EDUCAÇÃO DO CAMPO: O DESCOMPASSO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE EDUCACIONAL PARA AS COMUNIDADES CAMPONESAS

Autores

  • Cicero da Silva Universidade Federal do Tocantins
  • Manoel Messias Antônio de Lima Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins

Palavras-chave:

Educação, Escola do campo, Legislação.

Resumo

Este artigo objetiva discutir aspectos da legislação nacional relacionada à oferta da Educação Básica no Campo, bem como a efetivação de políticas públicas no cotidiano dos alunos e das escolas do campo. A pesquisa está fundamentada nos estudos da Educação do campo (ARROYO; FERNANDES, 1999; CALDART, 2002; NASCIMENTO, 2009), no disposto sobre Educação nas Constituições Federais (BRASIL, 2015b; 2015c; 2015d; 2015e; 2015f), além da legislação mais recente a respeito da oferta da Educação Básica no Campo, como: LDB (BRASIL, 1996), Resolução CNE/CEB nº 01/2002 (BRASIL, 2002), Resolução CNE/CEB nº 02/2008 (BRASIL, 2014) e o Decreto Presidencial nº 7.352/2010 (BRASIL, 2015g). A investigação é de natureza bibliográfica e análise interpretativista. O estudo revela que houve descaso com relação à educação no país ao longo da história, principalmente, quanto à oferta da Educação Básica nas escolas do campo. Apesar disso, os resultados da pesquisa mostram que, a partir da Constituição de 1988 e com as ações dos Movimentos Sociais, ocorreram certos avanços no tocante a criação de uma legislação que reconhece a necessidade e possibilita a implementação de escolas que ofereçam à população camponesa, de fato, uma formação com base nos princípios da Educação do campo.

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Biografia do Autor

Cicero da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Letras Licenciatura Plena em Português, Inglês e respectivas Literaturas pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS (2001), especialização Lato Sensu em Leitura e Produção Escrita (2007) e mestrado em Letras: Ensino de Língua e Literatura pela Universidade Federal do Tocantins – UFT (2011). Atualmente, é docente do Curso de Licenciatura em Educação do Campo: Códigos e Linguagens – Artes e Música da Universidade Federal do Tocantins – UFT. Suas publicações, artigos e capítulos de livros versam sobre ensino/escrita de gêneros discursivos, Educação do Campo e Pedagogia da Alternância.

Manoel Messias Antônio de Lima, Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins

Graduado em História pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), Especialização em Educação do Campo, Agricultura Familiar e Envolvimento Social no Tocantins pela UFT e Mestre em Tecnologias Digitais e Sociedade do Conhecimento pela Universidade Nacional de Educação à Distância (UNED), da Espanha. É docente da SEDUC-TO e atua no Grupo de Trabalho de Educação do Campo.

Referências

ARROYO, Miguel Gonzales; FERNANDES, Bernardo Mançano. A Educação Básica e o movimento social do campo. Brasília-DF: Articulação Nacional Por Uma Educação Básica do Campo, 1999.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

______. Ministério da Educação e Cultura. Parâmetros curriculares nacionais: história, geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

______. Resolução CNE/CEB nº 01, de 3 de abril de 2002 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, 2002.

_____. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores sociais municipais: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: s/n, 2011.

_____. Ministério da Educação e Cultura. Resolução CNE/CEB nº 02, de 28 de abril de 2008 – Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf> Acesso em: 6 set. 2014.

______. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-15-10-1827.htm> Acesso em: 15 jan. 2015a.

______. Constituição Federal de 1934. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm> Acesso em: 15 jan. 2015b.

________. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937) Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm > Acesso em: 15 jan. 2015c.

______. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm> Acesso em: 15 jan. 2015d.

______.Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm>Acesso em: 15 jan. 2015e.

______.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 15 jan. 2015f.

______. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília: 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm> Acesso em: 15 jan. 2015g.

CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo: identidade e Políticas Públicas. Brasília-DF: Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, 2002. (Coleção Por uma Educação do Campo nº 4).

_________. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete e al. (org.) Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

FERREIRA, Fabiano de Jesus; BRANDÃO, Elias Canuto. Educação do campo: um olhar histórico, uma realidade concreta. Revista Eletrônica de Educação. Ano V. nº 09, jul./dez., 2011.

IANNI, Otávio. A luta pela terra: história social da terra numa área da Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1978.

KOLLING, Edgar Jorge; NERY, Irmão; MOLINA, Mônica Castagna (Org.). Por uma educação básica do campo. Brasília: FUB, 1999.

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Dossiê MST Escola: documentos e estudos 1990-2001. Curitiba/Veranópolis: MST/SEDUC-PR/ITERRA/, 2005. (Caderno de Educação nº 13).

NASCIMENTO, Claudemiro Godoy do. Educação do campo e políticas públicas para além do capital: hegemonias em disputas. 2009. 301f. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Nacional de Brasília – UNB, Brasília, 2009.

PINHEIRO, Maria do Socorro Dias. A concepção de educação do campo no cenário das políticas públicas da sociedade brasileira. In: GEPEC – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação do Campo. Disponível em: <http://www.gepec.ufscar.br/textos-1/textos-educacao-do-campo/artigo-a-concepcao-de-educacao-do-campo/view> Acesso em: 6 set. 2014.

RIBEIRO, Marlene. Movimento camponês, trabalho e educação – liberdade, autonomia, emancipação: princípios / fins da formação humana. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

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Publicado

11.05.2015

Como Citar

SILVA, C. da; LIMA, M. M. A. de. EDUCAÇÃO DO CAMPO: O DESCOMPASSO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE EDUCACIONAL PARA AS COMUNIDADES CAMPONESAS. Revista Lugares de Educação, [S. l.], v. 5, n. 11, p. 241–254, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rle/article/view/22657. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos - Políticas Públicas e Gestão Educacional