Políticas de educação inclusiva sob análise das noções foucaultianas de biopolítica e governamentalidade: um estudo de revisão
UM ESTUDO DE REVISÃO
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.69310Palabras clave:
Políticas Educativas Inclusivas; Gubernamentalidad; BiopolíticaResumen
Este texto presenta una revisión bibliográfica respecto a la implementación de acciones para dar cumplimiento a la vigente Política Nacional de Educación Especial desde la Perspectiva de Educación Inclusiva. Se enmarca en el contexto de una investigación que explora cómo se crean estrategias de cumplimiento en los sistemas educativos de los municipios pertenecientes a la región denominada Costa Norte del estado de Rio Grande do Sul. La búsqueda se realizó en el Catálogo de Tesis y Disertaciones de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior, bajo el descriptor “políticas educativas inclusivas”, combinado con conceptos foucaultianos de biopolítica y gubernamentalidad, de 2008 a 2022. El estudio permitió identificar dos enfoques: estrategias regulatorias poner en práctica políticas inclusivas; conocimientos que permean las políticas y prácticas inclusivas.
Descargas
Citas
ALC NTARA, R. L. de S. A ordem do discurso na educação especial. 2011. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2011.
AMARAL, B. C. C. Retratos da inclusão escolar: problematização de um caso a partir da biopolítica de Michel Foucault. 2021. 83 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2021.
ANGELUCCI, C. B. Medicalização das diferenças funcionais: continuísmos nas justificativas de uma educação especial subordinada aos diagnósticos. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 25, n. 1, p. 116–134, 2014. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/2745. Acesso em: 1 fev. 2024.
BARBOSA, L. S. Estratégias Engendradas nas Práticas Pedagógicas do Atendimento Educacional Especializado para o Corpo da Deficiência. 2019. 144 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Osório, 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, 2010. 443 p.
CAMPOS, J. D. de O. Governar os excluídos para gerenciar os incluídos: o que as altas habilidades/superdotação têm com isso? 2012. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2012.
CASTRO, E. Governo, governar, governamentalidade. In: CASTRO, E. Vocabulário de Foucault. Trad. Ingrid M. Xavier. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. 477 p.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Trad. Raquel Ramalhete. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 1987. 262 p.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad. Laura F. de A. Sampaio. São Paulo: Loyola, 1996. 79 p.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 381 p.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: curso no Collège de France (1974–1975). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 474 p.
FRANÇA JUNIOR, R. R. de.; MAKNAMARA, Marlécio. Metodologias Ativas como significado transcendental de currículos de formação médica. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, p. 1-19, n. e219263, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698219263. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/SDCcMBxHkYGSdn858ZFTbJB/?format=pdf. Acesso em: 08 jun. 2024.
FRANÇA JÚNIOR, R. R.; ESPINOZA, M. E. O. Discente ativo e medicina engajada: produções biopolíticas de um dispositivo na formação médica. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 32, n.1, p. 1-18, 2023: DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.64937. Disponível em: https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/64937/37376. Acesso em: 08 jun. 2024.
FRÖHLICH, R. Práticas de apoio à inclusão escolar e a constituição de normalidades diferenciais. 2018. 231 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018.
GUIMARÃES, J. T. L. Práticas de In/Exclusão: contribuições para acessibilidade curricular. 2022, 151 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Osório, 2022.
HATTGE, M. D. Performatividade e inclusão no movimento Todos pela Educação. 2014. 186 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2014.
JANNUZZI, G. M. A educação dos deficientes no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2012. 224 p.
KRAEMER, G. M. A modulação das condutas das pessoas com deficiência no direito à escola comum brasileira. 2017. 196 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
LOCKMANN, K. Inclusão escolar: saberes que operam para governar a população. 2010. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
LOCKMANN, K. A proliferação das políticas de assistência social na educação escolarizada: estratégias da governamentalidade neoliberal. 2013. 318 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
MACHADO, F. C. Racionalidade neoliberal e sensibilização para inclusão escolar de deficientes. 2015. 172 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.
MAKNAMARA, M. Currículo, gênero e nordestinidade: o que ensina o forró eletrônico?. 2011, 152 f. Tese (Doutorado em Educação)–Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/FAEC-8MSFEF/1/tese_marl_cio.pdf. Acesso em 08 jun. de 2024.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: Histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1995. 2008 p.
RITO, M. O aluno-problema e o governo da alma: uma abordagem foucaultiana. 2009. 104 f. Dissertação de (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
ROSA, C. F. Raça, biopolítica e educação: dispositivos de in/exclusão. 2016. 101 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2016.
SARDAGNA, H. V. Práticas normalizadoras na educação especial: um estudo a partir da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo/RS (1950 a 2007). 2008. 227 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2008.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 13 nov. 2023.
VICENTE, P. A. O. Política Pública de Educação Inclusiva: estratégias e visibilidades presentes em sua efetivação. 2020. 136 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Osório, 2020.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165–189, jan./abr. 2014. DOI: https://www.doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em: 13 nov. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Temas em Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
. Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho a la primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo la Licença Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
. Se autoriza a los autores a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (p. Ej., Publicación en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
. Se permite y se anima a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y cita del trabajo publicado (Ver O Efeito do Acesso Livre).
