ESTADO LAICO BRASILEIRO:
UMA INCONGRUÊNCIA SOCIO-CONSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71780Palavras-chave:
Estado. Secularismo. Laicismo. Política. Constituição Federal.Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre Estado brasileiro e religião. A partir disso, constatar a existência (ou não) de uma devida separação entre estes nos âmbitos socioculturais e políticos. Para tal, foram feitas leituras e análises das obras de diferentes escritores — desde filósofos e pensadores até cientistas sociais, religiosos e juristas contemporâneos — e textos legislativos— como decretos, legislações estaduais e a Carta Magna. Percebemos a enorme influência da religião (principalmente do cristianismo) na cultura e na moral brasileira, de tal forma que moral e religião são constantemente confundidas. Outrossim, concluímos que essa confusão é responsável por intervir de maneira direta na Constituição e na aplicação da legislação brasileira em todas as instâncias.
Downloads
Referências
ARISTÓTELES. A Política. 3. ed. São Paulo: Livraria Martins Fontes Ltda, 2006.
AZEVEDO, Reinaldo. O IBGE e a religião: Cristãos são 86,8% do Brasil; católicos caem para 64,6%; evangélicos já são 22,2%. Veja - Blog do jornalista Reinaldo Azevedo, 2012. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/reinaldo/o-ibge-e-a-religiao-cristaos-sao-86-8-do-brasil-catolicos-caem-para-64-6-evangelicos-ja-sao-22-2. Acesso em: 25 nov. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 22 nov. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei no 5598/2009: Ficha de Tramitação. Portal da Câmara dos Deputados, 2009. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=441559. Acesso em: 25 nov. 2024.
BRASIL. Sala das sessões do Governo Provisorio. Decreto no 119-A, de 7 de janeiro de 1890. Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providencias. CLBR, Rio de Janeiro, 7 jan. 1890.
BRASIL. Senado Federal. Decreto-Legislativo n° 698, de 7 de outubro de 2009. Aprova o texto do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao estatuto jurídico da igreja católica no Brasil. Assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de setembro de 2008. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 7 out. 2009.
DINIZ, Debora; LIONÇO, Tatiana; CARRIÃO, Vanessa. Laicidade e Ensino Religioso no Brasil. Brasília: Editora UnB, 2010.
DUTRA, Delamar José Volpato. A Legalidade como forma do Estado de direito. Kriterion: Revista de Filosofia, Belo Horizonte, v. 45, n. 109, p. 57-80, 2004.
ESPÍNOLA, Hugo. Princípio da Laicidade na Ordem Jurídica Democrática. Curitiba, PR: Editora Appris Ltda., 2018.
FRANCE PRESSE. Intolerância religiosa é o “novo racismo”, alerta ONG. G1 Mundo, 2010. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/07/aceintolerancia-religiosa-e-o-novo-racismo-alerta-ong.html. Acesso em: 25 nov. 2024.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Dicionário de ciências sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1987.
GONÇALVES, Vinícius. Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil. Senado Notícias, 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/09/16/cristianismo-passa-a-ser-reconhecido-como-manifestacao-cultural-do-brasil. Acesso em: 25 nov. 2024.
G1. 50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos e 10% não têm religião: diz Datafolha. G1 Política, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/13/50percent-dos-brasileiros-sao-catolicos-31percent-evangelicos-e-10percent-nao-tem-religiao-diz-datafolha.ghtml. Acesso em: 25 nov. 2024.
HOBBES, Thomas. Leviatã. 5. ed. São Paulo: Editora Martin Claret Ltda, 2014.
LEITE, Fábio Carvalho. O laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, 2011.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Aurora: reflexões sobre os preconceitos morais. São Paulo: Editora Schwarcz S.A., 2016.
ORO, Ari Pedro. A Laicidade no Brasil e no Ocidente. Civitas, Rio Grande do Sul, v. 11, n. 2, p. 221-237, 2011.
RANQUETAT, Cesar Jr. Laicidade, Laicismo e Secularização: Definindo e esclarecendo conceitos. Sociais & Humanas, Rio Grande do Sul, v. 21, n. 1, p. 67-75, 2008.
RANQUETAT, Cesar Jr. Laicidade à Brasileira: Um Estudo sobre a controvérsia em torno da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - UFRGS, Porto Alegre, 2012, 310 f.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. 3. ed. São Paulo: Livraria Martins Fontes Ltda, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Ratio Iuris
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
