Desenvolvimento E Racionalidades Econômica E Ambiental: Interfaces Com O Buen Vivir?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n44.46901

Palavras-chave:

Desenvolvimento, Racionalidades econômica e ambiental, Buen Vivir

Resumo

O presente artigo tem por objetivo impulsionar reflexões acerca da racionalidade econômica e da racionalidade ambiental e como essas construções epistemológicas em torno do desenvolvimento, dialogam com o princípio do desenvolvimento sustentável oficializado e difundido desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Como resultado demonstra-se que o objetivo entre compatibilizar desenvolvimento econômico e sustentabilidade implica em refletir e questionar o próprio modelo vigente de desenvolvimento econômico que tem como centro o mercado e as necessidades prioritariamente humanas, relegando a segundo plano a Natureza e a esgotabilidade dos recursos. Nesse sentido apresenta-se como sucedâneo e complementar ao desenvolvimento sustentável o Buen Vivir e a Harmonia com a Natureza, como alternativas às racionalidades centradas exclusivamente no ser humano como meio e fim do desenvolvimento. Faz-se, portanto, uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa por meio do método dedutivo utilizando-se a consulta bibliográfica e a análise crítica dos conteúdos e doutrina abordados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará; Coordenadora e Professora do Programa de Pós-graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza. Coordenadora do grupo Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL). Consultora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. E-mail: ginapompeu@unifor.br

Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes , Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Mestranda pelo Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional Público e Teoria Política da Universidade de Fortaleza (CAPES 6). Pesquisadora do REPJAL/UNIFOR na linha de pesquisa em Direito Socioambiental na América Latina. É formada em Direito pela Universidade Regional do Cariri, URCA, com especialização em Direitos Humanos Fundamentais (URCA) e em Gestão Integrada de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas (UFC). Possui experiência na advocacia e no ensino superior com ênfase em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Foi membro fundadora do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Crato-CE, suplente com assento no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), participou de fóruns ligados à defesa e proteção do meio ambiente, foi assessora jurídica do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará. Membro do grupo de estudos em Direitos da Natureza da Universidade Federal do Ceará, membro do grupo de pesquisa em Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL), Unifor. 

Referências

ACOSTA, Alberto; BRAND, Ulrich. Pós-Extrativismo e decrescimento: saídas do Labirinto Capitalista. São Paulo: Elefante, 2018.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Relatório Emergencial à Brumadinho/MG após rompimento da Barragem da Vale SA do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). 2019. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2019/fevereiro/missao-emergencial-do-cndh-apresenta-relatorio-sobre-rompimento-de-barragem-da vale/RelatrioMissoemergencialaBrumadinho.pdf. Acesso em: 01 mar. 2019.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O conceito Histórico de Desenvolvimento Econômico. FGV, texto para discussão, n. 157, dez. 2006. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/1973/TD157.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 maio 2019.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Estratégia nacional e desenvolvimento. Revista Economia Política, São Paulo, v.26, n.2, p. 203-230, abr./jun. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rep/v26n2/a03v26n2.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

CÂMARA, Ana Stela V. M.; FERNANDES, Marcia M. dos S. S. O reconhecimento jurídico do Rio Atrato como Sujeito de Direitos: reflexões sobre a mudança de paradigma nas relações entre o ser humano e a natureza. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, v. 12, n.1, p. 221-240, 2018.

GONÇALVES, Ricardo J. A F. Capitalismo Extrativista na américa latina e as Contradições da mineração em grande escala no Brasil. Cadernos Prolam/USP, São Paulo, v.15, n. 29, p. 38-55, jul./dez. 2016. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/133593/133845. Acesso em: 21 maio 2019.

GUDYNAS, Eduardo. Buen Vivir, Germinando alternativas al desarrollo. America Latina en Movimiento, Quito, n. 462, p. 1-20, fev. 2011. Disponível em: https://flacsoandes.edu.ec/web/imagesFTP/1317332248.RFLACSO_2011_Gudynas.pdf.Acesso em: 25 fev. 2019.

HOLANDA, Marcus Maurício. A teoria do decrescimento econômico: um estudo sobre a viabilidade de aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza. Fortaleza, 2018.

FERNANDES, Marcia Maria dos Santos Souza; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Diálogos interativos da ONU: reflexões acerca da harmonia com a natureza e suas implicações na mudança de paradigmA. In: ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, XVIII. Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 16 a 18 de outubro de 2018. Anais [...], 2018. Disponível em: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8825457. Acesso em: 01 mar. 2019.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, Gina Vidal. A função simbólica do direito ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 16, n. 34, p. 235-252, jan./abr. 2019.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1981.

LATOUCHE, Serge. Pequeno trabalho do decrescimento sereno. Tradução: Cláudia Berliner. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

LEFF, Henrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

MAMANI, Fernando Huanacuni. VivirBien/BuenVivir - Filosofía, políticas, estrategias y experiencias de los pueblos ancestrales. 6. ed. La Paz: Instituto Internacional de Integración, 2015.

MORAES, Germana de Oliveira. Harmonia com a natureza e direitos de Pachamama. Fortaleza: Edições UFC, 2018.

MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: A gestão ambiental em foco. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Relatório Brundtland. 1987. Disponível em: https://www.un.org/documents/ga/res/42/ares42-187.htm. Acesso em: 11 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Interactive Dialogues of the General Assembly. Harmony With Nature. 2016. Disponível em: http://www.harmonywithnatureun.org/dialogues. Acesso em: 25 fev. 2019.

PRIEUR, Michel. Vedação ao retrocesso ambiental. In: SEMINÁRIO ESPECIAL NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR, 2019, Fortaleza. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HzdNu0frVYg. Acesso em: 25 fev. 2019

SIQUEIRA, José Eduardo de. El principio Responsabilidad de Hans Jonas. Revista Bioethikos, São Paulo, Centro Universitário São Camilo, v. 3, n. 2, p. 171-193, 2009.

TOURAINE, Alain. Palavra e sangue. Política e sociedade na América Latina. Tradução. Iraci D. Poleti. São Paulo: Universidade Estadual de Campinas, 1989.

VALENÇA, Daniel Araújo. De costas para o Império: O Estado Plurinacional da Bolívia e a luta pelo socialismo comunitário. Rio de Janeiro: Lumen Iuris. 2018.

VIEIRA, Ricardo Stanziola. A construção do direito ambiental e da sustentabilidade: reflexões a partir da conjuntura da conferência das nações unidas sobre desenvolvimento sustentável (Rio+20). In: PRIEUR, Michel; SILVA, José Antônio T. (org.). Instrumentos para implantação do desenvolvimento. Sustentável. Goiânia: PUC Goiás, 2012.

WOLKMER, Antônio Carlos; RADAELLI, Samuel Mânica. Refundación de la teoria constitucional latino-americana: pluralidade y descolonización. Revista derechos y libertades, Madrid, n.37, Época II, p.31-50, jun. 2017.

WOLKMER, Antônio Carlos; FERRAZO, Débora. Cenários da cultura de Abya Yala: os valores pré-coloniais em institucionalidades emergentes. Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, Brasília, v. 1, 2. ed. 2017. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/6984/5685. Acesso em: 01 jun. 2019.

Downloads

Publicado

2021-07-31

Como Citar

POMPEU, G. V. M.; FERNANDES , M. M. dos S. S. . Desenvolvimento E Racionalidades Econômica E Ambiental: Interfaces Com O Buen Vivir?. Prim Facie, [S. l.], v. 20, n. 44, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n44.46901. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/46901. Acesso em: 1 dez. 2021.