Niilismo Jurídico e Ideologias Políticas Radicais: Uma Observação sobre a História do Constitucionalismo Russo a partir d’ Os Demônios, de Fiódor Dostoiévski

Abstract

O presente artigo utiliza o romance Os demônios, de Fiódor Dostoiévski para abordar questões centrais da filosofia política e da teoria constitucional. Nesse estudo, a literatura funciona como eixo de reflexão que torna possível enxergar um retrato consistente das encruzilhadas ideológicas do final do século XIX, e suas repercussões no plano da história das ideias. Em síntese, dentro da tradição dos estudos em direito e literatura e através de metodologia ensaística, busca-se colocar a história do constitucionalismo russo em contraste com a ascensão das ideologias políticas radicais. A investigação está organizada (i) na breve apresentação da vida e da obra de Fiódor Dostoiévski; (ii) e no aprofundamento do enredo d’Os demônios, focando-se nos eventos de violência revolucionária e no conteúdo político do romance; (iii) com o objetivo, então, de construir uma análise do constitucionalismo russo diante da radicalização política, especialmente em sua formatação niilista; (iv) para, por fim, esboçar o conceito de “niilismo jurídico” através dessa análise sobre a história do direito russo.