CONFLITO PELO USO DA ÁGUA NO SERTÃO PARAIBANO: O ESTUDO DE CASO DO AÇUDE SÃO FRANCISCO II, TEIXEIRA (PB) (Conflit par l'utilisation de l'eau à l'intérieur de la paraíba: l'étude de cas du Barrage de São Francisco II, Teixeira-PB)

Resumo

O açude São Francisco II localiza-se na zona rural do município de Teixeira, Mesorregião do Sertão paraibano. Construído em 1983, desde a sua construção suas águas têm sido utilizadas no cultivo de culturas irrigadas. Devido alguns períodos de estiagens, e o aumento do consumo de água pela população urbana, a capacidade hídrica dos açudes que abasteciam o município de Teixeira ficou comprometida. Desta forma o açude São Francisco II passou a ser utilizado para o abastecimento público em ocasiões emergenciais. Quando o açude passa a auxiliar o abastecimento do município, é proibida a prática da agricultura irrigada. Por esta razão, originou-se um conflito em torno da questão do uso das águas do açude São Francisco II: Abastecimento Público versus Irrigação, que é o objetivo de estudo do presente trabalho. Foi constatado que existe a necessidade de se realizar uma gestão participativa das águas do açude São Francisco II, que busque legalizar a situação dos irrigantes, diminuir a dependência das águas do açude para o abastecimento público, e paralelamente devem ser adotadas medidas para melhorar a qualidade in-natura de suas águas.