MORALITY, HUMAN RIGHTS AND PRIVATE PROPERTY

Authors

  • Enoque Feitosa

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v9i1.38728

Keywords:

Rights.Private property. Fundamental human rights.

Abstract

The theoretical and practical problem of knowing if an universalist philosophical foundation of some rights is possible is a crucial problem in the debate about the gnosiological, axiological, and ontological status of this field of positive ethics, which is law. This text seeks to examine and criticize the conceptions that defend the private appropriation of the riches resulting from social work as a fundamental human right, especially in the face of the apology to egoism, typical of bourgeois culture, ignoring that both he and self-denial are personal forms of struggle for and, as a rule, characterizes the defense of that point of view.

 

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References

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: EMC, 2002

BLOCH, Ernst. El hombre y el ciudadano según Marx. In: Humanismo socialista. Buenos Aires: Paidós, 1974

BOBBIO, Norberto. Marx e a teoria do direito. In: Nem com Marx, nem contra Marx. São Paulo: UNESP, 2006

______. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004

BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução em França. Brasília: UnB, 1982

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. In: Revista Filosofia Política no. 2, 1985.

COSSÍO DIAZ, José Ramon. Derecho y análisis económico. Mexico: FCE, 2001

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização, 1979

FEITOSA, Enoque. Estado e sociedade civil em Gramsci: entre coerção e consentimento. São Paulo: Malheiros, 2008

FRANCA, V. R. Função social da propriedade na Constituição Federal. In: Revista Jurídica da UFRN. Natal, 1995

HART, Herbert. O conceito de direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2005.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Lisboa: Armênio Amado, 1979

LUKÁCS, György. Marx, Ontología del ser social. Madrid: Akal, 2007

LUX, K. Adam Smith’s mistake: How a moral philosopher invented Economics and endend morality. Boston: Shambhala Publications, 1990

LYRA FILHO, Roberto. Karl, meu amigo: Diálogo com Marx sobre o direito. Porto Alegre: SAFE / IARS, 1983

MARX, Karl. The nationalisation of the land. In: Marx and Engels Collected Works. Vol. 23. London: Lawrence & Wishart, 2010

______. Para a questão Judaica. São Paulo: Expressão Popular, 2009

______. Observaciones sobre la reciente reglamentación de la censura prusiana (por un rinlandés). In: Escritos de juventud sobre el derecho. Barcelona: Antrophos, 2008

______. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2005

______. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005

______. A sagrada família. São Paulo: Boitempo, 2003

______. O debate da Dieta prussiana sobre a censura (Gazeta Renana, 12/05/1842). In: Liberdade de imprensa. Porto Alegre: L&PM, 2001

______. Letters: Marx and Ruge. In: Writings of the young Marx on Philosophy and society. Indianapolis: Hackett Publishing, 1997

______. Critica filosofia do direito de Hegel (Introdução). São Paulo: Cortez, 1995

______. Grundrisse: Elementos fundamentales para la crítica de la economía política. México: siglo XXI, 1989

______. Escritos de juventud. México: FCE, 1987

______. O capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983

______. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril, 1978

______. Crítica ao Programa de Gotha. São Paulo: ES, 1977

______. A questão Judaica. São Paulo: Moraes,1977

MARX, K.; ENGELS, Friedrich. German ideology. In: Marx & Engels Collected works, vol.5 (Marx and Engels 1845-47). London: Lawrence and Wishart, 2010

______. A ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007

______. A sagrada família. Lisboa: Presença, 1974

MARSILAC, Narbal de. A relegitimação da retórica e os direitos fundamentais do homem. In: Verba Júris (Anuário da Pós-Graduação em Direito), ano 7, nº. 7. João Pessoa: UFPB / CCJ / PPGCJ, 2008, p. 35-52

MÉSZÁROS, István. Filosofia, ideologia e ciência social. São Paulo: Boitempo, 2008

NAVES, Márcio. Direito e transição socialista. In: Práxis. Ano 4, nº. 10. Belo Horizonte: Projeto, 1997

ROSS, Alf. Direito e Justiça. São Paulo: Edipro, 2007

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem das desigualdades entre os homens. São Paulo: Abril, 1983

Published

2018-05-14