Percurso da institucionalização da Assistência Estudantil no Brasil

Resumo

O artigo tem por objetivo percorrer o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro, buscando destacar o processo de institucionalização da assistência estudantil, destacadamente no ensino superior. Como fonte de pesquisa, utilizamos produções acadêmicas (livros, teses e dissertações) que se debruçaram, de alguma forma, sobre o tema, além de documentos e legislações pertinentes. As análises indicam que, de modo geral, as ações de assistência aos estudantes universitários se desenvolveram por mobilização das próprias instituições, posteriormente, a partir de grupos como o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), da atuação dos movimentos sociais e estudantis, mas principalmente por interesses político-estatais, que se mostraram, ao longo do período estudado, mais ou menos permeáveis à implementação de políticas de cunho social e de garantias consideradas fundamentais para o exercício de uma cidadania plena no Brasil, como é o caso do acesso à educação.