ATUAL POLÍTICA NEOLIBERAL DE MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL
CURRENT NEOLIBERAL POLICY FOR MILITARYIZATION OF PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n3.55663Palavras-chave:
Política educacional, Militarização, Neoliberalismo, ConservadorismoResumo
O artigo traz uma reflexão sobre a atual política educacional brasileira, cuja direção segue no sentido de ampliar a privatizado da educação pública e fazer da educação escolar um espaço de formação de mentes e hábitos conservadores. A análise focaliza a política de militarização das escolas públicas como um dispositivo que permite o crescimento da convivência da ideologia da segurança nacional com o neoliberalismo. Essa interpretação é desenvolvida com base no livro de Dardot e Laval (2016). Em 2019, governo federal criou a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares e o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Para a escrita deste artigo, a metodologia aplicada foi a análise dos instrumentos normativos assim como as informações disponibilizadas no site do programa e da mídia convencional. Até hoje, quinze estados e o Distrito Federal, além de 643 municípios, aderiram ao programa. Entendemos que se trata de uma política educacional que visa formatar pessoas dóceis e empreendedoras para um sistema que cada vez mais se aproxima da barbárie.
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Referências
BERMUDEZ, Ana Carla. Orelha de menino deve estar visível: as regras das escolas cívico-militares. Portal Uol. São Paulo. 03 fev 2020. Disponível em: < https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/02/03/escolas-civico-militares-manual-veta-cabelo-colorido-e-saias-curtas.htm>. Acesso em: 19 set 2020.
BRASIL. Decreto n. 10.004, de 05 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 06 set 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10004.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 30 dez 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D10195.htm#art8>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 04 out 1983. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d88777.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.940, de 24 de julho de 2019. Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 25 set 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9940.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Portaria n. 2.015, de 20 de novembro de 2019. Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 21 nov 2019. Disponível em: < https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.015-de-20-de-novembro-de-2019-228864271>. Acesso em: 02 out 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
Escola cívico-militar: MP contesta consulta a conselho que Campinas incluiu em novo cronograma. Portal G1. Campinas. 25 fev 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2020/02/25/escola-civico-militar-mp-contesta-consulta-a-conselho-que-campinas-incluiu-em-novo-cronograma.ghtml>. Acesso em: 18 set 2020.
Escola pública de Santa Maria, no DF, é 12ª a votar sobre gestão militarizada. Portal G1. Distrito Federal. 01 out 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/10/01/escola-publica-de-santa-maria-no-df-e-12a-a-votar-sobre-gestao-militarizada.ghtml>. Acesso em: 18 set. 2020.
Escolas cívico-militares começam a abordar regulamentos com a comunidade. Portal do governo de Santa Catarina. Santa Catarina. 14 fev 2020. Disponível em: <http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30515-escolas-civico-militares-comecam-a-abordar-regulamentos-com-a-comunidade>. Acesso em: 01 out 2020.
Escolas iniciam capacitação para implementação de programa cívico-militar no AM. Portal Acritica. Manaus. 20 jul 2020. Disponível em: <https://www.acritica.com/channels/manaus/news/escolas-iniciam-capacitacao-para-implementacao-de-programa-civico-militar-no-am>. Acesso em: 18 set 2000.
FERREIRA, E.B. A consolidação do direito à educação como desafio para um Estado de bem-estar no Brasil. In: p. 501-522. In: CASTRO, J.A. e POCHMANN, M. (orgs). Brasil : Estado social contra a barbárie. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2020.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Pesquisa em políticas educacionais no Brasil: apontamentos e reflexões. In: FICHTNER, Bernard et al. Cultura, dialética e hegemonia: pesquisas em educação. Vitória: Edufes, 2012.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2010.
GARONCE, Luiza; YUMI, Mônica; ALVES, Pedro. PM intervém em briga de escola militarizada no DF. Portal G1. Distrito Federal. 26 abr 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/04/26/video-mostra-pm-derrubando-aluno-em-escola-militarizada-de-ceilandia-no-df.ghtml>. Acesso em: 01 out 2020.
GOMES, Vitor. Quatro escolas do DF voltam às aulas com gestão militarizada; saiba como foi em Ceilândia. Portal G1. Distrito Federal. 11 fev 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/11/quatro-escolas-do-df-voltam-as-aulas-com-gestao-militarizada-saiba-como-foi-em-ceilandia.ghtml>.Acesso em: 01 out 2020.
