POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL A PARTIR DOS ANOS 1990
POLICIES OF TEACHER EDUCATION IN BRAZIL FROM THE YEARS 1990
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2019v28n1.43571Palavras-chave:
Políticas de formação docente, Formação continuada, Reformas educacionaisResumo
O objetivo deste artigo é analisar as políticas de formação docente no Brasil a partir dos anos de 1990, em especial, a formação continuada. Considerando o objeto de estudo, optou-se por realizar uma pesquisa com base nos pressupostos epistemológicos da pesquisa qualitativa, tendo como referência os estudos de Minayo (1994). Para a coleta e análise dos dados utilizou-se a análise documental com base nos estudos de Lüdke e André (1986) e a análise de conteúdo fundamentada em Bardin (1977). Foi possível constatar que a formação docente ganhou visibilidade nas políticas públicas, a partir de 1990, pois passou a ser uma necessidade para o exercício da profissão. Ao analisar tais políticas, podemos concluir que a partir desse período, o Brasil avançou em relação à regulamentação da formação docente. No entanto, com a mudança de governo em 2016, novas reformas vêm sendo implementadas, provocando perdas e retrocessos.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2016.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 1943.
BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre Universidade Aberta do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2006.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2007.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2009.
BRASIL. Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e dá outras providências. Diário Oficial União, Brasília: DF, 2010.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2016.
BRASIL. Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 1974.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 1996.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2001.
BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2009.
BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 11.494, de 20 de junho 2007, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2017e.
BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2017f.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário oficial da União, Brasília: DF, 2017.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, Imprensa Nacional, 1995.
BRASIL. Ministério da Educação. Histórico. Fundação CAPES. Disponível em: < http://www.capes.gov.br/component/content/article?id=7838>. Acesso em: 28 de abril de 2017a.
BRASIL. Ministério da Educação. O que é UAB. Fundação CAPES. Disponível em: < http://www.capes.gov.br/component/content/article?id=7836>. Acesso em: 27 de abril de 2017b.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº. 1.403, de 9 de junho de 2003. Institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores. Diário
Oficial da União, Brasília: DF, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. UAB. Fundação CAPES. Disponível em:<http://www.capes.gov.br/acessoainformacao/perguntas-frequentes/educacao-a-distancia-uab/4144-o-que-e>. Acesso em: 31 de maio de 2017d.
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Aberta do Brasil (UAB). Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/politica-de-educacao-inclusiva?id=12265>. Acesso em: 31 de maio de 2017c.
BRASIL. Portaria nº 1.328, de 23 de setembro de 2011. Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2011.
BRASIL. Proposta de Emenda à constitucional n.º 287, de 15 de dezembro de 2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional.
BRASIL. Resolução CNE/CP n° 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, MEC, 2002.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC, 2015a.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015.
DOURADO, Luiz Fernandes. Valorização dos profissionais da educação Desafios para garantir conquistas da democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.10, n. 18, p. 37-56, jan./jun. 2016.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cad. Pesqui., Mar 2003, n.118, p. 89-117.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.10, n. 18, p. 121-140, jan./jun. 2016.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.
SILVA, Jussara Borges da. A Política Nacional de Formação de Professores no Território de Identidade de Vitória da Conquista/BA: O processo de regulamentação da educação a distância. 2015. 115 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista/BA, 2015.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Conferência de Jomtien, Tailândia, 1990.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Todo o conteúdo deste periódico está licenciado sob uma 