CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ESTADO DO PARÁ NOS ANOS DE 2010 A 2018

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n2.61514

Palavras-chave:

Currículo, Educação do Campo, História da Educação

Resumo

O presente artigo consiste em uma análise documental com base na metodologia qualitativa que partiu do seguinte questionamento norteador: como o itinerário da construção curricular da educação do campo se deu no estado do Pará nos anos de 2010 a 2018? A partir disso, busca-se contribuir para a produção de conhecimento significativo e aprofundamento teórico acerca deste, haja vista que os modelos urbanos de educação não abarcam a população do campo, e este entrave é um dos diversos que fazem com que estes indivíduos percam sua identidade social. Foi fundamental ressaltar a relevância histórico-social desta comunidade por meio da apreciação dos documentos: Documento Curricular do Estado (2018) que consiste em uma normativa educacional do estado do Pará que reforça discursos, práticas e perspectivas em relação ao currículo praticado no cotidiano escolar pelos sujeitos que produzem conhecimento, além da Resolução 001/2010 CEE-PA, que trata da regulamentação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará. Somados a isso, outros alicerces teóricos foram utilizados para referenciar a história do currículo educacional do campo para a construção de uma justiça curricular.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARROYO, M. G. FERNANDES, B. M. A educação Básica e o Movimento Social do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 1999. Col. Por uma educação Básica do campo, n. 2.

BRASIL, Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução CNE/CEB n.1, de 3 de abril de 2002. Instituiu diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 32.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 7.352, de 04 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, 2010a. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 17 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução nº 04 de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, 2010b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 17 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 86, de 1º de fevereiro de 2013. Gabinete do Ministro. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de dezembro de 2013a. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de fevereiro de 2013. Seção 1, pág. 28.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação (CNE). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 maio 2021.

BRASIL Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília, 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-12960-27-marco-2014-778312-publicacaooriginal-143651-pl.html. Acesso em: 17 maio 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1974.

HAGE, Salomão; ANTUNES-ROCHA, Maria Isabel (orgs.). Escola de Direito: reinventando a Escola Multisseriada. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.

MALDONADO-TORRES, Nelson. On the coloniality of being: contributions to the development of a concept. Cultural Studies, v. 21, n. 2-3, p. 240-270, 2007. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/ceart/id_cpmenu/5800/MALDONADO_Torres_ON_THE_COLONIALITY_OF_BEING_1550515847301_5800.pdf. Acesso em: 13 dez. 2021

MARINHO, Paulo; DELGADO, Fátima. A curriculum in vocation Courses: the recognition and (re)constrution of counterhegemonic knowledge. The Educational Forum, v. 83, n. 3, p. 251-265, 2019. Disponível em: http://www.researchgate.net/publication/333522323_A_Curriculum_in_Vocation_Courses_The_Recognition_and_ReConstruction_of_Counterhegemonic_Knowledge_SCOPUS. Acesso em: 26 maio 2021.

OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2007.

PARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 01 de 5 de janeiro de 2010. Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará. Pará, 2010. Disponível em: http://www.cee.pa.gov.br/sites/default/files/RESOLUCAO_001_2010_REGULAMENTACAO_EDUC_BAS-1.pdf. Acesso em: 13 dez. 2020.

PARÁ. Conselho Estadual de Educação. Documento Curricular para Educação do Estado do Pará. Documento Curricular capaz de orientar as ações educativas no Estado do Pará. Pará, 2018.

TARDIN, José Maria. Cultura camponesa. In: CALDART, Roseli Salete; Pereira, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (orgs.). Dicionário da educação do campo. Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p.178-187.

TRAVESSINI, Desideri Marx. Educação do Campo ou Educação Rural? Os conceitos e a prática a partir de São Miguel do Iguaçu, PR. 2015. Disponível em: http://dspace.unilla.edu/handle/123456789/383. Acesso em: 13 dez. 2020.

Downloads

Publicado

2022-08-31

Como Citar

DIAS LIMA, A. V.; DE MELO, C. N. . CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ESTADO DO PARÁ NOS ANOS DE 2010 A 2018. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 31, n. 2, p. 39–53, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n2.61514. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/61514. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

Seção

ARTIGO DE REVISÃO