 91, de 28 de agosto de 1935; e 12.101, de 27 de novembro de 2009; revoga dispositivo da Lei n. 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 25 set. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12863.htm. Acesso em: 25 nov. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jul. 2021.
BRASIL. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 19 abr. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 16 jul. 2021.
COCENZA, Danielle; COSTA, Marilia Maia. Recrutamento e seleção. Rio de Janeiro: Wak Ed, 2009.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MACÊDO, Dartagnan Ferreira de et al. Análise do concurso público como instrumento de seleção de pessoal no setor público: percepção de um grupo de servidores de instituições federais de ensino superior. Revista Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 29, n. 1, p. 92-110, jan./abr. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/20898/pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.
MAIA, Bóris. A institucionalização do concurso público no Brasil: uma análise sócio-histórica. Revista do Serviço Público (RSP), Brasília, v. 72, n. 3, p. 663-684, jul./set. 2021. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4639. Acesso em: 15 nov. 2021.
MELO, Luiz Carlos Figueira de; NAVES, Débora Ribeiro. Processo administrativo do concurso público. Direito & Realidade, Monte Carmelo, v. 6, n. 5, 2018. Disponível em: http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/1276/884. Acesso em: 15 nov. 2021.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
MORTARI, Natália Corrêa et al. Seleção docente: a percepção dos coordenadores de cursos de pós-graduação da UFGD. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, 14., 2014, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2014.
REZENDE, Renato Monteiro. Concurso público: avanços e retrocessos. In: DANTAS, Bruno. (org.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. 1. ed. Brasília: Senado Federal, 2008. v. 2.
RODIGHERI, Simone. Concurso público para docentes do magistério superior na Universidade Federal da Grande Dourados: operacionalização do processo de 2009 a 2015. 2016. 71 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1355/1/SimoneRodigheri.pdf. Acesso em: 08 ago. 2021.
SANTOS JUNIOR, Verissimo Barros; MONTEIRO, Jean Carlos dos. Educação e Covid-19: as tecnologias digitais mediando a aprendizagem em tempos de pandemia. Revista Encantar: educação, cultura e sociedade, Bom Jesus da Lapa, v. 2, n. 1, p. 1-15, jan./dez. 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/encantar/article/view/8583. Acesso em: 21 ago. 2021.
SILVA, Ana Paula Schveiger da; BINOTTO, Erlaine; SIQUEIRA, Elisabete Stradiotto. Foco e perspectiva do concurso para docentes em universidades federais. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAPG, 8., 2019, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: ANPAD, 2019.
SILVA, Eduardo Machado. O controle jurisdicional da correção das provas de concursos públicos. 2012. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/67389/000872255.pdf?sequence=1. Acesso em: 22 jul. 2021.
SILVA, Jessyca Rodrigues Henrique da; BARRETO, Leilianne Michelle Trindade da Silva. O uso da tecnologia no recrutamento e seleção de pessoas: um estudo no setor hoteleiro. Podium: sport, leisure and tourism review, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 192-210, maio/ago. 2019. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/podium/article/view/10665/pdf. Acesso em: 08 nov. 2021.
SIQUEIRA, Elisabete Stradiotto et al. Seleção de docentes em universidades federais: uma análise dos regulamentos. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 725-748, out./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/bzSdDxSmDtx9NQGvTZGv96N/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 nov. 2021.
SOUSA, Alice de Ribeiro de. O processo administrativo do concurso público. 2011. 161 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13186/1/d.pdf. Acesso em: 18 out. 2021.
SOUZA, Dércia Antunes de; PAIXÃO, Claudiane Reis da; SOUZA, Edna Alves B. Benefícios e dificuldades encontradas no processo de seleção de pessoas: uma análise do modelo de seleção por competências sob a ótica de profissionais da área de gestão de pessoas. Gestão & Regionalidade, São Paulo, v. 27, n. 80, p. 45-58, maio/ago. 2011. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/1128/1002. Acesso em: 22 nov. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG. Conselho Universitário. Resolução CONSUNI n. 23, de 23 de novembro de 2018. Goiânia: UFGD, 2018. Disponível em: https://sistemas.ufg.br/consultas_publicas/resolucoes/arquivos/Resolucao_CONSUNI_2018_0023.pdf. Acesso em: 9 dez. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD. Conselho Universitário. Resolução n. 120, de 28 de julho de 2016. Aprova o regulamento e respectivos anexos, do concurso público de provas e títulos para a seleção de docente do magistério superior da Universidade Federal da Grande Dourados. Boletim de Serviços: n. 2.308, Dourados, MS, p. 23-71, 17 ago. 2016. Disponível em: https://cs.ufgd.edu.br/download/Resolucao_COUNI_167_17ago2016.pdf. Acesso em: 08 nov. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS. Conselho Diretor. Resolução n. 62, de 28 de maio de 2018. Regulamenta Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFMS. Boletim de Serviço: n. 6.802, Campo Grande, MS, p. 10-35, 30 maio 2018. Disponível em: https://www.concursos.ufms.br/front/documents/download/2348. Acesso em: 9 dez. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT. Resolução n. 12, de 12 de agosto de 2016. Dispõe sobre o regulamento para concurso público de provas e títulos para provimento de cargo na classe inicial da carreira do magistério superior na Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá: UFMT, 2016. Disponível em: http://sistemas.ufmt.br/ufmt.resolucao/OpenResolucao.aspx?resolucaoUID=9174&ano=2016&tipoUID=1. Acesso em: 10 dez. 2021
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução n. 236, de 23 de agosto de 2014. Brasília: UnB, 2014. Disponível em: http://www.concursos.unb.br/images/phocadownload/docentes/efetivos/2019/102_2019/Resolucao_236_2014_Titula_Livre.pdf. Acesso em: 9 dez. 2021.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução: Cristhian Matheus Herrera. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Temas em Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
. Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho a la primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo la Licença Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
. Se autoriza a los autores a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (p. Ej., Publicación en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
. Se permite y se anima a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y cita del trabajo publicado (Ver O Efeito do Acesso Livre).
