PRÁTICAS ILÍCITAS EM MÍDIAS DIGITAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, NO PERÍODO DA PANDEMIA
Keywords:
Aumento Cibercrimes. Pandemia. Isolamento social. Ampliações legislativasAbstract
O presente artigo tem como objeto examinar as práticas ilícitas no meio digital no período da pandemia do coronavírus e as inovações legislativas, buscando indagar enquanto problema se é possível afirmar que o distanciamento social intensificou os cibercrimes com que defende a hipótese que o direito normativo ampliado nesse período não foi suficiente para lidar com esse cenário, devendo-se ampliar os meios de investigação dos crimes e modificar o comportamento dos usuários como forma de prevenção. Trata-se, quanto a metodologia, de pesquisa bibliográfica tendo como objeto de estudo a legislação, doutrina, jurisprudência e pesquisas jornalísticas, partindo de uma documentação indireta. Assim, visa como objetivo
geral, chamar a atenção para o crescimento dos delitos digitais na pandemia, o que se desdobra em objetivos específicos, provar essa relação, discutir quais legislações foram criadas ou modificadas para atender o anseio social por segurança e estabelecer quais crimes são preferíveis e quais grupos estão mais vulneráveis a eles.
Downloads
References
Agência de Notícias, nova delegacia irá atender uma das modalidades criminosas mais ativa.
Polícia Civil da Paraíba, 11 de jun. 2021. Disponível em: https://www.policiacivil.pb.gov.br/noticias/nova-delegacia-ira-atender-uma-das-modalidadescriminosas-mais-ativas-no-brasil-afirma-delegado-geral-da-policia-civil
Agência Senado. Penas mais duras contra crimes cibernéticos. Senado Federal, 28 mai. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/lei-com-penas-maisduras-contra-crimes-ciberneticos-e-sancionada
Blog Banco Inter, como não cair no golpe do cartão de crédito. Inter. Disponível em: https://blog.bancointer.com.br/golpe-do-cartao-de-credito
Conteúdo Axur, Atividade criminosa online no Brasil. AXUR, 21 jan. 2021. Disponível em:
Datasafer, Central nacional de Denúncias de Crimes cibernéticos. Safernet. Disponível em: https://indicadores.safernet.org.br/
Eduardo Boni, vazamentos de dados crescem 785%. Security Business, 24 mai. 2021. Disponível
em: https://securitybusiness.com.br/vazamentos-de-dados-crescem-785-no-primeirotrimestre/
G1.com, crimes cometidos pela internet mais que dobram. Globo, 09 fev. 2021. Disponível em:
Gov.br, ANPD participa de seminário que discute o combate aos crimes cibernéticos. Presidência da República, 01 de dez. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/ptbr/assuntos/noticias/anpd-participa-de-seminario-que-discute-o-combate-aos-crimesciberneticos
Kaspersky Daily, brasileiros são principais alvos de ataques de phishing no mundo. Kaspersky,
mar. 2021. Disponível em: https://www.kaspersky.com.br/blog/brasileiros-maiores-alvosphishing-mundo/17045/
Pesquisa TIC Dominicio, resumo executivo edição COVID-19. CETIC, 13 dez. 2020. Disponível em:
https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20211124201505/resumo_executivo_tic_
domicilios_2020.pdf
Additional Files
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Ratio Iuris
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.