O Trabalho na Pós-Modernidade

Authors

  • Grace Ladeira Garbaccio Universidade de Limoges/França
  • Danielle Mendes Thame Denny UNISANTOS
  • Rodrigo de Farias Julião UNISANTOS

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n31.33439

Keywords:

Organização Internacional do Trabalho, Compliance, Mercado Globalizado, Padrão Privado, Cadeia de Valor

Abstract

O presente artigo visa analisar a relação do trabalho no período da pós-modernidade, pois em um contexto de constante evolução das relações econômicas, os aspectos jurídicos, sociais e políticos não podem permanecer estáticos. Para tanto, o texto adota uma abordagem transdisciplinar relacionando os campos de estudo: Direito, Economia, Política e Psicanálise. O resultado é uma análise dialógica das novas formas de contratações, da nova forma de produção econômica focada em cadeia global de valor, das possibilidades de governança privada de aplicação da compliance e das negociações coletivas. A conclusão desse esforço investigativo é que os novos desafios também podem ser encarados como mecanismos propulsores de avanço e de adequação do Direito do Trabalho, seja ele nacional e internacional. O artigo segue o método hipotético-dedutivo, tendo como base a análise de referências bibliográficas e documentais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Grace Ladeira Garbaccio, Universidade de Limoges/França

Pós-doutaranda pela Universidade de Limoges/França. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Gestora de sustentabilidade em empresas nacionais e multinacionais, tais como: Vallourec, Saint-Gobain, Vallourec&Sumitomo, Anglo American e Votorantim Energia. Endereço lattes http://lattes.cnpq.br/4891035484304681

Danielle Mendes Thame Denny, UNISANTOS

Doutoranda pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Comunicação na Contemporaneidade, pela Faculdade Cásper Líbero. Com especializações em: Diplomacia Econômica, pela Universidade Estadual de Campinas; Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e Política pela Escola de Governo da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professora universitária na Fundação Armando Álvares Penteado e na Universidade Paulista. Integra três grupos de pesquisa na UNISANTOS: Energia e Meio Ambiente; Direito Econômico Internacional e Meio Ambiente; e Direito Marítimo. Membro das Comissões de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Ordem dos Advogados de São Paulo. Endereço lattes http://lattes.cnpq.br/8898848038418809

Rodrigo de Farias Julião, UNISANTOS

Doutorando pela UNISANTOS, graduado em Direito pela UNIMES. Professor na UNISANTOS, na disciplina de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Endereço lattes http://lattes.cnpq.br/2409340207147551

References

ANTUNES, Ricardo. O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do tra¬balho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.

BALDWIN, Richard. The Great Convergence: Information Technology and the New Globalization. London: Belknap Press. 2016

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Organização dos textos, notas remissivas e índices por Nelson Mannrich. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 dez. 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Diário Oficial da União. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7030.htm>. Acesso em: 23 jan. 2017.

CANDELORO, Ana Paula P.; RIZZO, Maria Balbina Martins de; PINHO, Vinícius. Compliance 360º: riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo. São Paulo: Trevisan Editora Universitária, 2012.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Trad. Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Coleção: A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol 1, 23.

COIMBRA, Marcelo de Aguiar; MANZI, Vanessa Alessi (Coord.). Manual de Compliance: preservando a boa governança e a integridade das organizações. São Paulo: Atlas, 2010.

FREUD, Sigmund. O mal estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago, 2004.

HALLIDAY, Terence C. e SHAFFER, Gregory. Transnational Legal Orders, Cambridge: University Press, 2015.

HENSON, S.; HUMPHREY, J. Understanding the Complexities of Private Standards in Global Agri Food Chains, Vol: 46. Journal of Development Studies, 2010.

LACAN, Jacques. O seminário, Livro 17: O avesso da psicanálise (1969 - 1970). Rio de Janeiro: Zahar, 1992.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 37. ed. São Paulo: LTr, 2012.

