NOVA GESTÃO PÚBLICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, ESFERA LOCAL E TRABALHO DOCENTE
NEW PUBLIC MANAGEMENT IN BRAZILIAN'S ELEMENTARY SCHOOL: PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIP, LOCAL AND TEACHING WORK
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n3.56108Palavras-chave:
Parceria público privada, Nova Gestão Pública, Educação Básica no Brasil, Trabalho docenteResumo
Este artigo discute alguns efeitos da parceria público-privada sobre a gestão e o trabalho docente nas escolas de educação básica, no âmbito de um governo municipal. Os dados para o estudo, com predominância qualitativa, foram coletados por meio de documentos, observação e entrevistas com os docentes e gestores de município de pequeno porte da Região de Campo das Vertentes de Minas Gerais. Constatou-se que as estratégias adotadas, embasadas em uma lógica mercantil, disseminaram regras de competitividade entre docentes e entre escolas, ao estipular metas pautadas em métricas, com prestação de contas. Acarretaram em intensificação do trabalho docente, com a ampliação da jornada dentro e fora da escola, e a perda de interações professor(a)/estudantes no cotidiano das relações escolares.
Downloads
Referências
______. A privatização da educação básica no Brasil: considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. In: Público X privado em tempos e crise. ARAÚJO, L.; PINTO, J. M.R. (Orgs.). Fundação Lauro Campos e Fineduca, 2017. p.16-37.
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas et al. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 113-131, mar., 2016.
_______; PINTO, José Marcelino de Rezende. Privatização da educação na América Latina: estratégias recentes em destaque. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 11-15, mar., 2016.
_______; DAMASO Alexandra; GALZERANO, Luciana Sardenha. A adoção de sistemas privados de ensino em escolas públicas de educação infantil: reflexões a partir do perfil dos professores. Revista e-Curriculum, São Paulo, n.11 v.02 ago.2017. Disponível em https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article. Acesso em mai. 2018.
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de "sistemas de ensino" por municípios paulistas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n.108, p.799-818, out. 2009.
ANDERSON, Gary. Privatizando subjetividades: como a Nova Gestão Pública
(NGP) está criando o “novo” profissional da educação. RBPAE - v. 33, n. 3, p. 593 - 626, set./dez. 2017.
ANDERSON. Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILLI Pablo (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. 9-23. 1995.
APPLE, Michael W. Trabalho docente e textos: economia política das relações de classe e de gênero em educação. Tradução: Thomaz Tadeu da Silva, Tina Amado e Vera Maria Moreira. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
AUGUSTO, Maria Helena. A valorização dos professores da educação básica e as políticas de responsabilização: o que há de novo no Plano Nacional de Educação? Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 535-552, set.-dez., 2015.
AZEVEDO, Caroline de Fátima N. de Jesus; BORGHI, Raquel Fontes. O atendimento privado subsidiado na educação infantil: os convênios e os contratos administrativos em análise. Educação: Teoria e Prática, v. 25, n.50, p. 533-546, 2015.
BALL, Stephen J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, dez. 2005.
______. Grandes políticas, un mundo pequeño. Introducción a uma perpectiva internacional en las políticas educativas. In: MARIANO, Narodowski (Org.) Nuevas tendências em políticas educativas, 2002. Granica.
______.; Youdell, D. La privatización encubierta en la educación pública. Instituto de Educación, Universidad de Londres, 2008. Disponível em: <https://observatorioeducacion.org/sites/default/files/ball_s._y_youdell_d._2008_la_privatizacion_encubierta_en_la_educacion_publica.pdf Acesso em: 10 abr 2019.
BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. Homeschooling no Brasil: ampliação do direito à educação ou via de privatização? Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 153-168, mar. 2016.
BONAL, X.; VERGER, A. Privatización educativa y globalización: Una realidad poliédrica. Revista de la Asociación de Sociología de la Educación, v. 9, n.2, p.175-180, 2016.
BORGES, Maria Eliza Linhares. Formando Cidadãos do Mundo: Os 30 Anos do Grupo Pitágoras. São Paulo: Prêmio, 1997.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília: MARE, 1995. Disponível em <http://www.bresserpereira.org.br/>. Acesso em mai. 2018.
BRESSER PEREIRA, L. C. Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, v. 50, n. 4, p. 5-30, 1999.
CARRASQUEIRA, Karina et al. Políticas de responsabilização escolar: um estudo exploratório sobre as estratégias de instâncias intermediárias na rede municipal do Rio de Janeiro. Jornal de Políticas Educacionais, v.9, n.17 e 18, p. 75-79, jan./jun.ago./dez., 2015. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/jpe/article>. Acesso em mai. 2018.
CORREA, Bianca; ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. O material apostilado utilizado em pré-escolas municipais paulistas: análises de dois casos. RBPAE, v. 30, n. 2, p. 379-396, mai./ago. 2014 379. Disponível em http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article. Acesso em mai. 2018.
DOMICIANO, Cássia Alessandra. A educação infantil via programa bolsa creche: o caso do município paulista de Hortolândia. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 27, n. 3, p. 231-250, Dez. 2011.
FUNDAÇÃO PITÁGORAS. Nossos números. Disponível em https://fundacaopitagoras.com.br/nossos-numeros/. Acesso em: 7 de nov. 2020.
