Vol. 4 No. 1 (2025): Revista Ratio Iuris

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Revista Ratio Iuris (UFPB) v.4, n.1, 2025.

Published: 2025-05-26

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ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

1-5
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EDITORIAL

EDITORIAL

Vívia de França Mendes, Maria Rita Caldas de Miranda Henriques

6-7
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ARTIGOS

SEGURANÇA JURÍDICA E A DIVERGÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS IMPACTOS E DESAFIOS PARA A UNIFORMIDADE DO DIREITO

Tomás Costa Ribeiro Fonseca Clementino, Thiago Giuliano Fernandes Scaran

8-19
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71984
O CASO LARISSA MANOELA E A REMUNERAÇÃO DESCONHECIDA DE PAIS DE ARTISTAS

Maria Clara da Nóbrega Coura, Walter Aragão Neto

20-34
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71313
JOSUÉ DE CASTRO E A ATUAL FOME NO BRASIL UMA NOVA ROUPAGEM, COM VELHAS ORIGENS

Pedro da Costa Lins Cavalcanti, Bruna Sarmento Furtado Carneiro da Cunha

35-54
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.72054
CÁRCERE, MULHERES E TRÁFICO INIQUIDADES DE GÊNEROS NA “GUERRA ÀS DROGAS”

Tatiana de Paula Soares, Wendel Araújo da Costa, Luziana Ramalho Ribeiro

55-76
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.72009
PARÂMETROS PARA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA À LUZ DE UM ARRANJO CONCILIATÓRIO ENTRE INSTRUMENTALISMO E GARANTISMO

João Felipe Train de Lima

77-108
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71742
EUTANÁSIA E AUTONOMIA PARALELOS ENTRE A REGULAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A ÓTICA DWORKINIANA

Mateus Burity, Gabriel Lombardi, Jefferson De Miranda

109-124
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71987
FRAUDE À COTA DE GÊNERO ESTABELECIDA NO ART 10º § 3º DA LEI DAS ELEIÇÕES ANÁLISE DA SÚMULA Nº 73 DO TSE

Júlia Paes de Barros Melo, Luana Luiza Monteiro Silva, Heitor Savigni de Oliveira Nunes

125-144
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71988
TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E A IMUTABILIDADE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O PODER JUDICIÁRIO

Ana Cecília Lacerda Siqueira Brasileiro

145-163
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71735
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE LOCAÇÃO

Crislaine Soares de Matos, Rafaela Rocha Arnaud, Victor de Saulo Dantas Torres

164-189
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.72063
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CRIMINAL BRASILEIRO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL

Carolina Leandro de Almeida, Paulo Henrique Tavares da Silva

190-204
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71992