A Relação entre Direito e Moral: da Separação Kelseniana à Necessária Conexão
Palavras-chave:
Direito e Moral, Filosofia do Direito, Teoria do DireitoResumo
A questão das relações existentes (ou não) entre Direito e moral há tempos é objeto da Teoria e da Filosofia do Direito. De sua análise, surgem diversas questões: Direito e moral estão vinculados? A justiça, enquanto valor moral, possui relação com Direito? A moralidade do Direito é requisito de sua validade e eficácia? Neste artigo, analisamos tais questões, demonstrando a necessária conexão existente entre Direito e moral. Para tanto, partimos da tese de Kelsen, o qual nega a influência da moral no Direito. Então, estudamos de que forma a separação entre Direito e moral constitui um dos requisitos de pureza da teoria kelseniana. Por fim, verificamos a insuficiência da desvinculação entre ambas as ordens, analisando o que dizem Radbruch, Dworkin e Alexy acerca da conexão entre Direito e moral.Downloads
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Publicado
28/09/2015
Edição
Seção
Corpus
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PINHAL DE CARLOS, P. A Relação entre Direito e Moral: da Separação Kelseniana à Necessária Conexão. Prim Facie, v. 12, n. 23, p. 01–19, 28 set.2015.