DISCUSSÕES BIOÉTICAS SOBRE CONTROLE SOCIAL, EUGENIA RACIAL BRASILEIRA E MANIPULAÇÃO GENÉTICA

Autores

  • Carla Roberta Ferreira Destro Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Valter Foletto Santin Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Carla Bertoncini Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.70986

Palavras-chave:

Eugenia. Bioética. Branqueamento. Racismo Estrutural. Engenharia Genética.

Resumo

O trabalho realiza estudo sobre a eugenia racial ocorrida no Brasil no início do Século XX. As medidas eugenistas, como o branqueamento, a esterilização e o controle de natalidade, foram implantadas com o objetivo de solucionar problemas sociais crônicos, realizando uma verdadeira limpeza social. Em resposta aos excessos da ciência, a bioética se consolidou para orientar as pesquisas envolvendo seres vivos. O foco do trabalho foi a confrontação das políticas eugênicas com a bioética, transportando a análise para problemáticas atuais, como a manipulação genética e seu potencial nocivo. A pesquisa se justifica pela inefetiva fiscalização da engenharia genética, principalmente em espaços privados, o que permitiria a prática de designer babies, para atender o desejo do ser humano perfeito. Atenta-se também ao controle da ciência pela elite, viabilizando uma retroalimentação da desigualdade, agora de natureza genética. Conclui-se que a velocidade do conhecimento científico permite uma nova forma de eugenia, sendo necessário o desenvolvimento de mecanismos efetivos de controle e a viabilização de acesso igualitário aos resultados da ciência, evitando-se a formação de uma elite geneticamente melhorada. A análise partiu de uma visão analítica sobre o caso selecionado, privilegiando a construção dedutiva, com respaldo na técnica de pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Carla Roberta Ferreira Destro, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UENP. Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP. Possui Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Aperfeiçoamento em Compliance pela FGV. Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Atualmente é Assessora Ministerial no Ministério Público do Mato Grosso e Professora Universitária do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência. Autora do livro: Pessoa com Deficiência: Direito à Acessibilidade, Cidadania e Inclusão à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. (Texto informado pelo autor)

Valter Foletto Santin, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Professor de graduação e dos programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Campus Jacarezinho, Paraná, Brasil). Doutor em Direito (USP - Universidade de São Paulo, Brasil) e pós-doutor pelo programa de Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, no Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos (Coimbra, Portugal). Líder do Grupo de pesquisa Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP). Procurador de Justiça em São Paulo. Atualmente é professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2477797238091284. E-mail: santin@uenp.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7925-3224.

Carla Bertoncini, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (subárea de concentração Direito Civil) - PUC (2011). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2001). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (1992). Advogada. Atualmente é professora adjunta do curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho/PR e professora de Direito Civil (Direito de Família e Sucessões) da UNIFIO-Ourinhos/SP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8287398590266450. E-mail: carla.bertoncini@uenp.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4116-2431.

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Publicado

2025-07-31

Como Citar

DESTRO, Carla Roberta Ferreira; FOLETTO SANTIN, Valter; BERTONCINI, Carla. DISCUSSÕES BIOÉTICAS SOBRE CONTROLE SOCIAL, EUGENIA RACIAL BRASILEIRA E MANIPULAÇÃO GENÉTICA . Prim Facie, [S. l.], v. 23, n. 52, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.70986. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/70986. Acesso em: 15 jan. 2026.