Reconfiguração dos Espaços e do Tempo e Alteração do Fundamento de Legitimidade do Direito no Primeiro Quartel do Século XIX Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n31.31484Keywords:
Espaços Públicos, Temporalidade, Legitimidade do DireitoAbstract
Este artigo aborda as transformações históricas na estrutura dos espaços públicos e na configuração formal do tempo no primeiro quartel do século XIX no Brasil. Para tanto, discute-se o uso de conceitos como "opinião pública", "liberal", "liberalismo", "federal", "federalismo", "nação", "república", "republicanos", bem como as mudanças na estrutura e nos sentidos desses conceitos. A tese de fundo é que essas transformações são cruciais para a alteração do fundamento de legitimidade do Direito na transição para a Modernidade. De um ponto de vista metodológico, a metodologia histórica é oferecida pela história dos conceitos (Begriffsgeschichte) e pelo contextualismo de Cambridge. As principais fontes históricas são escritos de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca e panfletos manuscritos e impressos publicados entre 1820 e 1823, além de documentos oficiais e fontes secundárias.Downloads
References
DOCUMENTOS
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J. J. do C. M. [Joaquim José da Costa de Macedo]. Carta do Compadre do Rio S. Francisco do Norte, ao Filho do Compadre do Rio de Janeiro, na qual se lhe queixa do parallelo, que faz dos indios com os cavalos, de não conceder aos homens pretos maior dignidade, que a de reis do Rozario e de asseverar, que o Brasil ainda agora está engatinhando. E crê provar o contrario de tudo isso. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 160-173.
Já fui Carcunda, ou a zanga dos periódicos. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 151-154.
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Le Roy et la Famille Royale de Bragance doivent-ils; dans les circonstances presentes, Retourner en Portugal, ou bien Rester au Brésil? In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1820) 2014, p. 38-47.
Luís Gonçalves dos Santos. Justa Retribuição dada ao Compadre de Lisboa em desagravo dos Brasileiros offendidos por varias asserções, que escreveo na sua Carta em resposta ao Compadre de Belem, pelo filho do Compadre do Rio de Janeiro, que a offerece, e dedica aos seus patrícios. Segunda edição correcta, e augmentada. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 739-764.
O liberalismo desenvolvido, ou os chamados liberais desmascarados e conhecidos como destruidores da nossa Regeneração, o que tudo serve de resposta a huma carta que corre impressa contra o P. José Agostinho de Macedo. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 510-531.
O Mestre Periodiqueiro. Carta do Novo Mestre Periodiqueiro ao author da resposta à segunda parte do Mestre Periodiqueiro. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 193-220.
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