POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO ÉTNICO - RACIAIS NO SERTÃO DA BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.56023Palavras-chave:
Políticas Educacionais. Comunidades quilombola. Movimento Negro. Relações Étnicos-RaciaisResumo
As políticas educacionais de cunho étnico-raciais remontam às últimas décadas do século XX com a abertura do processo democrático no Brasil. As investigações realizadas em vários espaços geográficos por pesquisadores diversos apontam a necessidade de garantir a execução do que está previsto na legislação educacional. Nesse sentido, o presente artigo é fruto de pesquisa realizada nas Comunidades Quilombolas do Município de Caetité/BA, com o objetivo de conhecer como as conquistas do Movimento Negro, no plano institucional, efetivam-se no plano real no que refere às Políticas Públicas Educacionais. Este artigo é de natureza exploratória, com abordagem da pesquisa qualitativa, baseado no estudo bibliográfico e documental, utilizando a pesquisa de campo e a entrevista pessoal por meio de um questionário semiestruturado. O resultado da pesquisa constatou-se a existência de diversas políticas públicas destinadas a população negra, fruto das lutas do Movimento Negro, a divergência entre o olhar dos docentes e a percepção dos discentes em relação aos conteúdos trabalhados demonstra uma inconformidade em não conseguir relacionar os conteúdos á sua identidade cultural e social, bem como o alto índice de distorção e a ausência de discussões sobre a temática que contribuem para que as políticas educacionais garantidas juridicamente no sistema educacional não sejam implementadas a contento.Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 8/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CP 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.
BRASIL . Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parecer CNE/CP 3/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 19/05/2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília. 2012.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Texto - referência para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Câmara da Educação Básica. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8527-texto-referencia-diretrizes-curriculares-educacao-quilombola-cne2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 set. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27833. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Decreto n. 4.887 de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, 2003
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. 1a a 4a séries. História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, v. 5, 2001.
CAMPOS, Helyzabeth Kelen Tavares. Guia de orientação para a criação e implementação de Órgãos, Conselhos e Planos de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira:
desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 27, n. 1, jan./abr., 2011a, p. 109-121. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19971/11602. Acesso em: 14 set. 2020.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. In: FONSECA, Vinicius Marcos; SILVA, Carolina Mostaro Neves; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011b, p. 39-59.
GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro e Educação: Ressignificando e politizando a raça. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, jul./set. 2012, p. 727-744. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 14 set. 2020.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira. Pensar a educação, pensar o racismo no Brasil. In: FONSECA, Vinicius Marcos; SILVA, Carolina Mostaro Neves; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011, p. 93-144.
HENRIQUES, Ricardo; CAVALLEIRO, Eliane. Educação e Políticas Públicas Afirmativas: elementos da agenda do Ministério da Educação. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005, p. 209-224.
HERINGER, Rosana. Promoção da Igualdade racial no Brasil: um objetivo democrático. Teoria e Pesquisa, n. 42 e 43, janeiro - julho de 2003. Disponível em: http://www.redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/index.php/bibliografia/artigos/2003. Acesso em: 14 set. 2020.
LARCHERT, Jeanes Martins; OLIVEIRA, Maria Waldenez de. Panorama da Educação Quilombola no Brasil. Politicas Educativas, Porto Alegre, v. 6, n. 2, 2013, p. 44-60.
MALACHIAS, Carlos Antonio. Negros, educação e mercado de trabalho: paradoxos das progressistas e preconceituosas políticas sociais brasileiras. In: NUNES, Antônia Elisabeth da Silva Souza; OLIVEIRA, Elias Vieira (Org.). Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana na Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC, SETEC, 2008.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 157-197.
SILVA, Petronilha Beatriz Goncalves. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. In: FONSECA, Marcus Vinícius; SILVA, Carolina Mostaro Neves de; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011, p. 11-38.
SILVÉRIO, Valter Roberto. Ações Afirmativas e Diversidade Étnico-Racial. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005, p. 141-152.
SOUZA, Edilson Fernandes; REIS, Maria da Conceição; MENEZES, Vilde Gomes. Política de
Educação das Relações Etnicorraciais: Especificidades e caminhos da legislação brasileira.
Revista Reflexão e Ação Santa Cruz do Sul, v. 21, n. esp., jan./jun.2013, p. 08-30. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex. Acesso em: 14 set. 20
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