FÉ, TRABALHO E ORAÇÃO:

RESISTÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CALDEIRÃO DA SANTA CRUZ DO DESERTO

Résumé

O presente artigo tem por objetivo analisar a comunidade do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, a partir dos relatos obtidos em análise bibliográfica, considerando o impacto político sobre essa comunidade na Primeira República. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica e a metodologia de abordagem utilizada é a qualitativa, considerando o Direito de Resistência como garantia dos Direitos Fundamentais. Thomas Hobbes, Jean Jacques Rousseau e Henry David Thoreau foram utilizados como referencial de análise dos eventos ocorridos na terra do beato José Lourenço utilizados neste trabalho. Analisa-se o direito de resistência quanto à desobediência civil face aos eventos da comunidade do Caldeirão na oposição ao governo e às leis injustas e, com efeito, a permanência deste espaço de luta na contemporaneidade. Dentre os resultados obtidos, pode-se destacar a influência da utilização do Direito de Resistência, ainda que desconhecido pela comunidade como instituto jurídico na garantia dos Direitos Fundamentais essenciais às suas existências, e a tentativa de manutenção do Caldeirão e do seu objetivo de criação; bem como a influência da Desobediência Civil não somente na transgressão à norma do sistema vigente, mas na promoção do que hoje é instituído como valores democráticos.