DOES THE AMAZON SPEAK OR BECOME A STAGE? CHALLENGES OF REPRESENTATION AND CLIMATE JUSTICE AT COP 30

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75223

Keywords:

Justiça ambiental, Participação social, Povos tradicionais, Conferência do clima, Governança territorial

Abstract

This article falls within the field of sociolegal studies and offers a critical reflection on the intersection of climate justice, political representation, and human rights in the Amazon. Using the selection of Belém do Pará as the host city of COP 30 as a point of departure, it questions whether the event will bring about a real shift in how Amazonian peoples are heard and included, or whether the region will continue to serve merely as a symbolic backdrop for global decisions detached from local realities. The objective is to investigate the limits and possibilities of social participation and political representation of Indigenous peoples, riverside communities, quilombolas, and urban peripheries in both the preparatory process and decision-making spaces of the conference. The research adopts a qualitative approach, grounded in an interdisciplinary bibliographic review of academic texts in environmental law, human rights, political ecology, and climate justice. The findings indicate that, despite the symbolic relevance of hosting COP 30 in the Amazon, structural barriers persist that hinder the protagonism of historically marginalized subjects. The study concludes that without the effective inclusion of these peoples, the conference risks reinforcing exclusionary logics beneath the rhetoric of sustainability, thus compromising its transformative potential in the field of socioenvironmental justice.

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Author Biographies

Helder Brandão Góes, UEA

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista - Campus Manaus (2010). Membro da Clínica de Mecanismos de soluções de conflitos (MArbiC/UEA); da Clínica de Direito dos Animais (Yuinaka/UEA) e da Clínica de Direito e Cidadania Lésbico, gay, bissexual e transgênero (CLGBT/UEA). Atualmente é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e advogado da Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas, desde 2017. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas UEA. Membro da Comissão do Meio Ambiente e Membro da Comissão dos Direitos Culturais da OAB/AM. Membro Imortal da Academia Literatura, Arte e Cultura da Amazônia - ALACA - Cadeira: 131. Membro do Grupo de Pesquisa da Escola da Magistratura do Amazonas - ESMAM - "Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico."

Denison Melo de Aguiar, UEA

raduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Advogado (6825 - OAB/AM). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 - 2011). Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Professor universitário: 1. da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM); 3. do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/UEA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos; Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA) e Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) da Universidade do Estado do Amazonas. Coordenador do Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM/UEA). Editor Adjunto da Revista Nova Hileia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (PPGDA - UEA) (ISSN: 2525-4537). Editor-chefe da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA (2675-5394). Agraciado com a "Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas", em reconhecimento a relevante contribuição prestada ao estudo, ensino do direito e aperfeiçoamento da jurisdição, em 22 de novembro de 2022. Imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia- ALACA, com a cadeira de n. 279, em 03/08/2024. Agraciado com a Comenda "Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT 11", pela Portaria 447/2023/SGP, de 20/06/2023, em 23/02/2024. Recebeu a Cruz do Mérito da Educação, Grau Comendador, da Câmara Brasileira de Cultura, em 13 de novembro de 2024. Ouvidor da Universidade do Estado do Amazonas. Integrante do Grupo de Pesquisa: Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico, vinculado à Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).

Saulo Góes Pinto, TJAM/FADISP-SP

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Especialista em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional (ENFAM) e Direito Público. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Coordenador Geral de Cursos na Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM.Já atuou como Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Professor Universitário, Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - AM, Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe e Membro titular do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas - PEPDDH/AM -(2023). Aprovado no Concurso Público para a Carreira de Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Edital n. 01/2015); Aprovado no Concurso Público para a Carreira de Advogado Público da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas - FCECON - 1 Lugar (Edital n. 01/2014); Aprovado no Concurso Público para a Carreira de Analista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Edital n. 02/2014); Aprovado no Concurso Público para a Carreira de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe (Edital n. 02/2014); Aprovado no Concurso Público para a Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima (Edital n. 01/2012).

Published

2025-09-16

How to Cite

BRANDÃO GÓES, Helder; MELO DE AGUIAR, Denison; GÓES PINTO, Saulo. DOES THE AMAZON SPEAK OR BECOME A STAGE? CHALLENGES OF REPRESENTATION AND CLIMATE JUSTICE AT COP 30. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 24, n. 55, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75223. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/75223. Acesso em: 2 jun. 2026.

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