Transparency of Public Governance Practices at Federal Universities

Authors

  • Daiane Pias Machado Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Daiane dos Santos Barbosa Universidade Federal do Rio Grande

Keywords:

Public Governance, Public Transparency., Access to Information, Governance Mechanisms

Abstract

Public transparency is essential to ensure the reliability and credibility of democratic institutions. It is a principle of effective public governance, which presupposes policies planned in a predictable, open and transparent way. This article is developed on two important themes for the public sector: transparency and public governance. Focusing on the dissemination of information about public governance practices developed by federal universities, this research questions whether HEIs are transparent about the governance mechanisms used in university management. Therefore, the transparency of public governance practices of Federal Universities in the southern region of Brazil was analyzed. A 32-item checklist was prepared

to assess the transparency of governance practices of leadership, strategy and control mechanisms, as evidenced in the universities' Management Report for the year 2020. A Governance Practices Transparency Index was created ( ITPG), which varies between 0 and 1. The results show that most universities have moderate and high levels of transparency of governance practices, when evaluated by the consolidated ITPG transparency index. However, when analyzed in a disaggregated way, the indicators of each mechanism show gaps to be filled by the universities to improve the transparency of the governance practiced by the university management, especially in the mechanisms of Leadership and Control.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGASISTI, T.; RICCA, L. Comparing the efficiency of Italian Public and Private Universities (2007–2011): an empirical analysis. Italian Economic Journal, New York, v. 2, n. 1, p. 57-89. 2016. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s40797-015-0022-7. Acesso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º[...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011b. Seção 1, p. 1-4. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32404798/dou-edicao-extra-secao-1-18-11-2011-pg-1. Acesso em: 26 fev. 2024.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm#art73b. Acesso em: 26 fev. 2024.

CARMO, R. C. Direito Fundamental à Boa Governança, 2020. Disponível em: https://irbcontas.org.br/artigo/direito-fundamental-a-boa-governanca/. Acesso em: 26 fev. 2024.

CASTRO, D. P. Auditoria, Contabilidade e Controle interno no Setor Público: Integração das áreas do ciclo de gestão: planejamento, orçamento, finanças, contabilidade e auditoria e organização dos controles internos, como suporte à Governança Corporativa (6ª ed). São Paulo: Atlas, 2015.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Mapa Brasil Transparente. 2023. Disponível em https://mbt.cgu.gov.br/publico/avaliacao/escala_brasil_transparente/66. Acesso em: 6 abr. 2023.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Portal da transparência - Execução da despesa por área de atuação (função). 2022. Disponível em https://transparencia.gov.br/despesas/funcao?ordenarPor=funcao&direcao=asc. Acesso em: 10 jan. 2022.

COSO. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Enterprise Risk Management: integrating with Strategy and Performance. 2017. Disponível em: https://www.coso.org/Pages/erm.aspx. Acesso em: 12 nov. 2021.

ESTADÃO. Parcerias de universidades com iniciativa privada crescem, mas ainda são pouco comuns. 2019. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,parcerias-de-universidades-com-iniciativa-privada-crescem-mas-ainda-sao-pouco-comuns,70002926225. Acesso em: 15 dez. 2021.

GESSER, G. A.; OLIVEIRA, C. M. D.; MACHADO, M. R.; MELO, P. A. D. Governança universitária: um panorama dos estudos científicos desenvolvidos sobre a governança em instituições de educação superior brasileiras. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 26, p. 5-23. 2021.Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/dHSCFkhscTBnXtYzv59KBgD/. Acesso: em jun.2022.

GUEDES, D. R.; SILVA JÚNIOR, A. R. Governança Pública no Brasil: Estado da Arte dos Estudos Publicados Entre 2009 a 2019. Revista Controladoria e Gestão – RCG, v. 2, n. 1, p. 370-387. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/rcg/article/view/14126. Acesso em: 18 jun. 2022.

GUERRA, M. G. G. V; CARVALHO, K. A. G. Transparência pública e acesso à informação: a utopia virando realidade na UEPB. Comunicação & Informação, v. 22, p. 1-19. 2019. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/53137. Acesso em: 26 fev. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (5.ed). IBGC. 2015. Disponível em: Publicacao (ibgc.org.br). Acesso em: 18 dez. 2022.

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS - IFAC. Governance in the public sector: a governing body perspective: international public sector study (Study 13). 2001. Disponível em: https://www.ifac.org/system/files/publications/files/study-13-governance-in-th.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS - IFAC. International Framework: Good Governance in the Public Sector. 2014. Disponível em: https://www.ifac.org/knowledge-gateway/contributing-global-economy/publications/international-framework-good-governance-public-sector. Acesso em: 15 jul. 2022.

KLUYVER, C. A.; PEARCE J. A. I. Strategic Management: an executive perspective. Business Expert Press. 2015.

MACHADO, D. P.; QUIRAQUE, E. H. Maturidade de governança e criação de valor público em instituições públicas de ensino superior: o caso das universidades brasileiras. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 28, e023002. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/hqy3jGLvmDbTJsJ5T49WvPz/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social (APGS), v. 2, n. 1, p. 109-134. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015. Acesso em: 20 abr. 2022.

MENDES, A.V. C.; BESSA, L. F. M.; SILVA, S. A. M. Gestão da Ética: a experiência da administração pública brasileira. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 1, p. 2-8. 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3515/351556449006.pdf. Acesso em: 21 jul. 2022.

OCDE. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais. 2015. Disponível em: https://www.oecd.org/publications/diretrizes-da-ocde-sobre-governanca-corporativa-de-empresas-estatais-edicao-2015-9789264181106-pt. Acesso em: 12 nov. 2020.

PINHEIRO, D. R.; OLIVA, E. C. A atuação da auditoria interna na governança pública: um estudo baseado na visão da alta administração das universidades públicas federais brasileiras. Revista Contabilidade Vista & Revista, v. 31, n. 2, p. 46-67. 2020. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/4933. Acesso em: 23 jul. 2023.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Governança Pública Organizacional. 2023. Disponível em: Levantamento de governança | Portal TCU. Acesso em: 20 set. 2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Perfil de Governança e Gestão Públicas – Ciclo 2021. 2021. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/. Acesso em: 20 det. 2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Referencial básico de governança aplicada a órgãos e entidades da administração pública. 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/governanca-no-setor-publico/publicacoes.htm>.Acesso em: 20 set. 2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Referencial Básico de Governança Organizacional. 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/levantamento-de-governanca.htm. Acesso em: 20 set. 2021.

ZORZAL, L.; RODRIGUES, G. M.. Transparência e boas práticas de governança: análise de padrões e princípios nos relatórios de gestão de universidades federais brasileiras. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 17., 2016, Salvador. Salvador: ANCIB, 2016. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/31622/1/EVENTO_Transpar%c3%aanciaeboaspr%c3%a1ticasdegoverna%c3%a7a.pdf. Acesso em: 24 mar. 2022.

Published

2024-08-21

How to Cite

Pias Machado, D., & dos Santos Barbosa, D. (2024). Transparency of Public Governance Practices at Federal Universities. Informação &Amp; Sociedade, 33. Retrieved from https://periodicos.ufpb.br/index.php/ies/article/view/67614

Issue

Section

Relatos de Pesquisa