A REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO COMO ESTRATÉGIA BIOPOLÍTICA DE GOVERNO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2019v12n1.38748

Palavras-chave:

Biopolítica, Currículo, Ensino Médio, Neoliberalismo, Reforma

Resumo

Este artigo discute as reformas no Ensino Médio brasileiro que serão implementadas por força da vigência da Lei 13.415 de 2017. O atual presidente do Brasil, Michel Temer implementou reformas urgentes na educação logo que assumiu a presidência em meio a um processo bastante controverso. As reformas foram implementadas sem diálogo com a sociedade civil organizada e pesquisadores da área. A referida lei modifica o Ensino Médio alterando carga horária, o currículo e os investimentos em formação de professores. Diante disto, o objetivo deste trabalho é problematizar a reforma do Ensino Médio, para tanto, a metodologia utilizada é a análise documental da Lei no 13.415 de 2017 e bibliográfica. Os estudos de autores como Julia Varela, Fernando Alvarez-Uria, Inés Dussel e Marcelo Caruso são utilizados para pensar a instituição escolar. As pesquisas de Michel Foucault são utilizadas para discutir as estratégias biopolíticas de governo. A análise do texto legal permite inferir que a reforma produzirá uma precarização na formação dos jovens dificultando seu acesso às universidades públicas e gratuitas direcionando-os para a formação técnica e profissional, uma vez que o mercado precisa de especialistas. A reforma do ensino médio brasileiro visa alinhar o currículo do Ensino Médio brasileiro com a atual ordem mental e social, a fim de produzir o sujeito necessário a essa ordem, o homo oeconomicus neoliberal.

Palavras-chave: Biopolítica. Currículo. Ensino Médio. Neoliberalismo. Reforma.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Gicele Maria Cervi, Universidade Regional de Blumenau, Brasil.

Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora do quadro da Universidade Regional de Blumenau. 

Amarildo Inácio dos Santos, Universidade Regional de Blumenau, Brasil.

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

______. Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 10 mar 2018.

______. Lei nº 13.415/2017 de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017.

______. Lei nº. 13. 587, de 2 de janeiro de 2018: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. Disponível em: <http://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2018/lei/Lei13587-2018.pdf>. Acesso em: 10 mar 2018.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1996.

CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, percursos e autores. Tradução Ingrid Müller Xavier. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.

COMERCIAL MEC REFORMA ENSINO MÉDIO – 02. Lucas Thomaz. Youtube. 23 nov. 2016. 1m. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=P_1iPX6Ui54>. Acesso em: 11 dez. 2017.

COM O NOVO ENSINO MÉDIO, VOCÊ TEM MAIS LIBERDADE PARA ESCOLHER O QUE ESTUDAR! Ministério da Educação. Youtube. 26 dez. 2016. 31s. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=kdERkLO3eTs >. Acesso em: 11 dez 2017.

DUSSEL, Inês; CARUSO, Marcelo. A invenção da sala de aula: uma genealogia das formas de ensinar. Tradução Cristina Antunes. São Paulo: Moderna, 2003.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 4. ed. 2004.

______. Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2010.

______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20 ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

PROPAGANDA INSTITUCIONAL - REFORMA ENSINO MÉDIO. João Paulo. Youtube. 08 fev. 2017. 30s. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=RuF0GYgmrJQ>. Acesso em: 01 fev 2018.

REVEL, Judith. Michel Foucault: conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.

VARELA, J.; ALVAREZ-URIA, F. A Maquinaria escolar. Teoria & Educação. São Paulo, n. 6, p.68-96, 1992.

Downloads

Publicado

02-03-2019

Como Citar

CERVI, G. M.; SANTOS, A. I. dos . A REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO COMO ESTRATÉGIA BIOPOLÍTICA DE GOVERNO. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 181–193, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2019v12n1.38748. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2019v12n1.38748. Acesso em: 1 dez. 2024.