Alguns aspectos da instrução pública primária na província do Grão-Pará durante as primeiras duas décadas da descentralização (1834-1854)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.66306Palavras-chave:
Instrução Pública Primária, Descentralização, Província do Grão-ParáResumo
Este artigo trata do modo como se deu a organização da instrução pública primária na província do Grão-Pará durante as duas primeiras décadas de vigência da Lei no 16, de 12 de agosto de 1834, também conhecida como Ato Adicional de 1834, que descentralizou a instrução pública, primária e secundária, passando para as províncias a responsabilidade de legislar e manter por seus próprios meios esses níveis de instrução. Partindo de uma análise fundamentada no materialismo histórico, a instrução pública é percebida como um produto das relações de produção vigentes na sociedade daquele momento histórico, baseado na produção agrícola, exportadora e dependente da mão de obra escrava, como era a sociedade brasileira a época. Compreendendo as especificidades existentes na província em questão e a forma como impactaram a instrução pública, entre elas se podem destacar a desfavorável situação econômica e os efeitos da Cabanagem e da repressão a ela empreendida pelas autoridades provinciais. A escolha dos aspectos abordados considerou a relevância que lhes eram atribuídos nas fontes utilizadas, a saber: a legislação educacional e os discursos, falas e relatórios dos presidentes e vice-presidentes da província.
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