Evolução e avaliação das políticas públicas para a atenuação dos efeitos da seca no semiárido brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-1268.2017v11n2.31831Resumo
Este artigo apresenta uma avaliação sobre os programas e principais medidas adotadas para a atenuação dos problemas relacionados às secas no semiárido brasileiro. Busca-se contribuir com o conhecimento sobre esse fenômeno natural, passando pela sua caracterização, a evolução temporal e a avaliação da efetividade das medidas para a sua atenuação. Abrange as ações emergenciais e as medidas estruturais e não estruturais associadas às estratégias de combate e de convivência com a seca. A ausência dos antigos efeitos das secas nos dois últimos eventos registrados é atribuída aos programas sociais e de convivência implantados a partir da última década do século XX. As principais constatações sinalizam para a evolução da efetividade das políticas e instituições relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da seca.
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Referências
ALBUQUERQUE, J. do P.T.; RÊGO, J.C. O semiárido brasileiro: aspectos gerais. In: GALVÃO, C. de O. et al. Recursos hídricos para a convivência com o semiárido: abordagens por pesquisadores no Brasil, Portugal, Cabo Verde, Estados Unidos e Argentina. Porto Alegre: ABRH; Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013. 598 p.: il. col.
ALCÂNTARA SILVA, V. M. de; PATRÍCIO, M. da C. M.; RIBEIRO, V. H. de A.; MEDEIROS, R. M. de. O desastre seca no nordeste brasileiro. Polêmica. V. 12, n.2, 2013. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/rt/printerFriendly/6431/1487. Acesso em: 24 de nov de 2016.pol
ALMEIDA, N. O.; PINTO, J. E S. de S. Seca e política de recursos hídricos na bacia do rio Brumado, Bahia. Revista Geonorte, Edição Especial 2, v.2, nº.5, p.1133 – 1145, 2012.
ANDRADE NETO, C. O. de. Aproveitamento imediato da água de chuva. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologia Ambientais – GESTA. v.1, nº 1, 2013. p. 073-086.
ARAÚJO, N. Programa Globo Rural. Jornalismo Globo. © 2016 Globo. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/edicoes/2016/11/13.html#!v/5446241. Acesso em: 14 de nov de 2016.
BARRA, T. da S.; COSTA, J. M. N. da; RAO, T. V. R.; SEDIYAMA, G. C.; FERRERIA, W. P. M.; DANTAS NETO, F. S. Caracterização climatológica da severidade de secas do Estado do Ceará – Brasil. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v.6, n.2, p.266-272, 2002. Campina Grande, PB, DEAg/UFCG - http://www.agriambi.com.br.
BEZERRA, O. L. AS AÇÕES DO PADRE IBIAPINA NOS SERTÕES DO NORDESTE. Inter-legere (UFRN), v. 8, p. 1-17, 2011.
BRAIL. Tribunal de Contas da União. Programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco / Tribunal de Contas da União; Relator, Ministro Aroldo Cedraz – Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo, 2012. 64 p.: il., fots., color. – (Relatório de auditoria operacional).
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Publicação: 06/09/2011. Última atualização: 15/01/2016. Disponível em: http://www.mi.gov.br/perguntas-frequentes#AGT13. Acesso em 08 de agosto de 2016
CAMPELLO NETTO, M. S. C. et al. Manejo integrado de água no semiárido brasileiro. In: CIRILO, J. A. et al. (Org.) O uso sustentável dos recursos hídricos em regiões semiáridas. Recife: ABRH – Editora Universitária UFPE, 2007. p.508.
CAMPOS, J. N. B. Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. Revista Estudos Avançados v. 28, n. 82, p. 65-88, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142014000300005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 14 de Setembro de 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142014000300005.
COMISSÃO BRASILEIRA DE BARRAGENS – CBDB. A história das barragens no Brasil, Séculos XIX, XX e XXI: cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens. [Coordenador, supervisor: MELLO, Flavio Miguez de; editor: PIASENTIN, Corrado]. Rio de Janeiro: CBDB, 2011. 524 p.: il.; 29 cm. Disponível em: http://www.cbdb.org.br/documentos/a_historia_das_barragens_no_brasil.pdf. Acesso em 10 de out de 2016.
CIRILO, José Almir. Políticas públicas de recursos hídricos para o semiárido. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 61-82, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 Sept. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142008000200005.
CIRILO, J.A.; ABREU, G. H. F. G.; COSTA, M. R.; GOLDEMBERG, D.; COSTA, W. D. Soluções para o suprimento de água de comunidades rurais difusas no semiárido brasileiro: avaliação de barragens subterrâneas. Revista Brasileira de Recursos Hídricos – RBRH. V. 8, n.4 Out/Dez 2003, p. 5-24. 2003.
