Urbanização de Favelas em Foco

Notas sobre o Processo de Implementação do Programa de Aceleração do Crescimento em João Pessoa/PB

Resumo

O presente artigo apresenta resultados da Pesquisa PAC-URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM JOÃO PESSOA/PB: desenho, implementação e avaliação. Busca-se compreender o processo de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na ação Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP). Para tanto, parte-se de um apanhado da literatura sobre implementação de políticas públicas e política habitacional para assentamentos precários, indispensável à compreensão dos elementos teóricos e empíricos que iluminam a compreensão da experiência do PAC-UAP em João Pessoa. Como procedimento metodológico, foi feita revisão bibliográfica, análise documental dos contratos celebrados pelo município no âmbito do PAC-UAP, entrevistas com agentes estatais e visitas de campo aos assentamentos. Admite-se como pressuposto que a experiência de implementação do PAC-UAP, particularmente em relação à longevidade dos projetos, reflete complexidade inerente tanto ao caráter multissetorial e integrado das ações de urbanização de assentamentos precários, quanto à dinâmica interativa estabelecida entre atores estatais e não estatais no contexo da implementação da política pública. Logo, o exame do PAC-UAP em João Pessoa/PB indica a existência de grandes dificuldades na conformação de soluções que respondam, articuladamente,  à diversidade de atores (e seus interesses) e territórios (e suas especificidades), elementos essenciais em intervenções complexas, comumente requeridas nos assentamentos precários.