JUNIOR, Adersino Valensoela Gomes. Professores das Escolas Cívico-Militares realizam formação continuada. Portal da Secretaria de Estado da Educação. Mato Grosso do Sul. 28 fev 2020. Disponível em: <https://www.sed.ms.gov.br/professores-das-escolas-civico-militares-realizam-formacao-continuada/>. Acesso em: 18 set 2020.
LESSARD, C. O debate americano sobre a certificação dos professores e a armadilha de uma política educativa baseada na evidência. Linhas Críticas, 15(28), 62-94. https://doi.org/10.26512/lc.v15i28.3522.
MARQUES, Marília. Após repercussão, escola com gestão militar no DF refaz mural com rosto de Mandela. Portal G1. Distrito Federal. 14 fev 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/14/apos-repercussao-escola-com-gestao-militar-no-df-refaz-mural-com-rosto-de-mandela.ghtml>. Acesso em 01 out 2020.
MEC. Base Nacional Comum Curricular: educação é base. MEC, Brasil, 2017.
MEC define manual de regras para escolas cívico-militares. Portal Domtotal. Belo Horizonte. 04 fev 2020. Disponível em:<https://domtotal.com/noticia/1420108/2020/02/mec-define-manual-de-regras-para-escolas-civico-militares/>. Acesso em: 19 set 2020.
MELO, Alessandro de; MAROCHI, Ana Claudia. Cosmopolitismo e performatividade: categorias para uma análise das competências na base nacional comum curricular. Educação em revista., Belo Horizonte, vol.35, 2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100431&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 02 out 2020.
MISES, L.V. Liberdade é escravidão, 1953. In: https://mises.org.br/Article.aspx?id=449. Acesso em 12 de abril de 2019.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade., Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00625.pdf>. Acesso em: 02 out 2020.
OLIVEIRA, Igor. Quatro escolas cívico-militares iniciam as aulas nesta segunda no Estado. Portal Agência Pará. Pará. 03 fev 2020. Disponível em: <https://agenciapara.com.br/noticia/17710/> Acesso: 19 set 2020.
SAHLBERG, PASI (2015). Global Educational Reform Movement is here! https://pasisahlberg.com/global-educational-reform-movement-is-here/
VERGER, Antoni; NORMAND, Romuald. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 599-622, jul.-set., 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00599.pdf>. Acesso em: 02 out 2020.
VITTORAZZI, Davi. Nasceu para dar certo? Escola cívico-militar de MT já tinha boas notas no Ideb. Portal Livre. Mato Grosso. 12 mar 2020. Disponível em: <https://olivre.com.br/nasceu-para-dar-certo-escola-civico-militar-de-mt-ja-tinha-boas-notas-no-ideb>. Acesso em 18 set 2020.
BRASIL. Decreto n. 10.004, de 05 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 06 set 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10004.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 30 dez 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D10195.htm#art8>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 04 out 1983. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d88777.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.940, de 24 de julho de 2019. Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 25 set 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9940.htm>. Acesso em: 02 out 2020.
BRASIL. Portaria n. 2.015, de 20 de novembro de 2019. Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 21 nov 2019. Disponível em: < https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.015-de-20-de-novembro-de-2019-228864271>. Acesso em: 02 out 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
Escola cívico-militar: MP contesta consulta a conselho que Campinas incluiu em novo cronograma. Portal G1. Campinas. 25 fev 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2020/02/25/escola-civico-militar-mp-contesta-consulta-a-conselho-que-campinas-incluiu-em-novo-cronograma.ghtml>. Acesso em: 18 set 2020.
Escola pública de Santa Maria, no DF, é 12ª a votar sobre gestão militarizada. Portal G1. Distrito Federal. 01 out 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/10/01/escola-publica-de-santa-maria-no-df-e-12a-a-votar-sobre-gestao-militarizada.ghtml>. Acesso em: 18 set. 2020.
Escolas cívico-militares começam a abordar regulamentos com a comunidade. Portal do governo de Santa Catarina. Santa Catarina. 14 fev 2020. Disponível em: <http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30515-escolas-civico-militares-comecam-a-abordar-regulamentos-com-a-comunidade>. Acesso em: 01 out 2020.
Escolas iniciam capacitação para implementação de programa cívico-militar no AM. Portal Acritica. Manaus. 20 jul 2020. Disponível em: <https://www.acritica.com/channels/manaus/news/escolas-iniciam-capacitacao-para-implementacao-de-programa-civico-militar-no-am>. Acesso em: 18 set 2000.
