DA INSTRANSPONIBILIDADE ENTRE DESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO: UM ENSAIO SOBRE PRAGMATISMO E DIREITO

Authors

  • Lorena Melo Freitas Universidade Federal da Paraíba
  • Enoque Feitosa Sobreira Filho Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v8i3.37471

Keywords:

David Hume, Realismo Jurídico, Prescrição, Descrição.

Abstract

A estrutura deste trabalho baseia-se no quadro teórico de David Hume. A sua construção formal é a de um ensaio e o problema da pesquisa é investigar se a falácia naturalista da Hume também pode ser usada para criticar as inferências legais. Considerando o problema humeano "ser-dever ser", nossa hipótese é que o pensamento tradicional jurídico deduz um "dever" de um "é" - e não é óbvio como um pode passar de forma coerente de declarações descritivas para prescritivas. Este artigo promove um diálogo entre o pensamento humeano e o realismo jurídico a partir de um ponto de vista cético.

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Author Biographies

Lorena Melo Freitas, Universidade Federal da Paraíba

Professora dedicação exclusiva da UFPB (Adjunta IV), ensinando na Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito. Graduada (UNICAP), Mestra e Doutora (UFPE) em Direito. Desenvolve pesquisas voltadas à atividade judicial desde o mestrado quando defendeu Dissertação intitulada Ideologia e direito: uma pesquisa empírica sobre a Associação Juízes para a Democracia e no Doutorado com tese sobre a atividade de formação da decisão por juízes e tribunais sob título O realismo jurídico como pragmatismo: A retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito . Tem livros publicados e organizou obras coletivas sobre estas temáticas, tendo, para realização de suas atividades fundado o Grupo de Pesquisa ligado ao PPGCJ/UFPB: Realismo Jurídico . Participa como pesquisadora de vários grupos de pesquisa ("Marxismo e Direito", "Pragmatismo Jurídico, Teorias da Justiça e Direitos Humanos" e "Fundamentos e Métodos do Pragmatismo: uma abordagem interdisciplinar dos fenômenos jurídicos") e tem como foco de pesquisa os seguintes temas: Realismo jurídico, teoria geral e sociologia do direito, direito do trabalho. Integra GT Ética e Cidadania da ANPOF.

Enoque Feitosa Sobreira Filho, Universidade Federal da Paraíba

Advogado, Mestre e Doutor em Direito; Doutor em Filosofia; Professor Associado na UFPB, onde coordena o Grupo de Pesquisa “Marxismo e Direito”, com foco temático em Marxismo, direitos humanos e teorias críticas. Tem pós-doutorado em Filosofia do direito na UFSC.

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Published

2017-12-10

Issue

Vol. 8 No. 3 (2017)

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