Notas sobre o "Currículo Paulista: etapa Ensino Médio"
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.61997Keywords:
High School, Curriculum, Neoliberal subjectAbstract
This is an opinion article that brings some observations about the document Currículo Paulista: etapa ensino médio, approved in August 2020 by the government of the Estado de São Paulo. The article analyzes the strategies, notions and arguments used by the power discourse expressed in the document. It identifies the document's conception of education, aligned with the current educational policy, in which the notions of competences and abilities occupy a central position. It points out the conditions production of document and the business interests in the definition of the curriculum. It concludes that the formation of a neoliberal subjectivity – based on entrepreneurship and individual protagonism – is a central objective of the discourse of power expressed in the Currículo Paulista. It emphasizes the importance of the discussion on curriculum by society for the construction of a school based, in fact, on the principles of democracy, solidarity and humanity.
Downloads
References
APPLE, Michael. Para além da lógica do mercado: compreendendo e opondo-se ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
ARELARO, Lisete. Reforma do ensino médio: o que querem os golpistas. Entrevista. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 11, n. 20, p. 11-17, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/770/722. Acesso em: 23 ago. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
BICUDO, Francisco e MARCONI, Elisa. Uma reforma que só traz retrocessos. Entrevista com o Prof. Ocimar Munhoz Alavarse. Revista Giz, Sinpro-SP, 1 ago. 2018. Disponível em: http://revistagiz.sinprosp.org.br/?p=7537. Acesso em: 23 ago. 2018.
BRASIL. Lei Federal n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 12 out. 2020.
BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 12 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular; etapa ensino médio. Brasília: MEC/CNE/CONSED/UNDIME, 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018b. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF. Disponível em: http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em: 05 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018c. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 14 jan. 2020.
CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A reforma do ensino médio: suprime direitos, privatiza a educação e terceiriza os/as trabalhdores/as escolares. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 337-343, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/772/743. Acesso em: 24 ago. 2018.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino médio: atalho para o passado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 373-384, abr./jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00373.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 8. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC/Unesco, 2003.
DUARTE, Newton. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n. 18, p. 35-40, set./out./nov./dez. 2001a. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n18/n18a04.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001b.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 293-308, abr./jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00293.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
FERRETTI, Celso João. A BNCC e a reforma do ensino médio conduzem a um empobrecimento da formação. Entrevista a André Antunes. EPSJV/Fiocruz, 06 abr. 2018a. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-bncc-e-a-reforma-do-ensino-medio-conduzem-a-um-empobrecimento-da-formacao. Acesso em: 17 ago. 2020.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados. São Paulo, IEA, v. 32, n. 93, p. 25-42, maio/ago. 2018b Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142018000200025. Acesso em: 13 out. 2020.
FERRETTI, Celso João e SILVA, Mônica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória n. 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00385.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
FRANCIOLI, Fátima Aparecida de Souza; MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão e DUARTE, Newton. A hegemonia do lema “aprender a aprender” na alfabetização contemporânea. Publicatio UEPG. Ponta Grossa, v. 17, n. 2, p. 189-198, dez. 2009. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/sociais/article/view/2885. Acesso em: 29 jun. 2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 74. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
KRAWCZYK, Nora e FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da "reforma". Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757/pdf. Acesso em: 24 ago. 2018.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinícius de Oliveira e LIMA, Marcelo. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835. Acesso em: 17 ago. 2020.
MESKO, Andressa de Souza Rodrigues; SILVA, Arnaldo Valentim; PIOLLI, Evaldo. A agenda educacional dos reformadores empresariais paulistas e seus efeitos no trabalho docente. Políticas Educativas. Santa Maria, v. 9, n. 2, p. 156-170, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/69693/39239. Acesso em: 19 out. 2020.
MOTTA, Vânia Cardoso e FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória n. 746/2016 (Lei n. 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.
NEIRA, Marcos Garcia. Essa base, não. Jornal da USP, 19 set. 2018. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/essa-base-nao/. Acesso em: 03 nov. 2020.
PORVIR. #NossaEscolaEmReconstrução. São Paulo, [2019?]. Disponível em: https://porvir.org/nossaescola/#divulgue-na-sua-escola. Acesso em: 11 nov. 2020.
PORVIR. Site na internet da plataforma Porvir. São Paulo, [201?]. Disponível em: https://porvir.org/. Acesso em: 11 nov. 2020.
ROMÃO, José Eustáquio e RODRIGUES, Verone Lane (Org.). John Dewey. Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco/Massangana, 2010.
SANFELICE, José Luís. A política educacional do estado de São Paulo: apontamentos. Nuances: estudos sobre educação. Ano XVII, v. 17, n. 18, p. 146-159, jan./dez. 2010. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/730/742. Acesso em: 05 fev. 2021.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEE, 2020.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Serviços para professores e funcionários. Maior rede de ensino do país, a educação paulista conta com 315 servidores. São Paulo: [2020?]. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/servicos-professores. Acesso em: 11 nov. 2020.
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento. Revista de Educação, ano 3, n. 4, p. 54-84, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575/18710. Acesso em: 17 ago. 2020.
SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista. Belo Horizonte, 2018, v. 34. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e214130.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
SILVA, Mônica Ribeiro da e SHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. Disponível em: file:///C:/Users/d500115/Downloads/769-2347-1-PB.pdf. Acesso em: 24 ago. 2018.
SOUZA, Regina Magalhães de. Escola e juventude: o aprender a aprender. São Paulo: Educ/Paulus, 2003.
SOUZA, Regina Magalhães de. O discurso do protagonismo juvenil. São Paulo: Paulus, 2008.
SOUZA, Regina Magalhães de. Protagonismo da juventude na educação e na política. In: CUNHA, Márcia Pereira; GEORGES, Isabel Pauline Hildegard e OTA, Nilton Ken (Org.). Tempos do social e da política. São Paulo: Alameda, 2018, p. 133-157.
TEIXEIRA, Anísio. A pedagogia de Dewey. In: ROMÃO, José Eustáquio e RODRIGUES, Verone Lane (Org.). John Dewey. Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco/Massangana, 2010, p. 33-66.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. 1998. Jomtien, Tailândia: 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 12 out. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Temas em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Licença Creative Commons Attribution that allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine. . Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
. Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See O Efeito do Acesso Livre).