FILGUEIRA, H. J. A. Os desastres relacionados com fenômenos naturais no contexto dos sistemas organizacionais. In: GARCIA, J. P. M. (Org.). Desastres na Paraíba: riscos, vulnerabilidade e resiliência. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2013.144 p.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL-FBB. Cisterna de placas: tecnologia social como política pública para o semiárido brasileiro / organização Jeter Gomes. -- 1. ed. -- Brasília, 2014.
GOMES, G. M. Velhas secas em novos sertões: continuidade e mudanças na economia do semiárido e dos cerrados nordestinos. Brasília: Ipea, 2001.
GUDE, V. G. Desalination and sustainability e an appraisal and current perspective. Water Research. Nº 89, p. 87-106, 2016. http://dx.doi.org/10.1016/j.watres.2015.11.012.
KOBIYAMA, M.; GOERL, R.F.; CORREA, G. P.; MICHEL, G. P. Debris flow occurrences in Rio dos Cedros, Southern Brazil: meteorological and geomorphic aspects. In: WRACHIEN, D.; BREBBIA, C. A. (Orgs.) Monitoring, simulation, prevention and remediation of dense debris flows III. Southampton: WITpress, 2010. p. 77-88.
LASSANCE JR., A. E.; BARBOSA, E. J. S.; JARDIM, F. A.; BRANDÃO, F. C.; NOVAES, H. T.; RUTKOWSKI, J.; PENA, J. de O.; PEDREIRA, J. S.; DOWBOR, L.; OTERO, M. R.; SINGER, P.; DAGNINO, R.; LIANZA, S.; BAVA, S. C.; KRUPPA, S. M. P. Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004, 216 p.
LEHMANN, C.; TSUKADA, R.; LOURETE, A. Tecnologias de Baixo Custo para o Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: O Processo de Captação de Águas Pluviais. International Policy Centre for Inclusive Growth. Research Brief, nº. 12, 2010.
MELO, J. C. de. O fenômeno El Niño e as secas no Nordeste do Brasil. Raízes. Ano XVIII, Nº 20, pp. 13 – 21, nov.1999.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Cisternas garantem água, segurança alimentar e vida digna ao sertanejos. Tabela do Programa Água para Todos. http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2016/marco/cisternas-garantem-agua-seguranca-alimentar-e-vida-digna-aos-sertanejos/apt-fev2016.png/view
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI). A irrigação no Brasil: situação e diretrizes. Brasília: IICA, 132 p., 2008.
______. Projeto de integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional. Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, 2004.
MONTENEGRO, A. A. A.; MONTENEGRO, S. M. G.L. Olhares sobre as política públicas de recursos hídricos para o semiárido. In: GHEYI, H. R.; SILVA, V. P. da; MEDEIROS, S. de S.; GALVÃO, C. de O. Recursos hídricos em regiões semiáridas / editores, Hans Raj Gheyi, Vital Pedro da Silva Paz, Salomão de Sousa Medeiros, Carlos de Oliveira Galvão - Campina Grande, PB: Instituto Nacional do Semiárido, Cruz das Almas, BA: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, 2012. 258 p. : il.
NEVES, F. de C. Getúlio e a seca: políticas emergenciais na era Vargas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 21, n. 40, p. 107-129, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882001000100006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 16 Nov. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882001000100006.
NEVES, R. S.; MEDEIROS, J. C. A.; SILVEIRA, S. M. B.; MORAIS, C. M. M. Programa um milhão de cisternas: guardando água para semear vida e colher cidadania. Agriculturas. v. 7, n. 3, Outubro de 2010. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2016.
NOBLAT, R. Seca: 1877-1977. Diário de Pernambuco. Agosto de 1977. i.glbimg.com/og/ig/infoglobo1/static/_downloads/129_seca1877.doc
NÓBREGA, R. L. B.; GALVÃO, C. de O.; PALMIER, L. R.; CEBALLOS, B. S. O de. Aspectos políticos-institucionais do aproveitamento de água de chuva em áreas rurais do semiárido brasileiro. Revista Brasileira de Recursos Hídricos-RBRH, volume 17, nº 4, Out/Dez 2012, 109-124.
OPENBRASIL.ORG. Cronologia das Secas. In: O grito da seca. 2016 Disponível em http://ogritodaseca.openbrasil.org/search?updated-max=2011-06-18T13:01:00-07:00&max-results=1&start=1&by-date=false. Acesso em: 16 de outubro de 2016.
PAE-PB-Programa de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no estado da Paraíba: PAEPB/IICA; SCIENTEC – João Pessoa: Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. Superintendência de Administração do Meio Ambiente, 2011. 144p.
PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L. apontamentos sobre as políticas públicas de combate à seca no brasil: cisternas e cidadania? Cadernos Gestão Pública e Cidadania. v. 15, n. 56 • São Paulo, 2010, p. 65-86. ISSN 1806-2261.
