BNCC NO CONTEXTO DE DISPUTAS

implicações para a docência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n1.57075

Palavras-chave:

Política de Currículo, BNCC, Base, Docência

Resumo

Neste artigo, situo o contexto de disputas que marca a produção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC para a educação básica e suas implicações para a docência. Este texto político normativo que tenciona orientar modelos de currículo para a escola básica defende também em sua apresentação a articulação de outras políticas como a de produção de material didático-pedagógico, de avaliação e formação de professores. Para a formação inicial e continuada de professores a ideia de base impacta novas normativas que tendem, a exemplo da BNCC, fortalecer discursivamente a ideia de uma Base para a docência associada à educação básica e modelos curriculares instrumentais. Tenciono neste artigo, apoiada na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe, interpretar os sentidos que produzem implicações na docência em sua formação inicial e continuada tendo como foco o significante base. No contexto da produção das normativas para a formação de professores verificamos a defesa pelo currículo por competências, o vínculo entre resultado do desempenho dos alunos e a atuação dos professores remetendo ao contexto de disputas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (2001, 2002), aprovadas durante governo Fernando Henrique Cardoso. Focalizando as normativas do CNE para a docência (2019, 2020) problematizo as articulações que são mobilizadas em torno do significante Base.

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Biografia do Autor

Rosanne E Dias, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Referências

ALBINO, A. C. A. SILVA, A. F. da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em:

DIAS, R. E. Política curricular de formação de professores - um campo de disputas. Revista e-curriculum, São Paulo, v.8 n.2 AGOSTO 2012, 21pp. http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum

DIAS, R. E. Organização curricular: um campo de antagonismos. In: LOPES, A. C e DE ALBA, A. (org.) Diálogos curriculares entre Brasil e México. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014, p.277-293.

DIAS, R. E. 2016. Políticas de currículo e avaliação para a docência no espaço Iberoamericano. Revista Práxis Educativa, set./dez. 2016, 11(3):590-604. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index. php/praxiseducativa. Acesso em: 20/03/2017.

DIAS, R.E.; LOPES, A. 2009. Sentidos da prática nas políticas de currículo para a formação de professores. Currículo sem Fronteiras, jul./dez., 9(2):79-99.

DIAS, R. E. e ROSA, T. de S. D. Discursos sobre avaliação docente na Iberoamerica. Revista de Estudos Curriculares, Braga: Portugal. vol 9, nº 1, 2018, p.85-102.

FRANGELLA, R. C. P.; DIAS. R. E. Os sentidos de docência na BNCC. Efeitos para o currículo da educação básica e da formação/atuação de professores. Educação Unisinos, p. 7-15, jan./mar. 2018. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2018.221.01/60746115.

LACLAU, E. La razón populista. Buenos Aires, Fondo de Cultura Econômica, 312 p., 2005.

LACLAU, E. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ. 2011.

LACLAU, E.; MOUFFE, C. 2015. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução de Joanildo Burity, Josias de Paula Jr. e Aécio Amaral. São Paulo, Intermeios, 286 p.

LOPES, A. C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro/Campinas: Anped/Autores Associados. vol. 9 , nº 26, Maio/Agosto, 2004, pp. 109-118.

LOPES, A. C. Normatividade e intervenção política: em defesa de um investimento radical. In: A. LOPES; D. MENDONÇA (org.), A teoria do discurso de Ernesto Laclau – ensaios críticos e entrevistas. São Paulo, Annablume, p. 117-147, 2015.

LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03 p.1530 - 1555 out./dez. 2014. Disponível em http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum MOUFFE, C. Por um modelo agonístico de democracia. Revista Sociologia Política, 25, 11-23, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n25/31108.pdf Acesso: 14 fev. 2018.

OLIVEIRA, M. B. Regime de colaboração e formação docente: práticas discursivas na produção política ProBNCC/RN. Roteiro, Joaçaba, Seção temática: Uma alternativa às políticas centralizadas – formar professores e produzir currículo nas escolas. v. 46, jan./dez. 2021, pp.26. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro

Textos políticos analisados:

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF. BRASIL.

BRASIL. MEC. FNE. SEB. Edital de convocação 01/2017– CGPLI Convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO, PNLD 2019, 61p.

BRASIL. MEC. SEB. CNE. Base Nacional Comum Curricular. DF: Brasília. 2018a. 600p. Acesso em 27/6/2020. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/7._Orienta%C3%A7%C3%B5es_aos_Conselhos.pdf

BRASIL. MEC. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. 2018b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-deprofessores- v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192

BRASIL. Edital nº 06/2018. CAPES. Programa de Residência Pedagógica, Chamada Pública para apresentação de propostas no âmbito do Programa de Residência Pedagógica, 20p.

BRASIL. MEC. Parecer CNE/CP Nº: 22/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), pp.51.

BRASIL. MEC. CNE/CP. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019, pp.20.

BRASIL. Edital Nº 7/2018. CAPES. Programa institucional de bolsa de iniciação à docência – PIBID. Chamada pública para apresentação de propostas, 14p.

BRASIL. MEC. Parecer CNE/CP Nº: 14/2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). pp.37.

BRASIL. MEC. CNE/CP. Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020, pp.15.

BRASIL, MEC. Portaria Nº 331, de 5 de abril de 2018c. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. pp.6.

OEI. Miradas sobre la Educación en Ibero-América. Madrid: Espanha, 2011. Recuperado em fev 14, 2018, de www.oei.es/metas2021/Miradas.pdf

OEI. Miradas sobre la Educación en Ibero- América: Desarrollo profesional docente y mejora de la educación. Madrid, 2013 Disponível em: www.oei.es/publicaciones/InformeMiradas2013.pdf - Acesso em 14.fev.2018.

UNESCO (2012). Antecedentes y Critérios para la Elaboración de Políticas Docentes en América Latina y el Caribe. Santiago: Chile. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002232/223249S.pdf - Acesso em 14.fev.2018.

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Publicado

24-03-2021

Como Citar

DIAS, R. E. BNCC NO CONTEXTO DE DISPUTAS: implicações para a docência. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 1–13, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n1.57075. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/57075. Acesso em: 21 nov. 2024.