Under the aegis of the law, amid the force of habit:
police and slavery on the pages of newspapers in Rio de Janeiro (1820-1840)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2020v25n42.50905Keywords:
Police, Slavery, Periodical Press, Politics, 19th CenturyAbstract
After Brazil's independence, the political environment became promising for a series of institutional transformations linked, above all, to the adequacy of the nascent state to the postulates of political liberalism and constitutional monarchy. In such a scenario, the clashes about changes were placed in the spaces of power in a strict sense, such as the government and parliament, but also through new forms of sociability that had been building since the beginning of the century, driven by the process of political emancipation. The periodic press, in this sense, played a fundamental role. In this article, the aim is to analyze some of the speeches present in the newspapers about the changes intended and implemented with regard to the police, between the 1820s and 1840s, under a specific aspect: the relationship between police institutions and slavery. In this sense, it is necessary to elucidate how the ruptures, permanences and mixtures regarding the police activities were approached and debated in the midst of the political transition process of the eight hundred, especially in what were linked to the slavery system. Furthermore, it is important to demonstrate how much such discussions were linked to the political disputes of the period.
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References
ABREU, Laurinda. Pina Manique: um reformador no Portugal das Luzes. Lisboa: Gradiva, 2013.
ALGRANTI, Leila Mezan. O feitor ausente: estudos sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro (1808-1822). Petrópolis: Vozes, 1988.
ARAÚJO, Carlos Eduardo M. de. Entre dois cativeiros: escravidão urbana e sistema prisional no Rio de Janeiro 1790-1821. In: MAIA, Clarissa. et al. História das prisões no Brasil – Volume I. Online. Disponível em: https://www.academia.edu/attachments/50383879/download_file?st=MTU0MDI1MzM2MiwxNzkuMjEwLjE2Mi4yMTEsNjAwNDkxNDA%3D&s=swp-toolba. Acesso em: 22 mai. 2018.
BASILE, Marcello Otávio. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840). In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial, Vol. II – 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 53-119.
BASILE. Marcello Otávio. O império em construção: projetos de Brasil e ação política na Corte Regencial. 2004, 490f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. Estudos Avançados, São Paulo, vol. 2, n. 2, p. 4-39, 1988. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141988000300002
CARVALHO. Marcus J. M. de. Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife, 1822-1850. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1998.
CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1986.
FOUCAULT, Michel. “Omnes et singulatim”: uma crítica da razão política. In: FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritos, Volume IV: Estratégia, Poder-Saber. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p. 348-378.
FOUCAULT, Michel. Aula de 29 de março de 1978. In: FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collége de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 419-448.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. As ideias estão no lugar. Cadernos de Debate, São Paulo, n.1, p. 61-64, 1976.
GOMES, Flávio dos Santos. Histórias de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro – século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.
GRINBERG, Keila. Castigos físicos e legislação. In: SCHWARCZ, Lilia M.; GOMES, Flávio (Org.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 144-148.
GUERRA, François-Xavier. De la política antigua a la política moderna: algunas proposiciones. Anuario IEHS, Buenos Aires, n. 18, p. 201-212, 2003.
GUERRA, François-Xavier. Modernidad e independencias: ensayos sobre las revoluciones hispânicas. Madrid: Editorial Mapfre, 1992.
HOLLOWAY, Thomas H. O Calabouço e o Aljube no Rio de Janeiro no século XIX. In: MAIA, Clarissa. et al. História das prisões no Brasil – Volume I. Online. Disponível em: https://www.academia.edu/attachments/50383879/download_file?st=MTU0MDI1MzM2MiwxNzkuMjEwLjE2Mi4yMTEsNjAwNDkxNDA%3D&s=swp-toolba. Acesso em: 22 mai. 2018.
HOLLOWAY, Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
MAMIGONIAN, Beatriz G. Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
MAMIGONIAN. Beatriz G. A proibição do tráfico atlântico e a manutenção da escravidão. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil imperial: Vol. I – 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 209-233.
MARQUESE, Rafael de Bivar. O governo dos escravos e ordem nacional: Brasil e Estados Unidos, 1820-1860. Penélope, Lisboa, n. 27, p. 59-73, 2002.
MATTOS, Hebe; GRINBERG, Keila. Código penal escravista e Estado. In: SCHWARCZ, Lilia M.; GOMES, Flávio. Dicionário da escravidão e liberdade (Org.). São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 163-168.
MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial (1820-1840). São Paulo: Hucitec, 2005.
NEDER, Gizlene. Os compromissos conservadores do liberalismo no Brasil. 2. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2015.
PEREIRA, Walter Luiz Carneiro de Mattos. A trama da ilegalidade: tráfico de africanos no Sudeste brasileiro (1850-1860). In: XAVIER, Regina Célia Lima; OSÓRIO, Helen (org.). Do tráfico ao pós-abolição: trabalho compulsório e livre e a luta por direitos sociais no Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2018. p. 207-237.
PEREIRA, Walter Luiz Carneiro de Mattos. Corredor infame: tráfico e traficantes de africanos nas praias fluminenses e capixabas, depois da lei de 1850. In: GUIMARÃES, Carlos Gabriel; PIÑERO, Theo Lobarinhas; CAMPOS, Pedro Henrique Pereira (Org.). Ensaios de História Econômica Social. Niterói: Eduff, 2012. p. 77-90.
PEREIRA, Walter Luiz Carneiro de Mattos; PESSOA, Thiago Campos. Silêncios atlânticos: sujeitos e lugares praieiros no tráfico ilegal de africanos para o Sudeste brasileiro (c.1830 – c.1860). Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 32, n. 66, p. 79-100, 2019.
POZO, Gilmar de Paiva dos Santos. Imigrantes irlandeses no Rio de Janeiro: cotidiano e revolta no primeiro reinado. 2010, 189f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês, 1835. São Paulo: Brasiliense, 1986.
RIBEIRO, João Luís. No meio das galinhas as baratas não têm razão. A lei de 10 de junho de 1835: os escravos e a pena de morte no Império do Brasil, 1822-1889. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
SCAVINI, José Eduardo Finardi Álvares. Anglofilias e anglofobias: percursos historiográficos e políticos da questão do comércio de africanos (1826-1837). 2003, 287f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
SCHIERA, Pierangelo. A “polícia” como síntese de ordem e bem-estar no moderno Estado centralizado. In: HESPANHA, António Manuel (Org.). Poder e instituições na Europa do Antigo Regime: Colectânea de textos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, p. 307-319.
SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar. In: SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar: ensaios selecionados. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2014. p. 47-64.
SEELAENDER, Airton C. L. A “polícia” e as funções do Estado: notas sobre a “polícia” do Antigo Regime. Revista da Faculdade de Direito, Curitiba, n. 49, p.73-89, 2009. DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v49i0.17033
SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite. A polícia e o rei-legislador. Notas sobre algumas tendências da legislação portuguesa no Antigo Regime. In: BITTAR, Eduardo C. B. História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010, p. 120-135.
SILVA, Maria Beatriz Nizza. A Intendência-Geral da Polícia: 1808-1821. Acervo, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 187-204, jul. /dez. 1986.
SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: Constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). 2006, 338f. Tese (Doutorado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850). 2. ed. Campinas: Editora Unicamp, 2004.
SOARES, Carlos Eugênio Líbano; GOMES, Flávio. “Com os pés sobre um vulcão”: africanos minas, identidades e a repressão antiafricana no Rio de Janeiro (1830-1840). Estudos Afro-asiáticos, n. 2. p. 1-44, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-546X2001000200004
SOARES, Joice de Souza. A polícia oitocentista entre a inovação e a tradição. 2019, 398f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
SOARES, Joice de Souza. Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829). Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro: v. 9, n. 3, p. 416-445, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-20179303
SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. 4. Ed. Rio de Janeiro: Mauad, 1999.
SUBTIL, José Manuel Louzada Lopes. O direito de polícia nas vésperas do Estado liberal em Portugal. In: FONSECA, Ricardo Marcelo. As formas do direito: ordem, razão e decisão. Curitiba: Juruá Editora, 2013, p. 275-332.
VARGAS, Eliseu Júnio Leite de. Insurreição quilombola e ordem senhorial: quilombo em Vassouras, no Vale do Paraíba fluminense, em 1838. 2012, 155f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2012.
VIANNA, Hélio. Contribuição à história da imprensa brasileira (1812-1869). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945.
YOUSSEF, Alain El. Imprensa e escravidão: política e tráfico negreiro no Império do Brasil (Rio de Janeiro, 1822-1850). 2010, 300f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.