PONTES, et al. Ações mitigadoras sobre os efeitos da seca no semiárido nordestino. II Workshop Internacional sobre água no semiárido brasileiro. Campina Grande-PB. Novembro de 2015.
REDE DE TECNOLOGIA SOCIAL - RTS (Brasil) (Org.). Tecnologia Social e Desenvolvimento Sustentável: Contribuições da RTS para a formulação de uma Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – Brasília/DF: Secretaria Executiva da Rede de Tecnologia Social (RTS), 2010. 98 p.
SANTOS, L. L. dos; CABRAL, J. J. S. P.; CIRILO, J. A.; FREITAS, D. A.; SENS, M. S.; ARAGÃO, R.; BARROS, T. H. da S. Aplicação da tecnologia de filtração em margem para população difusa no Semiárido Pernambucano. Revista Brasileira de Recursos Hídricos-RBRH. Volume 19 n.4 –Out/Dez 2014, 49-58.
SANTOS, A. B. dos. De D. João V a Dilma, seca foi tratada com paliativos. Paraíba com Memória. Jornal Correio da Paraíba. João Pessoa, 20 de Novembro de 2016. p. A6.
SILVA, D. M E. da; RIOS, F. R. de A.; FLORENTINO, M. A. C.; SANTOS, J. A. dos. Identificação dos impactos ambientais negativos no Açude Padre Ibiapina no município de Princesa Isabel, Paraíba. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, v 9, n.1, 2014, p. 326 – 332. Disponível em: http://revista.gvaa.com.br. Acesso em: set. 2016.
SILVA, H. K. P. da; SILVA, V. N. L.; SILVA, M. M. da. Projeto de recuperação e manutenção de dessalinizadores de água subterrânea no semiárido do estado de Pernambuco. 2015. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/viewFile/28274/18388. Acesso em: outubro de 2016.
SILVA, V. de P.; MONTENEGRO, A. A. de A.; FRANÇA e SILVA, E. F de; LEITÃO, T. E.; ROLIM, M. M.; SILVA, M. M. da. Reuso de águas residuárias para fins hidroagrícolas. In: Galvão et al. Recursos hídricos para a convivência com o semiárido: abordagens por pesquisadores no Brasil, Portugal, Cabo Verde, Estados Unidos e Argentina. Porto Alegre: ABRH; Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013.
SILVA, Valdemir Ferreira da. Avaliação da qualidade da água em barragem subterrânea no semiárido. 2013. 85f.; il.; 30 cm. Dissertação apresentada à Universidade Federal de Pernambuco, Centro Acadêmico do Agreste, Núcleo de tecnologia, Programa de pós-graduação em Engenharia Civil e ambiental, PPGECAM, 2013.
SILVA, R. M. A da. Entre dois paradigmas: combate à seca e convivência com o semiárido. Sociedade e Estado, Brasília, v. 18, n. 1/2, p. 361-385, jan./dez. 2003
______. Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semiárido: políticas públicas e transição paradigmática. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 38, nº 3, jul-set. 2007.
SOUSA, E. M. De O. O “novo modelo de irrigação” e os colonos de morada nova: Política para qual público? In: TADDEI, R., GAMBOGGI, A. L. (orgs.). Depois que a Chuva não Veio: respostas Sociais às Secas no Nordeste na Amazônia e no Sul do Brasil. Fortaleza: FUNCEME/CIFAS, 2010.
SOUZA, T. P. de; SOUSA NETO, E. P. de; SILVERIA, L. R. de S.; SANTOS FILHO, E. F. dos; MARACAJÁ, P. B.. Barragem subterrânea: tecnologia sustentável de captação, armazenamento de água e convívio com o semiárido. Terceiro Incluído. v.4, n.1, Jan../Jun., 2014, p. 97-103
SUBRAMANI, A.; JACANGELO, J. G. Emerging desalination technologies for water treatment: A critical review. Water Research. Nº 75, p. 164 -187, 2015. http://dx.doi.org/10.1016/j.watres.2015.02.032
UCHOA, C. A. A seca de 1932 no Ceará e os campos de concentração: reflexões acerca da viabilidade de proteção dos lugares de memória do município de Senador Pompeu. In: II Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza - CE, 2013. ISSN-e: 2316-9982.
VENTURA, A. C.; FERNÁNDEZ, L.; ANDRADE, J. C. S. Tecnologias sociais para enfrentamento às mudanças climáticas no semiárido: caracterização e contribuições. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, v. 44, n. especial, p. 213-238, jun. 2013.
VOS, F.; RODRIGUEZ, J.; BELOW, R.; GUHA-SAPIR, G. Anual disaster statistical rewiew 2008. The numbers and trends. CRED: Brussels, 2009,46 p.
