SESMARIAS E PROPRIEDADE TITULADA DA TERRA: O INDIVIDUALISMO AGRÁRIO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Resumo

O artigo analisa os conflitos de jurisdição territorial sobre a propriedade nas fronteiras do império português. Propõe uma interpretação das cartas de sesmarias como lei agrária específica sobre o espaço colonial ao fundar-se em vínculo jurídico de ordem territorial e como garantia da propriedade privada da terra. Através da visualização das relações de poder na Capitania do Rio de Janeiro entre fins do século XVIII e o segundo decênio do XIX, recupera o movimento histórico articulado pelos diversos atores sociais e suas estratégias que levaram à constituição do individualismo agrário na América portuguesa.