Direito Internacional dos Desastres

da centralidade na resposta humanitária à formação do dever internacional de redução de riscos de desastres

Autores

  • Délton Winter de Carvalho Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n2.52677

Palavras-chave:

Direito Internacional dos Desastres, Gestão do Risco de Desastres, Resposta Humanitária

Resumo

Ao longo das últimas décadas, a humanidade vem experenciando uma elevação significativa da ocorrência de desastres naturais e antropogênicos, sobretudo em razão das mudanças climáticas e seus efeitos. Tal situação, por suas várias implicações na sociedade cosmopolita, acaba por demandar ao Direito um novo olhar. Neste trabalho se explora a compreensão do Direito Internacional concatenado com a gestão de risco de desastres (DRM - disaster risk management) e, por conseguinte, do conceito de Redução de Riscos de Desastres (disaster risk reduction), pelas lentes do Direito Internacional dos Desastres (IDL – International Disaster Law). Paralelamente, se análise três importantes marcos desse movimento, são eles: Ação Hyogo para a Redução de Riscos de Desastres (2005-2015); Esboço de Artigos para a Proteção de Pessoas em Eventos de Desastres da Comissão de Direito Internacional (2016); Ação Sendai para a Redução de Riscos de Desastres (2015-2030). A crescente preocupação para a regulação da prevenção e resposta aos desastres no plano internacional acaba por produzir padrões que repercutem e auxiliam no desenho de estratégias nacionais de redução dos impactos físicos ou antropogênicos sobre as suas comunidades, suas economias e seu meio ambiente.

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Biografia do Autor

Délton Winter de Carvalho, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres, University of California, Berkeley, EUA. Douto
Direito UNISINOS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, nível Me
Doutorado. Advogado, Parecerista e Consultor jurídico. Sócio fundador do Délton Carvalho | Dire
Autor de diversos artigos publicados nacional e internacionalmente, sendo ainda autor dos livros
Daniel; CARVALHO, Délton Winter de. Estudos Aprofundados em Direito dos Desastres: interfac
2a ed. Curitiba: Appris, 2019; CARVALHO, Délton Winter de. Gestão Jurídica Ambiental. São Pa
Tribunais, 2017; CARVALHO, Délton Winter de. Desastres ambientais e sua regulação jurídica: d
prevenção, resposta e compensação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015; CARVALHO, Délt
Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco. 2a ed. Porto Alegre: Livraria do Advo
CARVALHO, Délton Winter de; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos Desastres. Porto
do Advogado, 2013.

Publicado

2020-06-03