Direito Constitucional, Pandemia e Globalização

Abstract

Neste trabalho, analisa-se a crise sanitária e sua relação com o direito constitucional e com a globalização. Confirma-se que as tendências de aceleração da globalização são as que se impõem, embora a intervenção do Estado no controle da crise sanitária possa dar a impressão equivocada de que haverá um fortalecimento dos Estados no futuro. Analisa-se também a relação entre a crise sanitária e os movimentos e lideranças populistas. Argumenta-se que os anticorpos que historicamente se desenvolveram contra o fascismo não são tão operativos contra o populismo porque foram orientados para controlar a ação do Estado, enquanto o populismo tem se caracterizado justamente pela inação do Estado diante de uma crise que requer uma intervenção decidida dos poderes públicos para preservar os direitos à saúde e à vida dos cidadãos.