This is an outdated version published on 2021-12-18. Read the most recent version.

PEOPLE WITH ALBINISM AND THE RIGHT TO HEALTH IN BRAZIL

Authors

Joselito Perreira da Luz Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA) https://orcid.org/0000-0001-7457-8567

DOI:

https://doi.org/10.46906/caos.n27.60209.p67-88

Keywords:

health, albinism, person disabilities, public policies

Abstract

This is a study that aimed to carry out an evaluation on whether existing public health actions aimed at people with disabilities, with pathologies, and with rare diseases, also contemplate people with albinism. Therefore, based on constitutional principles, we sought to map the guidelines, laws and norms that regulate public health actions of a general and specific nature, raising the main public actions in progress, identifying the main difficulties faced in accessing the right to health.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biography

Joselito Perreira da Luz, Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA)

Bacharel em Direito pela UNIFTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências (BA). Técnico aposentado do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (CEPED)/Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Ativista do movimento sindical e social, destacando-se atualmente como um dos articuladores do Coletivo Nacional das Pessoas com Albinismo. Diretor executivo da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA). Integrante do Conselho Estadual de Saúde da Bahia e do Comitê Estadual de Saúde da População Negra.

Downloads

Published

2021-12-18

Versions

2021-12-20 (2)
2021-12-18 (1)

Issue

Vol. 2 No. 27: Dossiê albinismo em perspectivas interdisciplinares: rompendo silêncios e alcançando potências – jul./dez. 2021

Section

DOSSIÊ ALBINISMO EM PERSPECTIVAS INTERDISCIPINARES

License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A Caos é regida por uma Licença da Creative Commons (CC): CC BY-NC 4.0, aplicada a revistas eletrônicas, com a qual os autores declaram concordar ao fazer a submissão. Os autores retêm os direitos autorais e os de publicação completos.

Segundo essa licença, os autores são os detentores dos direitos autorais (copyright) de seus textos, e concedem direitos de uso para outros, podendo qualquer usuário copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, remixar, transformar e criar a partir do material, ou usá-lo de qualquer outro propósito lícito, observando os seguintes termos: (a) atribuição – o usuário deve atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. Os usos podem ocorrer de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira haver o apoio ou aprovação do licenciante; (b) NãoComercial – o material não pode ser usado para fins comerciais; (c) sem restrições adicionais – os usuários não podem aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Recomendamos aos autores que, antes de submeterem os manuscritos, acessem os termos completos da licença (clique aqui).