Contribuições da indisponibilidade relativa do direito de família na tutela de vínculos socioafetivos anaparentais ou simultâneos

Resumo

Este estudo objetivou analisar se o conteúdo da socioafetividade no Direito de Família, ramo de direitos tradicionalmente indisponíveis, compreende vínculos anaparentais ou simultâneos. Para tanto, utilizou-se de pesquisa qualitativa e de raciocínio dedutivo, com procedimento de revisão de literatura, normativa e pesquisa jurisprudencial, destacando julgado  do Superior Tribunal de Justiça. Como resultado, tem-se que vigora a necessidade de reconhecimento prévio do vínculo parental, lastreado na expressa previsão constitucional, embora haja decisões contrárias à luz de sua interpretação sistemática. Conclui-se que a relativização da indisponibilidade dos direitos contribuirá para a tutela de laços socioafetivos autônomos, sem transmutação de graus de dependência indesejados, nem desamparo à hipervulnerabilidade.