GARCIA, Maria Manuela Alves; ANADON, Simone Barreto. Reforma educacional, intensificação e autointensificação do trabalho docente. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n.106, p. 63-85, abr. 2009.
GOMES, Hélio. ABC de termos comuns. Glossário de termos técnicos do Sistema de Gestão Integrado. Fundação Pitágoras, 2007.
HYPOLITO, Álvaro Moreira. Polí¬ticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n.113, p. 1337-1354, dez. 2010.
KROTON. Histórico. Disponível em: https://www.kroton.com.br/. Acesso em: 7 de nov. 2020.
LESSARD, Claude; TARDIF, Maurice. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
LÖWY, Michel. O golpe de Estado de 2016 no Brasil. In: PRONER, Carol et al. (Orgs.) A resistência internacional ao golpe de 2016. Canal6 Editora, Bauru, 2016.
LUZ, Liliene Xavier. Empresas privadas e educação pública no Brasil e na Argentina. Educação & Sociedade, Campinas v. 32, n. 115, p. 437-452, abr.-jun. 2011.
MARIN, Alda Junqueira; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Parcerias entre o setor público e o privado em escolas estaduais paulistas e o trabalho do professor: alguns dados para a reflexão. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 1 (67), p. 113-127, jan./abr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v23n1/08.pdf. Acesso em mai. 2018.
MAROY, Christian. Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa? In: DUARTE, Adriana; OLIVEIRA, Dalila Andrade (Orgs.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.
MENDES, V. R.; PERONI, Vera Maria Vidal. Estado, mercado e formas de privatização: a influência dos think tanks na política educacional brasileira. Revista Espaço Pedagógico, v. 27, p. 65-88, 2020.
MENDONÇA, E. F. Militarização de escolas públicas no DF: a gestão democrática sob ameaça. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 594 - 611, set./dez. 2019.
NARDI, Elton Luiz. Políticas de responsabilização e PNE: tendências, ensaios e possibilidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 281-292, jul./dez. 2014. Disponível em: <http//www.esforce.org.br>. Acesso em mai. 2018.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; CLEMENTINO, Ana Maria. As políticas de responsabilização na educação básica nos estados do nordeste. In: OLIVEIRA, D. A., DUARTE, A. M. C., RODRIGUES, C. M. L. A política educacional em contexto de desigualdade: uma análise das redes públicas de ensino da região nordeste. Campinas: Mercado das Letras, 2019.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova Gestão Pública e os governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015.
_____. A educação no contexto das políticas sociais atuais: entre a focalização e a universalização. Linhas Críticas, Brasília, vol. 11, núm. 20, jan.-jun., pp. 27-40., 2005.
PASSONE, Eric Ferdinando Kanai. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v.44, n.152, p. 424-448, abr/jun., 2014.
PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, C. M. B. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Práxis educacional (online), v. 15, p. 38-57, 2019.
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel. Relações entre o público e o privado na educação: o Projeto Jovem de Futuro do Instituto Unibanco. Educação: Teoria e Prática, v. 25, n.50, p. 533-546, 2015. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao. Acesso em: mai. 2018.
_______. Redefinições no papel do Estado: parcerias público-privadas e a democratização da educação. Archivos Analíticos de Políticas Educativas / Education Policy Analysis Archives, v. 21, p. 1-20, 2013. Disponível em: http://epaa.asu.edu/ojs/issue/archive. Acesso em mai. 2018.
______; COMERLATTO, L. P. Parceria público-privada e a gestão da educação: o Programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna. Perspectiva (UFSC), v. 35, p. 113, 2017.
POPKEWITZ, Thomas S. O Estado e a administração da liberdade nos finais do século XX: descentralização e distinções Estado/Sociedade civil. In: SARMENTO, Manuel (Org.). Autonomia da escola. Políticas e práticas. Porto: Asa, 2000. p. 11-66.
SANTOS, K. A. Parcerias público-privadas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil: implicações na gestão da escola pública e no trabalho docente. 203 F. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. Disponível em <https://repositorio.ufmg.br/>. Acesso em: nov. 2020.
SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. O potencial do IDEB como estratégia de accountability da qualidade da educação básica. RBPAE - v. 29, n. 1, p. 27-44, jan/abr. 2013.
SOUZA, Silvana Aparecida de. Formas renovadas de privatização da educação no Brasil: o trabalho voluntário e a responsabilidade social da empresa (SER). Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 19, n. 32, jan-jun. 2009, p. 73-88. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao. Acesso em: mai. 2018.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O ofício de professor: história, perspectivas e desafios internacionais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
VERGER, A.; PARCERISA, L.; FONTDEVILA, C. Crescimento e disseminação de avaliações em larga escala e de responsabilizações baseadas em testes: uma sociologia política das reformas educacionais globais. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 27, n. 53, p. 60-82, set./dez. 2018.
VERGER, A.; NORMAND, R. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estúdio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade. Campinas, v. 36, n. 132, p. 599-622, jul./set., 2015.
VIDAL, Maria Helena Candelori. 2006. Atando nós que constroem redes: a expansão da Rede Pitágoras no contexto da transnacionalização da educação. 159 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006. Disponível em <http://www.bibliotecas.ufu.br/>. Acesso em: nov. 2020.
XIMENES, S. B.; STUCHI, C. G.; MOREIRA, M. A. M. A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. RBPAE. v. 35, n. 3, p. 612 - 632, set./dez., 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).