BNCC NO CONTEXTO DE DISPUTAS
implicações para a docência
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n1.57075Palavras-chave:
Política de Currículo, BNCC, Base, DocênciaResumo
Neste artigo, situo o contexto de disputas que marca a produção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC para a educação básica e suas implicações para a docência. Este texto político normativo que tenciona orientar modelos de currículo para a escola básica defende também em sua apresentação a articulação de outras políticas como a de produção de material didático-pedagógico, de avaliação e formação de professores. Para a formação inicial e continuada de professores a ideia de base impacta novas normativas que tendem, a exemplo da BNCC, fortalecer discursivamente a ideia de uma Base para a docência associada à educação básica e modelos curriculares instrumentais. Tenciono neste artigo, apoiada na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe, interpretar os sentidos que produzem implicações na docência em sua formação inicial e continuada tendo como foco o significante base. No contexto da produção das normativas para a formação de professores verificamos a defesa pelo currículo por competências, o vínculo entre resultado do desempenho dos alunos e a atuação dos professores remetendo ao contexto de disputas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (2001, 2002), aprovadas durante governo Fernando Henrique Cardoso. Focalizando as normativas do CNE para a docência (2019, 2020) problematizo as articulações que são mobilizadas em torno do significante Base.
Downloads
Métricas
Referências
ALBINO, A. C. A. SILVA, A. F. da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./mai. 2019. Disponível em:
DIAS, R. E. Política curricular de formação de professores - um campo de disputas. Revista e-curriculum, São Paulo, v.8 n.2 AGOSTO 2012, 21pp. http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum
DIAS, R. E. Organização curricular: um campo de antagonismos. In: LOPES, A. C e DE ALBA, A. (org.) Diálogos curriculares entre Brasil e México. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014, p.277-293.
DIAS, R. E. 2016. Políticas de currículo e avaliação para a docência no espaço Iberoamericano. Revista Práxis Educativa, set./dez. 2016, 11(3):590-604. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index. php/praxiseducativa. Acesso em: 20/03/2017.
DIAS, R.E.; LOPES, A. 2009. Sentidos da prática nas políticas de currículo para a formação de professores. Currículo sem Fronteiras, jul./dez., 9(2):79-99.
DIAS, R. E. e ROSA, T. de S. D. Discursos sobre avaliação docente na Iberoamerica. Revista de Estudos Curriculares, Braga: Portugal. vol 9, nº 1, 2018, p.85-102.
FRANGELLA, R. C. P.; DIAS. R. E. Os sentidos de docência na BNCC. Efeitos para o currículo da educação básica e da formação/atuação de professores. Educação Unisinos, p. 7-15, jan./mar. 2018. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2018.221.01/60746115.
LACLAU, E. La razón populista. Buenos Aires, Fondo de Cultura Econômica, 312 p., 2005.
LACLAU, E. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ. 2011.
LACLAU, E.; MOUFFE, C. 2015. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução de Joanildo Burity, Josias de Paula Jr. e Aécio Amaral. São Paulo, Intermeios, 286 p.
LOPES, A. C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro/Campinas: Anped/Autores Associados. vol. 9 , nº 26, Maio/Agosto, 2004, pp. 109-118.
LOPES, A. C. Normatividade e intervenção política: em defesa de um investimento radical. In: A. LOPES; D. MENDONÇA (org.), A teoria do discurso de Ernesto Laclau – ensaios críticos e entrevistas. São Paulo, Annablume, p. 117-147, 2015.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03 p.1530 - 1555 out./dez. 2014. Disponível em http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum MOUFFE, C. Por um modelo agonístico de democracia. Revista Sociologia Política, 25, 11-23, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n25/31108.pdf Acesso: 14 fev. 2018.
OLIVEIRA, M. B. Regime de colaboração e formação docente: práticas discursivas na produção política ProBNCC/RN. Roteiro, Joaçaba, Seção temática: Uma alternativa às políticas centralizadas – formar professores e produzir currículo nas escolas. v. 46, jan./dez. 2021, pp.26. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro
Textos políticos analisados:
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF. BRASIL.
BRASIL. MEC. FNE. SEB. Edital de convocação 01/2017– CGPLI Convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO, PNLD 2019, 61p.
BRASIL. MEC. SEB. CNE. Base Nacional Comum Curricular. DF: Brasília. 2018a. 600p. Acesso em 27/6/2020. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/7._Orienta%C3%A7%C3%B5es_aos_Conselhos.pdf
BRASIL. MEC. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. 2018b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-deprofessores- v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192
BRASIL. Edital nº 06/2018. CAPES. Programa de Residência Pedagógica, Chamada Pública para apresentação de propostas no âmbito do Programa de Residência Pedagógica, 20p.
BRASIL. MEC. Parecer CNE/CP Nº: 22/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), pp.51.
BRASIL. MEC. CNE/CP. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019, pp.20.
BRASIL. Edital Nº 7/2018. CAPES. Programa institucional de bolsa de iniciação à docência – PIBID. Chamada pública para apresentação de propostas, 14p.
BRASIL. MEC. Parecer CNE/CP Nº: 14/2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). pp.37.
BRASIL. MEC. CNE/CP. Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020, pp.15.
BRASIL, MEC. Portaria Nº 331, de 5 de abril de 2018c. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. pp.6.
OEI. Miradas sobre la Educación en Ibero-América. Madrid: Espanha, 2011. Recuperado em fev 14, 2018, de www.oei.es/metas2021/Miradas.pdf
OEI. Miradas sobre la Educación en Ibero- América: Desarrollo profesional docente y mejora de la educación. Madrid, 2013 Disponível em: www.oei.es/publicaciones/InformeMiradas2013.pdf - Acesso em 14.fev.2018.
UNESCO (2012). Antecedentes y Critérios para la Elaboración de Políticas Docentes en América Latina y el Caribe. Santiago: Chile. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002232/223249S.pdf - Acesso em 14.fev.2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Espaço do Currículo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.