GESTÃO SOCIAL DOS CONSELHOS ESCOLARES

Autores

  • Gislene Silva Dutra Centro Universitário UNA
  • Maria Lúcia Miranda Afonso Centro Universitário UNA

Palavras-chave:

Conselho Escolar. Gestão, Desenvolvimento Local.

Resumo

Apresenta-se um estudo acerca do Sistema Municipal de Ensino de um município brasileiro de pequeno porte, com uma revisão crítica da legislação que regulamenta os Conselhos Escolares (CE) no Sistema Municipal de Ensino de Brumadinho, Minas Gerais, buscando compreender os aspectos que favorecem ou que dificultam a formação e efetivação dos Conselhos Escolares como instrumentos para uma gestão inovadora e para o desenvolvimento local. A investigação teve caráter qualitativo de cunho exploratório, que se efetivou por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental a partir da análise da legislação nacional e municipal que regulamentam o Conselho Escolar. Os principais resultados alcançados demonstraram que no Sistema Municipal de Ensino de Brumadinho existe uma regulamentação bem pertinente no que diz respeito à definição de normas quanto à organização e ao funcionamento desses conselhos. Porém mesmo possuindo uma clareza quanto à regulamentação dos Conselhos o município não possui uma sistemática de fiscalização e acompanhamento dos CE e nenhuma política para o seu fortalecimento. Palavras-Chave: Conselho Escolar. Gestão Democrática. Participação. Desenvolvimento Local. Gestão Social.

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Biografia do Autor

Gislene Silva Dutra, Centro Universitário UNA

Mestranda em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local. Trabalha como coordenadora das séries iniciais na Secretaria Municipal de Educação de Brumadinho/MG.

Maria Lúcia Miranda Afonso, Centro Universitário UNA

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1976), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Tem pós doutorado pela UFSJ (2009), com bolsa da FAPEMIG. Foi professora na UFMG de 1977 a 2003, quando se aposentou. Foi editora da revista eletrônica Pesquisas e Práticas Psicossociais, no período de agosto de 2006 a agosto de 2010. Atualmente é professora do Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local (mestrado profissional e interdisciplinar) do Centro Universitário UNA-BH. Atua ainda em clínica e como consultora para políticas e programas sociais. Tem experiência na área de Psicologia Social, com ênfase em Intervenção psicossocial, Família, Processos Grupais, Comunidades, Relações de Geração e de Gênero, atuando principalmente em intervenção e atenção psicossocial com grupos, famílias e comunidades no contexto das políticas públicas.

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Publicado

11.05.2015

Como Citar

DUTRA, G. S.; AFONSO, M. L. M. GESTÃO SOCIAL DOS CONSELHOS ESCOLARES. Revista Lugares de Educação, [S. l.], v. 5, n. 11, p. 224–240, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rle/article/view/21452. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos - Políticas Públicas e Gestão Educacional