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BNC-FORMAÇÃO E OS CURSOS DE LICENCIATURAS

entraves e riscos para formação inicial de professores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.64648

Palavras-chave:

BNC-Formação, Formação Inicial, Currículo

Resumo

Este artigo faz uma análise crítica sobre a implementação da reforma curricular da educação básica referendada pela Base Nacional Comum Curricular-BNCC no ensino médio e sua relação direta com a Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Tem como referência o marco teórico publicado em revistas e periódicos científicos, desde as iniciativas de implementação da política nos sistemas públicos de ensino no Brasil, que impacta diretamente na formação inicial de professores. Questiona-se quais os entraves e riscos da reformulação curricular dos cursos superiores de licenciatura em Matemática e Física a partir da implementação da BNC-Formação? Do ponto de vista da metodologia, configura-se como um levantamento bibliográfico, com o intuito de sistematizar as principais discussões em torno da BNC-Formação, com ênfase nos documentos legais e na literatura contemporânea, nos anos de 2018 a 2021. O estudo está dividido em quatro partes, a primeira discorre sobre a BNCC no Ensino Médio; a segunda reflete sobre as críticas relacionadas à proposta de implementação da Base para os cursos de licenciaturas; a terceira analisa as possíveis implicações desta proposta para a formação inicial de professores e a quarta apresenta as considerações finais. A intenção é contribuir no campo de conhecimento na área de política e gestão educacional e sua estreita relação com a formação dos futuros professores da educação básica, bem como na ampliação da discussão sobre a organização curricular dos cursos de licenciatura nas instituições públicas de ensino superior.

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Biografia do Autor

Ana Paula Monteiro de Moura, Instituto Federal do Piauí, Brasil.

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí e Professora na mesma insituição.

Leia Soares da Silva, Instituto Federal do Piauí, Brasil.

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí e Professora do Instituto Federal do Piauí.

Marlúcia Lima de Sousa Meneses, Secretaria de Estado da Educação, Piauí, Brasil.

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Piauí e  Professora da Rede Estaduial de Ensino do Piauí.

Referências

ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./maio, 2019. Disponível em; https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 22 set. 2022.

ARAÚJO, Flávia M de B; SOUZA, Juliana R de O.; MALDONADO, Beatriz. As diretrizes para formação de professores do Banco Mundial: um breve histórico. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 6, n. 11, p. 88882-88893, nov. 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/19994. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 20 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Brasília, 6 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12014.htm. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular-BNCC. 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL, Ministério da Educação. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: https://educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/informativos/2016/mp_746_2016_ensino_medio_integral.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN222019.pdf?query=LICENCIATURA. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 2.167, publicada no D.O.U. de 20/12/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_PAR_CNECPN222019.pdf. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL, Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_2_12.pdf. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 out. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 set. 2022.

COSTA, Eliane M.; MATTOS, Cleide C. de; CAETANO, Vivianne N. da S. Implicações da BNC-Formação para universidade pública e formação docente. In: Revista Ibero Americana de Estudos em Educação - RIAEE, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 896-909, mar., 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14924/10561. Acesso em: 20 set. 2022.

COSTA, Marilda de Oliveira; SILVA, Leonardo Almeida da. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, e240047, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ML8XWMp3zGw4ygSGNvbmN4p/?lang=pt. Acesso em: 04 out. 2022.

CURADO SILVA, Kátia Augusta Pinheiro Cordeiro da. A Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular: conceitos em disputa. In: UCHOA, Antonio Marcos da Conceição; LIMA, Átila de Menezes; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza (Orgs.). Diálogos críticos: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? v. 2. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 102-122. Disponível em: https://www.editorafi.org/_files/ugd/48d206_b5a8740a4b0a4ae0a58087199eefbc6a.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciaturas no Brasil: a BNC-Formação. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista (BA), v. 17, n. 46, p. 1-19, jul./set., 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8916/5833. Acesso em: 09 set. 2022.

DOURADO, Luiz Fernandes. Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação, São Paulo, ano XXI, n. 1. jan./jun., 2016. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/comueduc/article/view/110712/112709. Acesso em: 09 set. 2022.

GEPPFOR. Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Formação de Profissionais da Educação. A BNC - Formação e os cursos de Licenciatura. YouTube, 11 de maio de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bLzvI44PkrU&t=20s. Acesso em: 09 set. 2022.

HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, Agenda Global E Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./maio, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: 22 set. 2022.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008.

NOGUEIRA SANTOS, Raiany; FERREIRA DOS SANTOS, Maria C. Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica: alinhamentos e retrocessos. Revista Educação Básica em Foco, Brasília, v. 2, n. 4, out./dez., 2021. Disponível em: https://educacaobasicaemfoco.net.br/07/Artigos.html. Acesso em: 19 set. 2022.

PESTANA, Graziele de Jesus; LIMA, Ângela Maria de Sousa. A BNCC do Ensino Médio no contexto da Lei nº 13.415/2017: desafios e perspectivas para as juventudes das escolas públicas. Semin., Ciênc. Soc. Hum., Londrina, v. 40, n. 2, p. 147-166, dez., 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-54432019000200002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 09 jul. 2022.

PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria Socorro Lucena. Estágio e Docência. São Paulo: Cortez, 2004.

ROCHA, Nathália Fernandes Egito; PEREIRA, Maria Zuleide da Costa. Base Nacional Comum Curricular: os discursos sobre a docência. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 13, n. 25, p. 203-217, jan./mai. 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/964. Acesso em: 22 set. 2022.

RODRIGUES, Larissa Z.; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. O documento Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica (BNCFP): dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Rio de Janeiro, v. 20, p. 01-39, jan./dez, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/16205/15250. Acesso em: 07 jul. 2022.

SANTOS, Maria Escolástica de Moura; SANTANA, Jullyane Frazão. A educação profissional no Piauí frente aos limites absolutos do capital. In: SANTOS, José Deribaldo dos; LIMA FILHO, Domingos Leite Lima; NOVAES, Henrique Tahan (Orgs.). Educação profissional no Brasil do século XXI: políticas, críticas e perspectivas. v. 1. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2021. p. 221-246. Disponível em: https://ebooks.marilia.unesp.br/index.php/lab_editorial/catalog/book/248. Acesso em: 22 set. 2022.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130. Acesso em: 07 jul. 2022.

SILVA. Mônica Ribeiro da. Como fica o Ensino Médio com a reforma – vem aí o Ensino Médio “líquido”. Observatório do Ensino Médio. 2017. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/como-fica-o-ensino-medio-com-a-reforma-vem-ai-o-ensino-medio-liquido/. Acesso em: 23 set. 2022.

TARDIF, Maurice. A profissionalização do ensino passado trinta anos: dois passos para a frente, três para trás. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 123, p. 551-571, abr.-jun., 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LtdrgZFyGFFwJjqSf4vM6vs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 set. 2022.

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Publicado

14-03-2023

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Como Citar

MOURA, A. P. M. de .; SILVA, L. S. da .; MENESES, M. L. de S. BNC-FORMAÇÃO E OS CURSOS DE LICENCIATURAS: entraves e riscos para formação inicial de professores. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–13, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i2.64648. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/64648. Acesso em: 19 dez. 2024.