A Estrutura Dinâmica da Norma na Teoria Estruturante do  Direito de Friedrich Müller

David Williams Silva de Lima; Nelson Juliano Cardoso Matos

doi:10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n54.76560

Autores

David Williams Silva de Lima Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0009-0000-7580-0166
Nelson Juliano Cardoso Matos Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n54.76560

Palavras-chave:

Teoria Estruturante do Direito, Friedrich Müller, Âmbito da Norma, Programa da Norma.

Resumo

Este artigo aborda sobre a Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller, sobretudo quanto aos seus conceitos acerca da teoria da norma jurídica. Sua abordagem, considerada uma superação ao modelo positivista, enfatiza a importância da realidade na geração do direito, ao mesmo tempo que critica a separação entre direito e realidade. Müller também introduz os conceitos de "programa da norma" e "âmbito da norma", destacando que a norma deve ser entendida não apenas em seu texto, mas também por meio de uma análise que leve em conta sua relação com a realidade social. Com isso, ele busca criar um espaço para a teoria da norma jurídica que transcenda o positivismo, contribuindo assim para uma compreensão mais robusta das normas no contexto constitucional. Sua obra se destaca por unir hermenêutica e linguística à prática do direito, oferecendo uma base sólida para enfrentar os desafios contemporâneos do constitucionalismo, especialmente no contexto brasileiro.

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Biografia do Autor

David Williams Silva de Lima, Universidade Federal do Piauí

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Piauí na linha de pesquisa "Mudanças Institucionais, Democracia e Efetividade do Direito". Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, com pesquisas acadêmicas em História Constitucional e Direitos Sociais. Oficial de Gabinete de Magistrado na 4 Vara de Família de Teresina. Técnico em Eletrônica pelo Instituto Federal do Piauí. Pesquisador dos grupos de pesquisa "República - Núcleo de Pesquisa Jurídica" e "O Estado na efetividade dos direitos da Seguridade Social", vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI.

Nelson Juliano Cardoso Matos, Universidade Federal do Piauí

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1997). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí, onde exerceu as funções de Pró-Reitor de Ensino de Graduação, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito, Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina. Professor do Curso de Bacharelado em Direito da UFPI, do Mestrado em Direito da UFPI e do Doutorado em Políticas Públicas da UFPI. Foi professor do Mestrado em Direito da UFMA, do Mestrado em Ciência Política da UFPI e do Mestrado em Gestão Pública da UFPI. Coordena o República - Núcleo de Pesquisa Jurídica, e participa do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais (IEPC). É presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ) e Diretor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/PI. Foi, também, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), Diretor Científico da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI. Entre outras obras, publicou "Judicialização da Política e Alternativa Republicana" e "Teoria do Estado: uma introdução crítica ao Estado democrático liberal".