Violência de gênero e impunidade: um olhar sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Rio de Janeiro

Resumo

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a violência doméstica contra mulheres no Estado do Rio de Janeiro, apontando o aspecto da impunidade como um dos entraves para que as vítimas busquem apoio jurídico. Partimos da hipótese de que a morosidade e a ineficiência no atendimento à solicitação das vítimas de agressão doméstica são os principais aspectos que denotam a incredulidade no sistema de assistência e punição dos acusados. Do ponto de vista teórico, foram importantes, neste artigo, de autores como Heleith Saffioti, Mary Del Priori, Pierre Bourdieu, entre outros, cujos estudos enfatizam as questões de gênero tanto do ponto de vista histórico como em relação à dominação masculina e patriarcado, elementos que corroboram para a perpetuação e justificativa de violências sofridas pelas mulheres. Metodologicamente partiu-se de pesquisa bibliográfica sobre violência contra as mulheres no espaço doméstico, perpassando pela discussão em relação à dominação masculina e a herança patriarcal. Para a discussão centrada no Estado do Rio de Janeiro, foram utilizados dados estatísticos advindos do Dossiê Mulher (elaborado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro/ISP) e os dados por Estados da Federação apresentados pelo Mapa da Violência  – pesquisas sobre o Estado do Rio de Janeiro; e a análise dos resultados de questionários aplicados através da plataforma googledocs, destinado à mulheres vítimas de violência doméstica e sua experiência com os órgãos destinados à sua proteção e punição dos agressores.