OIT, Organização Internacional do Trabalho. Declaração da OIT sobre a Justiça social para uma Globalização Equitativa. Genebra: OIT. 2008. Disponível em: < http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/genericdocument/wcms_336918.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

OMC, Organização Mundial do Comércio. Inclusive Trade WTO Public Forum 2016. Genebra: WTO. 2016. Disponível em: < https://www.wto.org/english/forums_e/public_forum16_e/public_forum16_e.htm. Acesso em: 23 jan. 2017.

OMC, Organização Mundial do Comércio. World Trade Report 2016: Levelling the trading field for SMEs. Genebra: WTO. 2016. Disponível em: < https://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/world_trade_report16_e.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010

RÜDIGER, Dorothée Susanne. “As Origens da Relação de Emprego e a Família Patriarcal: Psicanálise de um Vínculo Jurídico”. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 11, n. 20, ano 11, jan-jun, 2012, p. 9-22

RÜDIGER, Dorothée Susanne. “Direito dos atores globais coletivos”. Boletim de ciências económicas LI Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2008, pp. 149-171

RUDIGER, Dorothee Susanne. “O direito do trabalho brasileiro no contexto da globalização”. Comunicações. Piracicaba, vol.5, n.o 2 (Jan. 2001), 165-170.

RUDIGER, Dorothee Susanne. “Sindicatos como atores globais: um desafio para o direito sindical brasileiro”. In: LEAL, Mônica Clarissa Hennig et alii. Constitucionalismo social: o papel dos sindicatos na realização dos direitos sóciais em tempos de globalização. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008.

RUDIGER, Dorothee Susanne. “Transformações do direito do trabalho na pós-modernidade: o exemplo Brasil”. In: LINDGREN ALVES J.A. et alii. Direito e cidadania na pós-modernidade. Piracicaba: Editora UNIMEP, 2002.

SANTOS, R. A. Compliance como ferramenta de mitigação e prevenção da fraude organizacional. Controladoria Geral da União, 2011. 6º Concurso de Monografias. Disponível em http://www.cgu.gov.br/concursos/Arquivos/6_ConcursoMonografias/2-Lugar-Profissionais.pdf. Acesso em: 15 mar. 2017.

STANDING, Guy. O Precariado – A nova classe perigosa. 2ª. ed.São Paulo: Autêntica Editora, 2016.

SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 19. ed. São Paulo: LTr, 2000, v. 1 e 2.

THORSTENSEN Vera Helena, KOTZIAS, Fernanda. VIEIRA Andreia. “A ameaça dos padrões privados à OMC”, Pontes, VOLUME 11 - NUMBER 5. 2015. Disponível em < http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/a-ameaça-dos-padrões-privados-à-omc. Acesso em: 20 jan. 2017.

THORSTENSEN, Vera Helena. FERRAZ, Lucas Citizens and the Future of Multilateralism in a Polycentric World at 2030. The perspectives of Emerging Countries for the Trading System: the impasse of WTO, the trends of mega agreements, the logic of value chains and the advent of consumers’ concerns on international trade. CCGI – FGV, 2014.

THORSTENSEN, Vera Helena. VIEIRA, Andreia Costa. Regulatory Barriers to Trade: TBT, SPS and Sustainability Standards; São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2016. Disponível em < http://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/file/Publicacoes/Ebook-Regulatory%20Barriers%20to%20Trade.pdf > Acesso em: 20 jan. 2017.

ZIMMERMANN NETO, Carlos F.. Direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Downloads

Additional Files

Published

2017-06-15

How to Cite

GARBACCIO, G. L.; DENNY, D. M. T.; JULIÃO, R. de F. O Trabalho na Pós-Modernidade. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 16, n. 31, p. 01–30, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n31.33439. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/33439. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 16 No. 31 (2017): América Latina - Direitos Sociais e políticas públicas no contexto de crises

Section

Corpus

License

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.