FERREIRA, E.B. A consolidação do direito à educação como desafio para um Estado de bem-estar no Brasil. In: p. 501-522. In: CASTRO, J.A. e POCHMANN, M. (orgs). Brasil : Estado social contra a barbárie. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2020.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Pesquisa em políticas educacionais no Brasil: apontamentos e reflexões. In: FICHTNER, Bernard et al. Cultura, dialética e hegemonia: pesquisas em educação. Vitória: Edufes, 2012.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2010.
GARONCE, Luiza; YUMI, Mônica; ALVES, Pedro. PM intervém em briga de escola militarizada no DF. Portal G1. Distrito Federal. 26 abr 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/04/26/video-mostra-pm-derrubando-aluno-em-escola-militarizada-de-ceilandia-no-df.ghtml>. Acesso em: 01 out 2020.
GOMES, Vitor. Quatro escolas do DF voltam às aulas com gestão militarizada; saiba como foi em Ceilândia. Portal G1. Distrito Federal. 11 fev 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/11/quatro-escolas-do-df-voltam-as-aulas-com-gestao-militarizada-saiba-como-foi-em-ceilandia.ghtml>.Acesso em: 01 out 2020.
JUNIOR, Adersino Valensoela Gomes. Professores das Escolas Cívico-Militares realizam formação continuada. Portal da Secretaria de Estado da Educação. Mato Grosso do Sul. 28 fev 2020. Disponível em: <https://www.sed.ms.gov.br/professores-das-escolas-civico-militares-realizam-formacao-continuada/>. Acesso em: 18 set 2020.
LESSARD, C. O debate americano sobre a certificação dos professores e a armadilha de uma política educativa baseada na evidência. Linhas Críticas, 15(28), 62-94. https://doi.org/10.26512/lc.v15i28.3522.
MARQUES, Marília. Após repercussão, escola com gestão militar no DF refaz mural com rosto de Mandela. Portal G1. Distrito Federal. 14 fev 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/14/apos-repercussao-escola-com-gestao-militar-no-df-refaz-mural-com-rosto-de-mandela.ghtml>. Acesso em 01 out 2020.
MEC. Base Nacional Comum Curricular: educação é base. MEC, Brasil, 2017.
MEC define manual de regras para escolas cívico-militares. Portal Domtotal. Belo Horizonte. 04 fev 2020. Disponível em:<https://domtotal.com/noticia/1420108/2020/02/mec-define-manual-de-regras-para-escolas-civico-militares/>. Acesso em: 19 set 2020.
MELO, Alessandro de; MAROCHI, Ana Claudia. Cosmopolitismo e performatividade: categorias para uma análise das competências na base nacional comum curricular. Educação em revista., Belo Horizonte, vol.35, 2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100431&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 02 out 2020.
MISES, L.V. Liberdade é escravidão, 1953. In: https://mises.org.br/Article.aspx?id=449. Acesso em 12 de abril de 2019.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade., Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00625.pdf>. Acesso em: 02 out 2020.
OLIVEIRA, Igor. Quatro escolas cívico-militares iniciam as aulas nesta segunda no Estado. Portal Agência Pará. Pará. 03 fev 2020. Disponível em: <https://agenciapara.com.br/noticia/17710/> Acesso: 19 set 2020.
SAHLBERG, PASI (2015). Global Educational Reform Movement is here! https://pasisahlberg.com/global-educational-reform-movement-is-here/
VERGER, Antoni; NORMAND, Romuald. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 599-622, jul.-set., 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00599.pdf>. Acesso em: 02 out 2020.
VITTORAZZI, Davi. Nasceu para dar certo? Escola cívico-militar de MT já tinha boas notas no Ideb. Portal Livre. Mato Grosso. 12 mar 2020. Disponível em: <https://olivre.com.br/nasceu-para-dar-certo-escola-civico-militar-de-mt-ja-tinha-boas-notas-no-ideb>. Acesso em 18 set 2020.
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Publicado
2020-12-02
Como Citar
BARTOLOZZI FERREIRA, E.; LIEVORE, S. E. ATUAL POLÍTICA NEOLIBERAL DE MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: CURRENT NEOLIBERAL POLICY FOR MILITARYIZATION OF PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 29, n. 3, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n3.55663. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rteo/article/view/55663. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
Seção
Dossiê: Restaurações conservadoras no campo educacional na América Latina
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