A relação entre os elementos constitucionais essenciais de Rawls e o processo estrutural no direito brasileiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n53.75292

Palabras clave:

John Rawls, Processo Estrutural, Direitos Fundamentais, Elementos Constitucionais

Resumen

O presente texto tem como temática a compreensão dos “elementos essenciais constitucionais” de John Rawls e o processo estrutural. O tema é problematizado a partir dessa relação com os direitos fundamentais afetados por rupturas sociais-políticas. No intuito de compreender, utilizou-se com fundamentação teórica, o pensamento de John Rawls. Por essa razão, tem-se como problema de pesquisa: de que forma os elementos constitucionais essenciais, segundo o pensamento de John Rawls, se relacionam com o processo estrutural no Direito brasileiro? Em relação aos objetivos, tem-se: o geral, em compreender a problemática. Enquanto, os objetivos específicos são: (1) Identificar a relação dos elementos constitucionais essenciais em John Rawls; (2) Analisar o que seja o conceito de processo estrutural para a sua aplicação nacional e (3) Discutir o tensionamento dos elementos constitucionais com o processo estrutural no contexto da aplicação jurídica. Sendo assim, a pesquisa, constitui-se como uma revisão bibliográfica, articulada com os principais livros do autor: Uma Teoria da Justiça (1971), Justiça com Equidade (1985) e Liberalismo Político (1993) e do Processo Estrutural Nacional. Espera-se como resultado uma compreensão de como o processo estrutural pode ser utilizado como uma estratégia de aplicação dos direitos fundamentais como um processo de uma justiça coletiva. 

Biografía del autor/a

  • Antonio Justino de Arruda Neto, UFPE E PUC/RS

    Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Doutorando em Filosofia pela PUC/RS, Escola de Humanidades e Bolsista pelo CNPq. Mestre em Filosofia pela Unisinos/RS e Graduado em Direito pela UPE/Arcoverde.Professor Universitário. Membro do GT Anpof de Filosofia Política Contemporânea.

Publicado

12/12/2025

Cómo citar

ARRUDA NETO, A. J. DE. A relação entre os elementos constitucionais essenciais de Rawls e o processo estrutural no direito brasileiro . Prim Facie, v. 23, n. 53, 12 dic.2025.

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