NOVAS POSSIBILIDADES PARA O DEBATE NACIONAL ACERCA DOS PRINCÍPIOS: SOBRE “CRÍTICA DA PONDERAÇÃO: MÉTODO CONSTITUCIONAL ENTRE A DOGMÁTICA JURÍDICA E A TEORIA SOCIAL”
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n33.35855Keywords:
Princípios Jurídicos, Robert Alexy, Ponderação, Crítica.Abstract
Trata-se de resenha crítica sobre o livro "Crítica da Ponderação: Método Constitucional entre a Dogmática Jurídica e a Teoria Social", lançado no Brasil em 2016. O argumento principal é no sentido de que os textos que integram esse livro podem ajudar a renovar a discussão brasileira sobre os princípios jurídicos e sua aplicação por meio da proporcionalidade alexyana. Por outro lado, ao final são apresentadas algumas críticas que podem ser feitas à abordagem predominante nos diferentes capítulos do livro.Downloads
References
AUGSBERG, Ino. A desunidade da razão na multiplicidade de suas vozes. A teoria da ponderação e a sua crítica como um programa jurídico-teórico. In: CAMPOS, Ricardo (org.). Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 19-35.
CAMPOS, Ricardo; RIBEIRO, Pedro Henrique. Apresentação. In: CAMPOS, Ricardo (org.). Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 13-18.
FISCHER-LESCANO, Andreas. A teoria crítica dos sistemas da escola de Frankfurt. Trad. Rúrion Melo. Novos Estudos – CEBRAP, n. 86, São Paulo, mar. 2010, p. 163-177.
FISCHER-LESCANO, Andreas. Crítica da concordância prática. In: CAMPOS, Ricardo (org.). Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 37-61.
LADEUR, Karl-Heinz; CAMPOS, Ricardo. Entre teorias e espantalhos – Deturpações constitutivas na teoria dos princípios e novas abordagens. In: CAMPOS, Ricardo (org.). Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 97-131.
LADEUR, Karl-Heinz. Crítica da ponderação na dogmática dos direitos fundamentais – Apelo para uma renovação da teoria liberal dos direitos fundamentais. In: CAMPOS, Ricardo (org.). Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 133-224.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins, 2009.
POSCHER, Ralf. Teoria de um fantasma – A malsucedida busca da teoria dos princípios pelo seu objeto. In: CAMPOS, Ricardo (org.). Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 63-96.
TEUBNER, Gunther. A matriz anônima – Violação de direitos humanos por atores “privados” transnacionais. In: CAMPOS, Ricardo (org.). Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 225-271-311.
VESTING, Thomas. Vizinhança – Direitos fundamentais e sua teoria na cultura das redes. In: CAMPOS, Ricardo (org.). Crítica da Ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 225-270.
