O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA DIANTE DO PROCESSO DE "FAVELIZAÇÃO" DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
reflexões e propostas para superação das desigualdades
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.64261Palavras-chave:
Novo Ensino Médio, Precariedade, Rio de Janeiro, Favelização, DesigualdadeResumo
Este artigo discute a problemática da vulnerabilidade das práticas de exercício da docência e, consequentemente, do ensino-aprendizagem de adolescentes e jovens diante do regime de precarização da educação no Ensino Médio no estado do Rio de Janeiro, cujo processo histórico chamamos de “favelização”. A favelização da educação pública estadual, bem como as dificuldades enfrentadas pelos docentes para o exercício da prática pedagógica fazem parte um projeto institucionalizado de precarização do papel do Estado junto ao Ensino Médio público ofertado às camadas mais carentes da população do estado do Rio de Janeiro. Favelização do Ensino Médio é um “projeto” que tem suas raízes históricas no desenvolvimento desigual da educação, cujos seres mais afetados são as populações negras e as camadas populares; por esta razão precisa ser discutido e combatido na sua essência original – que é a educação básica. O artigo tem como metodologia de análise a pesquisa bibliográfica em fontes que tratam da experiência educacional e seus marcadores das desigualdades. Dados quantitativos públicos oferecidos por instituições pesquisa, teóricas e teóricos dos campos da Educação, Sociologia e Estudos Urbanos ajudam-nos a explicar este processo. Propomos que a resposta para o combate à favelização do Ensino Médio está no desenvolvimento de disciplinas e competências complementares desde a educação básica, visando a uma escola pública de qualidade que proporcione capacitação aos professores, equidade e integralidade de formação para todos e todas.
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Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade – feminismos plurais. São Paulo: Casa Sueli carneiro/ Instituto Pólen, 2019.
ALBUQUERQUE, Leila Marrach Basto de. Comunidade e sociedade: conceito e utopia. Raízes, Ano XVIII, n. 20, nov. 1999, p. 50-53.
AMORIM, Simone; BOULLOSA, Rosana de Freitas. O estudo dos instrumentos de políticas públicas: uma agenda em aberto para experiências de migração de escala. AOS – Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 2, n. 1, jan-jun 2013, p. 59-69.
BRASIL, Carta Aberta pela Revogação da Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017). Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf) et al, Brasília, 08 de jun. de 2022.
BRASIL. Casa Civil, Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 de mai. de 2022.
BRASIL. Casa Civil. Constituição Brasileira. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 08 de mai. de 2022.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Estabelece novas as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 19 de jun. de 2022.
BURGOS, Marcelo Baumann. Dos parques proletários ao Favela-Bairro: as políticas públicas nas favelas do Rio de Janeiro. In: ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos (Orgs.). Um século de favela. 5 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
BURGOS, Marcelo Baumann. Escola pública e segmentos populares em um contexto de construção institucional da democracia. Dados – Revista de Ciências Sociais, RJ, v. 55, n. 4, 2012, p. 1015-1054.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p.171, 2002.
DAVIS, Angela. Conferência realizada no dia 13 de dezembro de 1997, em São Luís (MA), na I Jornada Cultural Lélia Gonzalez, promovida pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão e pelo Grupo de Mulheres Negras Mãe Andreza.
DICIONÁRIO AURÉLIO – Versão Eletrônica. Curitiba: Positivo, 2010.
FREIRE, Leticia de Luna. Favela, bairro ou comunidade? Quando uma política urbana torna-se uma política de significados. Revista DILEMA, 2008, pp. 95-114.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação superior 2015. Brasília, DF: INEP, 2016. Disponível em: http://portal.Inep.gov.br. Acesso em: 07 maio 2022.
IPEA. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Educação de Qualidade. 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods4.html. Acesso em: 19 de jun. de 2022.
LEEDS, Anthony; LEEDS, Elizabeth. A sociologia do Brasil urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 08 de mai. de 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Novo Ensino Médio – Perguntas e respostas. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=40361. Acesso em: 08 de mai. de 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE nº 3, de 21/11/2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 08 de mai. de 2022.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 19 de jun. de 2022.
OLIVEIRA, Jane Souto de; MARCIER, Maria Hortense. A palavra é “favela”. In: ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos (Orgs.). Um século de favela. 5 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
OLIVEIRA, Juliana Duarte. A reforma do ensino médio: mudança para melhor? análise da reforma do ensino médio e proposta da (BNCC). São Paulo: Dialética, 2022.
SEEDUC-RJ – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. SEEDUC em números: Indicadores Educacionais. Disponível em: https://www.seeduc.rj.gov.br/mais/seeduc-em-n%C3%BAmeros. Acesso em: 19 de jun. de 2022.
SILVA, Jailson de Souza e. O que é favela, afinal? Rio de Janeiro: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, 2009. p. 16.
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