QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E ÍNDICE DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EM BUSCA DE UM CURRÍCULO NACIONAL

Abstract

Este artigo apresenta discussões sobre os objetivos e metas para a educação básica que compreendem o IDEB (Índice de desenvolvimento da educação básica) como indicador de qualidade. Para as análises, foi utilizada a metodologia de análise documental com as leis que regem a educação no Brasil e documentos como as diretrizes, referenciais e parâmetros para a educação básica. Relacionamos a problemática da constituição de um currículo, a partir dos resultados das avaliações de larga escala, o que determina e engessa o que os estudantes de cada ano avaliado precisam saber para terem um bom desempenho nessas avaliações. Com base na análise documental, concluímos que as políticas educacionais partem das políticas de avaliação e consolidam, de fato, o monitoramento que o Estado exerce sobre a educação básica, vinculando o conceito de qualidade de ensino ao desempenho dos estudantes nas avaliações de larga escala em detrimento à constituição de um currículo nacional que priorize os processos de ensino-aprendizagem.