NOTAS SOBRE O DIREITO NATURAL À GUERRA
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v6i3.15909Palavras-chave:
direito internacional, direito natural, guerraResumo
O artigo, dividido em três notas, resgata e explora o argumento do que poderíamos chamar de “direito natural à guerra” presente no pensamento de escritores europeus a partir do século XVI. Busca-se revelar qual o entendimento desses escritores em relação à guerra e sua relação com o direito natural, este entendido enquanto uma categoria não subordinada ao direito positivo. Busca-se, nos escritos, a teoria que ainda hoje embasa o conhecido direito à legítima defesa, seja este direito aplicado aos indivíduos ou aos Estados. Mostra-se, ainda, como os movimentos pacifistas e anti-guerra posicionam-se, quando rejeitam a ocorrência de guerras de qualquer tipo, contra o direito natural à guerra.
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